Os técnicos e auxiliares de Saúde Bucal (TSBs e ASBs)  do Rio Grande do Norte decidiram na sexta-feira, 18, em Natal, em assembleia Geral Extraordinária, fundar o sindicato das categorias auxiliares de odontologia, que ainda vai englobar os Técnicos e Auxiliares em Próteses Dentárias (TPDs e APDs).

O novo sindicato das profissões auxiliares de odontologia vai ser chamar SINTASB-RN (sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal do Rio Grande do Norte) e terá base territorial em todo o Estado, reunindo  profissionais que atuam no serviço público e privado.

A assembleia de sexta-feira foi realizada no auditório do Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, na Rua da Conceição, 815, Cidade Alta, quando focou definida as bases do estatuto social da nova entidade sindical e eleita a primeira diretoria e o presidente.

A presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nóbrega, esteve na assembleia representando o presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, que apoia a iniciativa dos auxiliares em fundar o seu sindicato.

"É muito importante que os profissionais auxiliares se unam e trabalhem para consolidar o seu sindicato, que vai defender seus interesses e seus direitos em negociações com gestores e patrões da iniciativa privada", comentou o presidente do CRO-RN.

Técnica em Saúde Bucal, Riliane Nascimento de Lima foi eleita presidente do novo sindicato. Ela já era a presidente da Comissão de Pró-Fundação do SINTASB e integrante da Comissão de Profissionais Auxiliares do CRO-RN, que tem como presidente o cirurgião-dentista e TSB Thales Jenner de Oliveira Falcão, de Mossoró.

Segundo Thales Jenner, que coordenou a assembleia Geral e foi um dos incentivadores para a categoria auxiliar de odontologia criar seu sindicato, depois de atendidos os pré-requisitos para a convocação dos profissionais auxiliares, o próximo passo é registrar o estatuto aprovado no cartório.

Com o registro em cartório, a pessoa jurídica do SINTASB-RN passa a existir e o passo seguinte será o registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para que essa pessoa jurídica passe a ser uma personalidade sindical. O registro hoje pode ser feito diretamente no site do MTE.

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato que trabalhou nessa concretização do sonho dos técnicos e auxiliares foi composta por Riliane Nascimento de Lima (TSB), Francisco Rafael dos Santos , Jiliane Alves de Lima (TSB), Francinalda de Medeiros, Ana Lúcia Jerônimo (ASB), Jaqueline Marques da Rocha Bandeira, Eleide de Souza Lima, Maria das Neves Melo Silva, Cláudia Luzenira da Silva Lima e o cirurgião-dentista Thales Jenner de Oliveira Falcão.

Já a Comissão de Profissionais Auxiliares do CRO-RN que deu todo apoio para a fundação do sindicato é composta por Marcos Antonio Sales de Lima (TPD), Riliane Nascimento de Lima (TSB), Ana Lúcia Jerônimo (ASB), Maria das Graças da Silva Castro (ASB), Maria da Conceição Cunha da Silva (ASB) e Mauricio Nunes Miranda (TPD).

Durante a assembleia de sexta-feira, o presidente do SIPERN (sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde), Domingos da Silva Ferreira, acompanhando de um advogado, tentou demover os auxiliares de odontologia de criarem seu próprio sindicato.

Domingos pediu um tempo para falar do SIPERN e foi questionado pelos presentes o por quê só agora ter procurado os auxiliares. Questionando também sobre o número de profissionais auxiliares hoje inscritos no SIPER, o presidente não soube responder.

Segundo o presidente do SIPERN, a corporação tem cerca de 2.000 sindicalizados.

O site do sindicato informa que a entidade iniciou como uma associação de enfermeiros em 1949 e em 24/12/1951 foi registrado no MTE.

Depois de falar do SIPERN, o presidente Domingos tentou convencer os participantes da assembleia a apresentarem uma chapa de oposição para disputar as eleições do sindicato em 2018, que foi rejeitada. Domingos está na sua terceira gestão à frente do sindicato. Ele é técnico de enfermagem.

Mesmo diante dos apelos do presidente do SIPERN, os auxiliares de odontologia mantiveram a pauta da assembleia e aprovaram a criação do SINTASB-RN e elegeram sua primeira diretoria.

Diretoria do SINTASB-RN

Presidente: Riliane de Lima;

Vice-presidente: Francisco Rafael dos Santos;

Secretária Geral: Jiliane Alves de Lima;

Diretora Administrativa e Financeira: Francinalsa de Medeiros;

Diretora de Comunicação Social: Ana Lúcia Jerônimo.

CONSELHO FISCAL – TITULARES

Eleide de Souza Lima;

Jaqueline Marques da Rocha Bandeira;

Maria das Neves Melo Silva

CONSELHO FISCAL –SUPLENTES

Silvia Medeiros;

Cibele Couto;

Rosemery Carneiro Lopes

LEGISLAÇÃO

A lei 186/08 do MTE é que rege a criação de um sindicato e ela é protegida pelo artigo 511 da CLT, que diz:

É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.

        § 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.

        § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.

        § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.

        § 4º Os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural”. (CLT, 1943)