As Práticas Integrativas e Complementares para Saúde (PICS) são técnicas com mecanismos ou produtos naturais, que visam a assistência e a saúde do indivíduo, seja na prevenção, tratamento ou cura, considerando-o como mente/corpo/espírito e não um conjunto de partes isoladas.

As PICS são de suma importância quando executadas durante o tratamento das doenças, pois esse é o momento do paciente aprender a lidar com seus problemas, equilibrando-o  energeticamente,  fazendo despertar  o poder interior que possui,  evitando as recaídas, ou seja, voltar a adoecer.

Dentro das PICS existem aquelas executadas somente por terapeutas habilitados, como também existem as práticas auto aplicáveis, sem precisar de terapeuta,  sendo aplicadas  em qualquer lugar e em qualquer momento.

À medida que essas práticas em saúde foram tendo sucesso, trazendo benefícios para a saúde do paciente, a OMS foi reconhecendo sua eficácia e, assim sendo, foi instituída a Política Nacional das PICS em 2006, a partir da portaria nº 971, com cinco práticas a saber: homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, além de constituir observatórios de medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 outras práticas a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 849/2017, a saber: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga, totalizando 19 práticas desde março de 2017. 

Hoje o Ministério da Saúde já reconhece 29 PICS e outras estão sendo analisadas. .

Considerando o reconhecimento pela OMS das práticas integrativas e complementares à saúde bucal, o CFO (Conselho Federal de Odontologia) resolve reconhecer em 25 de setembro de 2008 o exercício pelo cirurgião-dentista das seguintes PICS: acupuntura, fitoterapia, terapia Floral, hipnose, homeopatia e laserterapia.

No Rio Grande de Norte, em 21 de junho de 2011 foi aprovada a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC-RN), que teve como destaque a criação de duas novas categorias para as PICs: As Práticas Corporais Transdisciplinares (PCT) e as Vivências Lúdicas Integrativas (VLI).

CERPIC – CENTRO DE REFERÊNCIA

Em 6 de maio de 2016 é publicada a Política Municipal de PICS. Já em 07 de junho de 2017, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal cria o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares (CERPIC), que visa ampliar a oferta e o acesso de ações e serviços de saúde, bem como fortalecer as experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede, de acordo com os princípios fundamentais do SUS.

O CERPIC oferece serviços de Auriculoterapia, Acupuntura; Escalda Pés, Danças circulares, Terapia de Florais, Biomagnetismo, Arteterapia, Aromaterapia, Massoterapia, Reflexologia Podal, Cromoterapia, Terapia Comunitaria, Meditação, Terapia Corporal e Terapias do Auto Cuidado.

As práticas não impedem que o usuário busque o atendimento com a medicina tradicional, pois elas são complementares e servem também para potencializar os efeitos da medicalização e surge a possibilidade da retirada dos remédios a curto, médio ou a longo prazo.

Em 2018 o CERPIC ofereceu capacitação para os profissionais da saúde em Cromoterapia e Reiki. Neste ano de 2019 o centro pretende oferecer mais cursos de habilitação em PICS.

LAPICS/UFRN

Em setembro de 2016, quando se comemorou os “10 anos da PNPIC no SUS”, foi aprovada, por unanimidade, a criação do Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - LAPICS/UFRN, que hoje é um Setor de Unidade Administrativa, vinculado ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O laboratório funciona atualmente em todo piso superior do prédio anexo ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), com recepção, espaço para Acolhimento Humanescente (com sala para diagnóstico energético/auricoloterapia de equilíbrio, sala de Escalda-Pés Terapêutico e Cromoterapia ambiental), 6 consultórios Integrativos, 2 salas de Práticas Corporais Transdisciplinares/Vivencias Lúdicas Integrativas , 1 sala de Atividades didáticas e ensino para alunos da graduação/pós graduação e residentes, 1 sala da coordenação, 1 sala da gerencia/secretaria.

 Em sua rotina diária, o laboratório atende em média 250 pessoas por semana, conta com um quadro de pessoal formado por 21 Terapeutas Integrativos voluntários, dois professores efetivos lotados no DSC, três bolsistas e três professores aposentados da UFRN que desenvolvem praticas e pesquisas.

O laboratório funciona os dois expedientes e atende servidos da UFRN e usuários do SUS de Natal e do RN. 

ENSINO À DISTÂNCIA

Para os profissionais de saúde que têm interesse em se especializarem, o Ministério daSaúde oferece capacitação em diversas PICS e, dentro delas, o curso de Auriculoterapia, que é dividido em duas etapas: uma por Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 75 horas e cinco módulos sequenciais; e uma parte presencial, com carga horária de cinco horas, realizada após a finalização da EAD.

As edições do curso são realizadas em diferentes estados, com a etapa presencial ocorrendo em municípios dos polos regionais selecionados.

O curso é multiprofissional e voltado para profissionais de saúde de nível superior da atenção básica, lotados nas Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ou Unidades Básicas tradicionais — centros de saúde. A formação é totalmente gratuita.

Desta forma, desde a implantação da PICS em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos têm aumentado. Segundo dados do Portal Brasil, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas unidades básicas de saúde de todo o país.

O CRO-RN instituiu através da portaria Nº 9/2018, de 21 de Maio de 2018, a Comissão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

A comissão tem por atribuições: Sensibilizar e mobilizar os profissionais da Odontologia para a importância das Práticas Integrativas e Complementares (PICS); Divulgar e orientar a população em relação às PICS na Odontologia; Estimular o estudo e a aplicação das PICS na Odontologia.

A comissão das PICS é composta pelos cirurgiões-dentistas Maria do Socorro Medeiros Santos (CRO-RN-549), presidente, Alzira Maria Batista Guará (CRO-RN-1323), Clenide Protásio de Lima Nunes Fernandes (CRO-RN-971), Edite Barros de Oliveira (CRO-RN-1047), Jane Suely de Melo Nóbrega (CRO-RN-2152), Maria Alice Pimentel Fuscella (CRO-RN-1531), Milta Marinho Diniz (CRO-RN-1259), Rosimar de Moura Oliveira (CRO-RN-982) e José Ferreira Campos Sobrinho ( CRO-RN-449).

Autora: Maria do Socorro Medeiros Santos, cirurgiã-dentista e presidente da Comissão da PICS do CRO-RN