Depois de 19 meses de atuação, a equipe de Fiscalização do CRO-RN conseguiu em março deste ano com as visitas aos municípios de Olho D´Água dos Borges e Umarizal, nos dias 5 e 6 de março,  Assu e Mossoró (dias 15 e 16), e Georgino Avelino e Senador Elói de Souza (dias 27 e 28) atingir 98% dos municípios fiscalizados do Rio Grande do Norte.

Entre julho de 2016 (inicio da atual gestão do presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva) e março deste ano, as equipes de Fiscalização do Conselho visitaram 164 dos 167 municípios do Estado.

Faltam visitar apenas três municípios da grande Natal, que são Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaiba, para assim concluir a totalidade das 167 cidades potiguares fiscalizadas na atual gestão, que termina seu mandato em 14 de julho de 2018.

Alguns dos municípios tiveram mais de uma visita, como foram os casos de Mossoró, Assu, Macau, Caicó, Currais Novos, Equador, Parelhas, entre outros.

As equipes de Fiscalização são formadas pelos conselheiros Jane Suely de Melo Nóbrega, presidente da Comissão de Fiscalização, e Ruy Bessa de Medeiros, além dos cirurgiões-dentistas Francisco de Assis Souza Junior, Cyntya Teixeira Marques e Petula Maria de Souza.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, as visitas são feitas de forma expontânea ou quando existem denuncias dos profissionais de odontologia ou mesmo da população. Elas são feitas em unidades de saúde e nos CEOs dos municípios fiscalizados, além da fiscalização em consultórios particulares e em laboratórios de próteses.

A Fiscalização observa os registros profissionais das equipes de Saúde Bucal no CRO-RN e também as condições de trabalho e de atendimento para a população, além de aspectos da biossegurança nos consultórios.

'A Fiscalização procura primeiro orientar os gestores nas soluções do problemas detectados nas visitas e dá prazos para a realização de reformas ou mesmo de consertos de equipos. Mas diante de alguns casos, o CRO-RN faz a interdição ética do consultório e dá prazo para que o gestor regularize a situação", explica Jane.

Nas visitas de 15 e 16 de março, a equipe de Fiscalização esteve inicialmente em Assu e depois em Mossoró.

As visitas fiscalizadoras de retorno foram ao Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) dos dois municípios, que já tinham sido interditados anteriormente por falta de condições para atender a população e também para o exercício profissional dos cirurgiões-dentistas e auxiliares.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nóbrega, os fiscais do Conselho em suas visitas aos municípios seguem cronogramas de atividades que sãos traçados em reuniões mensais dos seus componentes.

Nas visitas, os fiscais solicitam a relação de cirurgiões-dentista, ASB/TSB, TPD e APD que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) destes municípios, verificando se eles têm registros no CRO-RN.

No município de Assú, a visita do dia 15 de março foi a quarta de retorno ao CEO, que se encontrava com dois consultórios interditados desde novembro de 2016. O de Periodontia e o de Atendimento a Pacientes Especiais/prótese.

Nas três visitas anteriores o CRO-RN concedeu prazos aos gestores que não foram cumpridos para sanar as irregularidades.

“Em todos os consultórios deste CEO verificamos a ausência de mesa para o profissional prescrever e emitir outros documentos odonto legais. Na sala de pacientes especiais/prótese, além do que estão descritos nos termos das visitas anteriores, o ar condicionado encontrava sem funcionar, e no consultório de Periodontia, a porta apresentava muitos cupins”, explica Jane.

“Desta forma, manteve-se a interdição nos consultórios, pois as irregularidades detectadas nas visitas anteriores não foram resolvidas em sua plenitude, de forma que fosse possível a desinterdição”, afirma a presidente da Comissão de Fiscalização.

No CEO de Assu trabalham cinco cirurgiões-dentistas que atendem no sistema de revezamento nos outros dois consultórios disponíveis, que são insuficientes para atender a demanda de atendimentos, prejudicando a população que necessita deste tipo de atendimento odontológico especializado.

Segundo Jane, por ser tratar da quarta-visita, não foi mais concedido prazo para regularização das ocorrências encontradas e o caso foi denunciado à Promotoria Pública de Assu para que fossem tomadas a medidas legais para que a prefeitura garantisse à população o atendimento odontológico naquela unidade.

Na visita ao CEO de Assú, a equipe de Fiscalização foi recebida pela Coordenadora de Saúde Bucal, Fernanda Camila Soares Pires de Morais, que foi informada das irregularidades, da manutenção da interdição nos consultórios e da comunicação da situação à Promotoria de Justiça de Assú.

“Faz parte da política do Conselho,  sempre que da constatação de fatos que impliquem em violação ou obstrução de direitos sociais inerentes a prestação de serviços odontológicos, comunicar as autoridades engajadas na fiscalização e proteção de direitos e garantias coletivas a situação da unidade fiscalizada”, diz a presidente da Comissão de Fiscalização.

MOSSORÓ

Na visita a Mossoró, a Fiscalização do CRO-RN esteve nos CEO I e o CEO II, que  estão provisoriamente instalados e funcionando no Centro Clínico da Policia Militar,  na Rua Teotônio de Paula, no bairro Aeroporto, já que nos endereços anteriores os prédios não apresentavam condições de abrigá-los.

No CEO II, a gerente e cirurgiã-dentista Michelle de Lima Brito foi quem recebeu a equipe de Fiscalização do CRO-RN, enquanto o diretor administrativo do CEO I, Francisco Barros Cardoso, respondeu pela sua unidade.

No CEO I, o consultório 01 tem os atendimentos das especialidades de Cirurgia e Endodontia, com três cadeiras odontológicas, mas uma delas estava sem funcionar.

“Observamos durante a visita a presença de alguns insumos odontológicos vencidos, ausência de suporte para caixas de perfuro cortantes e a necessidade de trocar algumas lixeiras com pedal nos consultórios”, informou Jane em seu relatório de visita.

Segundo a fiscal, no setor de Expurgo, foi verificada a lavagem inadequada dos campos cirúrgicos.

“A equipe de Fiscalização neste caso orienta aos responsáveis para providenciar a resolução das irregularidades observadas na visita”, explica Jane.

MUNICÍPIOS VISITADOS PELA FISCALIZAÇÃO  DO CRO-RN

1.         Acari;

2.         Afonso Bezerra;

3.         Água Nova;

4.         Alexandria;

5.         Almino Afonso;

6.         Alto do Rodrigues;

7.         Angicos;

8.         Antônio Martins;

9.         Apodi;

10.      Areia Branca;

11.      Arez;

12.      Assú;

13.      Baia Formosa;

14.      Baraúna;

15.      Barcelona

16.      Bento Fernandes;

17.      Boa Saúde;

18.      Bodó;

19.      Bom Jesus;

20.      Brejinho;

21.      Caiçara do Norte;

22.      Caiçara do Rio dos Ventos;

23.      Caicó;

24.      Campo Grande;

25.      Campo Redondo;

26.      Canguaretama;

27.      Caraúbas;

28.      Carnaubais;

29.      Carnaúbas dos Dantas;

30.      Ceará Mirim;

31.      Cerro Corá;

32.      Coronel Ezequiel;

33.      Coronel João Pessoa;

34.      Cruzeta;

35.      Currais Novos;

36.      Doutor Severiano;

37.      Encanto;

38.      Equador;

39.      Espirito Santo;

40.      Extremoz;

41.      Felipe Guerra;

42.      Fernando Pedroza;

43.      Florânia;

44.      Francisco Dantas;

45.      Frutuoso Gomes;

46.      Galinhos;

47.       Georgino Avelino;

48.      Goianinha;

49.      Governador Dix Sept Rosado;

50.      Grossos;

51.      Guamaré;

52.      Ielmo Marinho

53.      Ipanguaçu;

54.      Ipueira;

55.      Itajá

56.      Itau;

57.      Jaçana;

58.      Jandaíra;

59.      Janduis

60.      Japi;

61.      Jardim de Angicos;

62.      Jardim de Piranhas;

63.      Jardim do Seridó;

64.      João Câmara;

65.      João Dias;

66.      José da Penha;

67.      Jucurutu;

68.      Jundiá;

69.      Lagoa D’anta;

70.      Lagoa de Pedras;

71.      Lagoa de Velhos;

72.      Lagoa Nova;

73.      Lagoa Salgada;

74.      Lajes Pintada;

75.      Lajes;

76.      Lucrécia;

77.      Luiz Gomes;

78.      Macau;

79.      Major Sales;

80.      Marcelino Vieira;

81.      Martins;

82.      Maxaranguape;

83.      Messias Targino;

84.      Montanhas;

85.      Monte Alegre;

86.      Monte das Gameleiras;

87.      Mossoró;

88.      Natal;

89.      Nísia Floresta;

90.      Nova Cruz;

91.      Ouro Branco;

92.      Paraná;

93.      Paraú;

94.      Parazinho;

95.      Parelhas;

96.      Passa e Fica;

97.      Passagem;

98.      Patu;

99.      Pau dos Ferros;

100.      Pedra Grande;

101.    Pedra Preta;

102.    Pedro Avelino;

103.    Pedro Velho;

104.    Pendências;

105.    Pilões;

106.    Poço Branco;

107.    Portalegre;

108.    Porto do Mangue;

109.    Pureza;

110.    Rafael Fernandes;

111.    Rafael Godeiro;

112.    Riacho da Cruz;

113.    Riacho de Santana;

114.    Riachuelo;

115.    Rio do Fogo;

116.    Rodolfo Fernandes;

117.    Ruy Barbosa;

118.    Santa Cruz;

119.    Santa Maria;

120.    Santana do Mato;

121.    Santana do Seridó;

122.    Santo Antônio;

123.    São Bento do Norte;

124.    São Bento do Trairi;

125.    São Fernando;

126.    São Francisco do Oeste;

127.    São João do Sabugi;

128.    São José de Campestre;

129.    São José de Mipibu;

130.    São José do Seridó;

131.    São Miguel de Touros;

132.    São Miguel;

133.    São Paulo do Potengi;

134.    São Pedro;

135.    São Rafael;

136.    São Tomé;

137.    São Vicente;

138.    Senador Elói de Souza

139.    Serra Caiada;

140.    Serra de São Bento;

141.    Serra do Mel;

142.    Serra Negra do Norte;

143.    Serrinha dos Pintos;

144.    Serrinha;

145.    Severiano Melo;

146.    Sitio Novo;

147.    Taboleiro Grande;

148.    Taipu;

149.    Tangará;

150.    Tenente Ananias;

151.    Tenente Laurentino;

152.    Tibau do Sul;

153.    Tibau;

154.    Timbauba dos Batistas;

155.    Touros;

156.    Triunfo Potiguar;

157.    Upanema;

158.    Várzea;

159.    Venha Ver;

160.    Vera Cruz;

161.    Viçosa;

162.    Vila Flor.