Encerrando a série de encontros dos candidatos a prefeito de Natal com a odontologia, o candidato do PSL, Pedro Quithé, esteve na última sexta-feira, dia 26, no CRO-RN, para apresentar suas principais propostas na área da saúde bucal. Ele pretende criar o Programa Médico do La.

O candidato do PSL disse que para melhorar a saúde o município precisa primeiro arrecadar mais. Segundo Quithé, Natal arrecada mal e gasta mal. Ele disse que para atingir as duas prioridades da sua administração, a saúde assistencial e a preventiva, primeiro a prefeitura precisa arrecadar e investir de maneira mais otimizada, onde os resultados sejam melhores aproveitados pela sociedade.

Com relação à saúde preventiva, o candidato disse que o tema está relacionado ao saneamento básico e prometeu sanear toda Natal em quatro anos, com recursos próprios. “Não estou contando com o ovo dentro da galinha e com recursos do governo Federal ou do governo Estadual”, disse Quithé.

A receita para atingir uma maior arrecadação de tributos próprios sem depender de verbas estaduais ou federais, segundo o candidato do PSL, está num imposto que poucos têm conhecimento e que se chama Outorga Onerosa.

Quithé explicou que o imposto é cobrado quando o proprietário do imóvel quer construir além do coeficiente básico de aproveitamento de impermeabilidade do solo.

Continuando sua explanação, o candidato deu um exemplo: a pessoa comprou um terreno de 100 metros quadrados e quer construir. Em determinadas localidades, o uso do solo só permite construir 60 metros quadrados. “Se você quiser impermeabilizar o solo mais do que os 60 metros quadrados permitidos, aí você tem que pagar um imposto”, explicou.

O candidato do PSL disse que os processos de outorga onerosa dentro da administração pública municipal demoram em média um ano a um ano e meio para serem julgados. “Isto é um absurdo, porque está deixando de entrar anualmente dentro da prefeitura cerca de R$ 90 milhões só desse imposto”, crítica Quithé, explicando em seguida que o imposto se destina exclusivamente para saneamento e drenagem.

Nos levantamentos do candidato, a prefeitura só arrecada hoje R$ 8 milhões por ano desse imposto, quando se poderia arrecadar cerca de R$ 90 milhões.

Como fonte de arrecadação no seu governo, Quithé também pretende instituir em Natal o sinal público de internet e através dele criar o sistema de controle de registro de movimentação financeira, aumentando a cobranças do ISS, não só dos contribuintes autônomos, mas também de todas as empresas, especialmente as empresas de ônibus.

Segundo o candidato do PSL, hoje as empresas de transportes coletivos de Natal pagam o ISS pela amostragem. Com a cobrança do imposto de outorga onerosa e o aumento da arrecadação através do sinal público de internet, o registro online da movimentação financeira, Quithé espera ter um aumento de 40% na arrecadação. “Isto corresponde, hoje, dentro do orçamento de Natal, a mais ou menos cerca de R$ 400 milhões por ano”, disse.

Pelos cálculos do candidato, em quatro anos, “seriam R$ 1,6 bilhões que a prefeitura teria para investir numa saúde preventiva, ou seja, sanear toda Natal, bem como na saúde assistencial”.

Com relação à saúde assistencial , Quithé explicou que deseja colocar para funcionar 24 horas os postos de saúde, além de dotá-los de uma ambulância para atender a comunidade. “Queremos colocar as especialidades para atender nos postos”, disse.

O candidato prometeu contratar cirurgiões-dentistas para os postos de saúde, além de criar o Programa Médico do Lar, que terá equipes com médico e dentista para visitar as residências e fazer as triagens, agendando os casos que precisam de um atendimento na unidade. “Nos casos de urgências e com maior gravidade, os pacientes serão encaminhados para os hospitais”, expica Quithé, que promete ainda no seu governo construir hospitais municipais, um na zona Norte e outro na zona Leste da cidade.

O candidato do PSL disse que tinha conhecimento da existência do prêmio Brasil Sorridente, promovido pelos conselhos regionais de odontologia em parceria com o ministério da Saúde . Ele prometeu que na sua gestão o município de Natal teria as condições para preencher os pré-requisitos de exigências para ser uma das cidades vencedoras do Brasil Sorridente.

“Além disso, nós pretendemos criar políticas para estimular o profissional da odontologia”, afirmou, sem entrar em detalhes de como seriam elas.

Na saúde como um todo, Quithé prometeu pagar um salário básico de R$ 1.000,00 para os servidores municipais que trabalham em serviços gerais e em cargos de nível médio, que hoje estão com salários defasados. “Eu estou dizendo para ASG, um auxiliar de enfermagem e para esses trabalhadores de empresas terceirizadas”, disse o candidato, que pretende contrata-los por concursos. “Paga-se até muito mais que isso para as empresas terceirizadas e o serviço não é de boa qualidade”, afirmou.

O candidato do PSL disse que vai acabar com a terceirização no município de forma gradativa e fazer concursos para as áreas de saúde e educação, setores com o maior número de empresa terceirizadas. Ele prometeu ainda contratar por meio de concursos mais médicos e cirurgiões-dentistas para atuarem no seu “Programa Médico do Lar”, que vai complementar o PSF (Programa Saúde da Família).

Segundo Quithé, na sua administração, a prefeitura vai dobrar as equipes de Saúde Bucal, já que o ministério da Saúde tem autorizado a criação de 200 equipes para Natal e no momento estão implantadas 95. “Então nós vamos precisar criar 105 equipes novas de Saúde Bucal”, afirmou.

O candidato do PSL também defendeu o retorno do convênio da prefeitura com a UFRN (Universidade Federal do RN) para a reativação do Pronto Atendimento, uma clínica que funciona anexo ao departamento de Odontologia, na avenida Salgado Filho. “Este convênio é uma maneira desses profissionais darem a sua contribuição com a sociedade”, disse.

Finalizando, o candidato afirmou que o governo do PSL terá compromissos com o povo, com as classes trabalhadoras e não com empresários e grupos empresariais que são sempre os beneficiados. “Nós vamos priorizar o social, enquanto eles, os nossos adversários, priorizam os empresários porque estes que bancam as campanhas deles”, afirmou Quithé, acrescentando que sua campanha é bancada por ele e seus amigos, que são autônomos e profissionais liberais.