A equipe de Fiscalização do CRO-RN esteve nos dias 27 e 28 de setembro em Macau e Assu visitando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) destes municípios, que estão parcialmente interditados por uma série de problemas.

De julho de 2016 a setembro de 2017, as equipes de Fiscalização do CRO-RN já visitaram mais da metade dos 167 municipios do Estado, mais precisamente 97 cidades, ou 58% do total deles. Em alguns deles, como Assu, foram feitas mais de uma visita como retorno.

Em Macau, os fiscais liberam um dos três consultórios interditados anteriormente, consultório para atendimento, mas em Assu foi mantida a interdição de dois consultórios, o de Periodontia e o de Próteses/Pacientes Especiais.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nóbrega, em Assu houve apenas a desinterdição de um consultório da Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Ferreiro, localizada na rua Dr. Luiz Carlos, em Novo Horizonte.

Em Macau, no dia 13 de fevereiro deste ano, a Fiscalização do CRO-RN interditou três dos quatros consultórios existentes na unidade por falta de condições de atendimentos. Foram os consultórios 1, 3 e 4.

Agora, na visita de retorno, depois de sete meses, a Fiscalização liberou outro consultório, o 4, mas manteve a interdição nos consultórios 1 e 3.

Nesta viagem de retorno a Macau e Assu, a conselheira Jane Nóbrega esteve acompanhada do conselheiro Gustavo Barbalho Guedes Emiliano, integrante da Comissão de Ética e presidente da Comissão de Ensino e Orientação Profissional do CRO-RN, além de professor de Odontologia Legal da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).

SITUAÇÃO DE MACAU

A presidente da Comissão de Fiscalização  informou à coordenadora Municipal de Saúde Bucal de Macau, Suany Nobre de Oliveira, que a prefeitura tem um mês de prazo para sanar os problemas encontrados no CEO. Depois desse prazo, o CRO-RN vai oficializar a denúncia ao Ministério Público para que a prefeitura tome as providências para garantir à população um atendimento digno naquela unidade.

Segundo Jane, “foram observadas algumas melhorias, porém só foi desinterditado o consultório 04, ficando em funcionamento para o atendimento à população os consultórios 2 e 04”.

A cirurgiã-dentista Jane Nobrega, conselheira e presidente da Comissão de Fiscalização, explicou que no consultório 1, que continua interditado,  a cadeira odontológica está sem o refletor e sem funcionar, bem com apresenta infiltrações nas paredes e falta fixar o suporte que segura a caixa de lixo de perfuro cortantes.

No consultório 2 a Fiscalização observou ausência da data da última esterilização em algumas embalagens com instrumentais odontológicos. Já no consultório 3, a cadeira odontológica não funciona.

O consultório 4 foi liberado para atendimento porque foram solucionados os problemas encontrados na visita de 13/02/17.

No Laboratório de Prótese Dentária, que não funciona, a pia continua sem o sifão.

“A estrutura do CEO está necessitando com urgência de uma reforma. Existem muitas infiltrações e salitre nas paredes da recepção, no consultório 1 e nos corredores da unidade”, descreveu a Fiscal ização no seu relatório de retorno de visita.

Foi concedido um prazo de 30 dias para regularização das ocorrências encontradas e o retorno do atendimento nos consultórios 01 e 03, que estão interditados desde fevereiro deste ano.

INTERDIÇÃO EM FEVEREIRO

Em Macau, em fevereiro, a Fiscalização do CRO-RN encontrou o CEO sem condições de atendimento, com o consultório 1 apresentando problemas na cadeira e no raio X, ausência de avental de chumbo e lixeira, além de negatoscópio e porta papel toalha enferrujados.

No consultório 2, os problemas eram de insumos insuficientes para o atendimento dos pacientes, armário de madeira danificado, além de poeira e mofo, caixas metálicas com inúmeros instrumentais sem serem perfuradas, deixando dúvidas quanto ao processo de  esterilização, bem como pacotes em papel grau cirúrgico com múltiplos instrumentos e ausência de lixeira para lixo contaminados.

Já nos consultórios 3 e 4, instalado numa mesma sala, conjugados, os fiscais encontraram pia para lavar mão com torneira enferrujada, um recipiente de lixo com pedal e tomado pela ferrugem, ausência de lixeira para descartar materiais infectantes, além de cadeira com seringa tríplice quebrada e cuspideira vazando água.

Na recepção e na sala de raio X os fiscais encontraram vários pontos de infiltrações e mofos.

Outros problemas encontrados foram a falta de atendimento para pacientes especiais e de pessoal auxiliar com inscrição no CRO-RN.

LIBERANDO O CONSULTÓRIO 4

Na visita de quarta-feira, 27 de setembro, a presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nóbrega, liberou o consultório 4 e deu um prazo de um mês para a gestão atender as recomendações quanto aos problemas dos consultórios 1 e 3 e da falta de atendimento aos pacientes especiais.

Segundo Jane, a secretaria Municipal de Saúde de Macau atendeu alguns itens, como a compra de lixeiras e de avental de chumbo, bem como está capacitando as auxiliares com curso de ASB à distancia (via internet).

“A secretaria Municipal de Saúde tem um mês para resolver as pendências, depois o CRO-RN vai notificar o Ministério Público caso o CEO não receba as melhorias que precisa para atender com dignidade aos pacientes que recorram a seus serviços”, disse a presidente da Comissão de Fiscalização, que viajou a Macau acompanhada do  conselheiro Gustavo Emiliano, da Comissão de Ética.

CEO DE ASSU

No município de Assu, a Fiscalização do CRO-RN fez em junho de 2016 uma visita ao CEO e a várias unidades de saúde, quando interditou dois consultórios do Centro de Especialidades, o de Periodontia e o de Atendimento a Pacientes especiais.

Depois fez dois retornos, em 1º. de novembro de 2016 e em 24 de maio de 2017.

Em todos os consultórios deste CEO a Fiscalização constatou a ausência de suporte para caixa de lixo perfuro cortante, ausência de saco de lixo hospitalar nas lixeiras, falta de mocho para a ASB, além de faltar até uma mesinha para o profissional prescrever e emitir outros documentos odonto legais.

No consultório de Endodontia, os fiscais encontraram o armazenamento inadequado dos instrumentais contaminados. Eles estavam num balde comum. Não havia tomada próxima ao aparelho de Raio X, sendo utilizada uma tomada que oferecia risco ergonômico para o profissional.

No consultório de Cirurgia, mais irregularidades. Armário danificado, o encaixe da caneta de alta rotação estava com defeito, bem como faltava a torneira da pia de lavar instrumentais.

No consultório de prótese e de atendimento a pacientes especiais, os fiscais encontraram infiltrações nas paredes e ausência da seringa tríplice.

No consultório de Periodontia, também não existia a seringa tríplice no equipo.

Agora, nesta visita de setembro, a mesma situação foi encontrava e a Fiscalização manteve a interdição nos consultórios de Periodontia e de Atendimento a Pacientes Especiais.

A Fiscalização do CRO-RN ainda constatou agora que no CEO não existe autoclave e a sala do expurgo não está funcionando, pois, a porta não abre. “Os instrumentos estão sendo lavados em outra pia do CEO e esterilizados em outro local”, explicou Jane.

A recepção do CEO de Assu também não tem climatização e os pacientes ficam aguardando o atendimento num ambiente de muito calor.

A presidente da Comissão de Fiscalização decidiu não conceder mais prazos diante deste terceiro retorno, onde as recomendações do CRO-RN não foram atendidas pela gestão municipal.

“Como há mais de um ano não existi atendimento nos dois consultórios, a resolução agora foi comunicar ao secretário Municipal de Saúde, Luiz Eduardo Pimentel Soares, dentista, que o Conselho oficializou ao Ministério Público em Assu a situação do CEO e pediu providências para que a gestão restabeleça os serviços de saúde bucal para a população naquela unidade”, disse Jane Nóbrega.

“Faz parte da política do CRO/RN, sempre que da constatação de fatos que impliquem em violação ou obstrução de direitos sociais inerentes a prestação de serviços odontológicos, comunicar as demais autoridades engajadas na fiscalização e proteção de direitos e garantias coletivos”, afirmou a presidente da Comissão.

Segundo ela, antes, o Conselho já havia enviado ofícios para o Conselho Municipal de Saúde, Câmara Municipal e secretaria Municipal de Saúde para comunicação das interdições em dezembro de 2016.

UNIDADES BÁSICAS

Nesta visita de setembro, além do CEO, a Fiscalização do CRO-RN visitou a Unidade Básica de Saúde Central, onde foi constatado no consultório dentário as ausências de saco de lixo hospitalar na lixeira e de suporte para caixa de lixo perfuro cortantes, porém o atendimento de pacientes estava normal. Foi concedido um prazo de 30 dias para regularização das ocorrências.

A Fiscalização foi ainda ao Centro Clínico de Assu, onde um consultório dentário se encontra interditado desde 01 de novembro de 2016, por não está de acordo com as normas de biossegurança. Após a interdição, uma cadeira odontológica e o compressor foram transferidos para outra unidade de saúde e ficou uma cadeira odontológica quebrada no local, sem compressor.

A sala recebeu reparos, não existindo mais as infiltrações nas paredes, bem como o ar condicionado está funcionando. O papel manilha foi substituindo pelo grau cirúrgico para esterilizar o material odontológico.

A interdição permanece e foi concedido prazo de 30 dias para regularização das pendências e o retorno do atendimento para a população, haja vista que o consultório está sem atendimento desde novembro de 2016.

A equipe de Fiscalização ainda visitou a UBS de Lagoa Ferreiro, onde o consultório dentário também estava interditado desde aquela data por uma série de irregularidades.

Como a gestão solucionou os problemas, o CRO/RN liberou o consultório para retomar o atendimento à comunidade de Lagoa Ferreiro.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS VISITADOS PELA FISCALIZAÇÃO

Entre julho de 2016 e setembro de 2017, as equipes de Fiscalização do CRO-RN já visitaram 97 municípios do Rio Grande do Norte, que corresponde a 58% do total de 167 cidades do Estado.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nóbrega, desses 97 municípios, alguns deles tiveram mais de uma visita, como foram os casos de Macau,  Assu e Coronel Ezequiel. Estes tiveram retornos da Fiscalização, já que os gestores não realizaram os serviços recomendados pelos fiscais.

MUNICÍPIOS VISITADOS (julho de 2016 a setembro de 2017)

1.      Acari;

2.      Afonso Bezerra

3.      Angicos;

4.      Apodi;

5.      Arez;

6.      Assu;

7.      Baia Formosa;

8.      Baraúna;

9.      Barcelona

10.  Bento Fernandes;

11.  Boa Saúde;

12.  Bodó;

13.  Bom Jesus;

14.  Brejinho;

15.  Caiçara do Norte;

16.  Caiçara do Rio dos Ventos;

17.  Caicó;

18.  Campo Grande;

19.  Campo Redondo;

20.  Canguaretama;

21.  Caraúbas;

22.  Carnaúbas dos Dantas;

23.  Ceará Mirim;

24.  Cerro Corá;

25.  Coronel Ezequiel;

26.  Cruzeta;

27.  Currais Novos;

28.  Encanto;

29.  Equador;

30.  Espirito Santo

31.  Extremoz;

32.  Fernando Pedroza;

33.  Florânia;

34.    Goianinha;

35.  Governador Dix Sept Rosado;

36.  Guamaré;

37.  Ielmo Marinho

38.  Itajá

39.  Jaçana;

40.  Jandaíra;

41.  Japi; 

42.  Jardim de Angicos;

43.  Jardim do Seridó;

44.  João Câmara;

45.  Jundiá;

46.  Lages Pintada;

47.  Lages;

48.  Lagoa D’anta;

49.  Lagoa de Pedras;

50.  Lagoa de Velhos;

51.  Lagoa Nova;

52.  Lagoa Salgada;

53.  Macau;

54.  Monte Alegre;

55.  Monte das Gameleiras;

56.  Mossoró;

57.  Natal;

58.  Nísia Floresta;

59.  Ouro Branco;

60.  Paraú;

61.  Parelhas;

62.  Passa e Fica;

63.  Passagem;

64.  Pau dos Ferros;

65.  Pedra Grande;

66.  Pedra Preta;

67.  Pedro Avelino;

68.  Pureza;

69.  Rafael Fernandes;

70.  Riachuelo;

71.  Ruy Barbosa;

72.  Santa Cruz;

73.  Santa Maria;

74.  Santana do Mato;

75.  Santana do Seridó;

76.  Santo Antônio;

77.  São Bento do Norte;

78.  São Bento do Trairi;

79.  São José de Campestre;

80.  São José de Mipibu;

81.  São Miguel de Touros; 

82.  São Paulo do Potengi;

83.  São Pedro;

84.  São Rafael;

85.  São Tomé;

86.  São Vicente;

87.  Serra Caiada;

88.  Serra de São Bento;

89.  Serrinha;

90.  Sitio Novo;

91.  Tangará;

92.  Tenente Laurentino;

93.  Tibau do Sul;

94.  Tibau;

95.  Upanema;

96.  Vera Cruz;

97. Vila Flor