Diante de algumas novas denúncias de cirurgiões-dentistas de Caicó, a equipe de Fiscalização do CRO-RN realizou na quarta e quinta-feira, 12, uma ação de visitas em clínicas particulares, laboratório de próteses e unidades básicas de saúde.

Nos locais visitados foram constatadas várias irregularidades e os fiscais fizeram autos de visitas dando prazos para sanar os problemas.

As irregularidades nas clínicas e laboratórios particulares foram de dentistas da Paraíba atuando na cidade sem inscrição secundaria, auxiliares sem registro no CRO-RN e questões de biossegurança.

Presidente da Comissão de Fiscalização, a cirurgiã-dentista e conselheira do CRO-RN, Jane Suely de Melo Nóbrega, e a dentista Cyntya Teixeira Marques, integrante das equipes de Fiscalização, fizeram visitas também às unidades básicas de saúde do perímetro Itans Sabugi, na zona rural, e na UBS Silvino Dantas, no centro da cidade.

Na UBS do perímetro Itans Sabugi, que já tinha sido fiscalizada no ano passado, a visita de retorno foi para verificar se as recomendações foram atendidas pela gestão municipal.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, desta vez os problemas foram solucionados, garantindo um melhor atendimento aos usuários e também de condições de trabalho para os profissionais da unidade.

“Na primeira visita, existia uma janela com cupim e agora a gestão fechou a janela e colocou um exaustor. Pelo Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúda da Família, do Ministério da Saúde, de 2016, o recomendado é que o consultório possa aproveitar a iluminação natural”, explica Jane.

No mesmo manual, o ministério da Saúde recomenda o uso de janelas em PVC ou alumínio nos consultórios. E coloca que “a ventilação adequada é imprescindível para manter a salubridade no ambiente da UBS e recomenda que todos os ambientes disponham de janelas ou de ventilação indireta adequada (exautores), possibilitando a circulação de ar”.

“O melhor seria uma janela, mas como foi colocado o exaustor, minimizou o problema, mas vamos ver com Covisa se existe alguma outra nova recomendação”, disse Jane.

IRREGULARIDADES NA UBS DO CENTRO

Na USB do centro, a Fiscalização encontrou vários problemas de instalação dos equipamentos, como distância, posição, iluminação da sala, biossegurança, e fez recomendações à secretaria Municipal de Saúde para sanar as irregularidades.

Com dois consultórios já instalados e mais uma posição de um terceiro para receber outra cadeira, a sala não tem dimensões para ter três cadeiras para atendimento dos pacientes.

O Manual de Estrutura Física das UBSs recomenda área mínima de 16 metros quadrados por cadeira numa sala, e num mesmo ambiente, o dobro do espaço, além da  distância entre as cadeiras odontológicas que deve ser de 2 metros.

A equipe de Fiscalização do CRO-RN conversou com o dentista da USB que estava no atendimento e entregou o termo de visita com as recomendações, dando um prazo para a gestão municipal tomar as providências.

A secretaria Municipal de Saúde de Caicó não tem coordenador Municipal de Saúde Bucal, deixando os profissionais de odontologia do município sem um interlocutor com a gestão.

LABORATÓRIO DE PRÓTESE

No laboratório de Protése Center Dent, próximo a Rodoviária de Caicó, os fiscais encontraram uma série de irregularidades, como placa sem número de registro do protético no CRO-RN, nome do responsável, Ednaldo, sem registro no Conselho, bem como o próprio laboratório sem inscrição.

E nas redes sociais, publicidade com preços dos serviços sendo oferecidos diretamente para a população.

Os fiscais conversaram com Ednaldo, que contou que o filho dele que mora em Patos na Paraíba era o protético, com inscrição no CRO-PB. “Eu apenas recebo as encomendas para levar para o laboratório em Patos”, explicou.

A Fiscalização fez o auto de autuação e deu um prazo para a regularização do laboratório com a  inscrição do TPD no CRO-RN , bem como orientou a retirar a propaganda ilegal das redes sociais.

“Esta nossa primeira abordagem foi de orientação, trabalho educativo, mas se numa segunda visita os responsáveis pelo laboratório não regularizar a situação no Conselho, o caso será de polícia por exercício ilegal da profissão de dentista”, disse Jane.

Nas clínicas particulares visitadas a Fiscalização encontrou dentista e auxiliares sem registros no CRO-RN. Foram dados prazos para a regularização dos profissionais.