O Conselho Federal de Odontologia (CFO) começou em julho as discussões para atualização do Código de Ética Odontológica e os dentistas do Rio Grande do Norte podem enviar sugestões para o e-mail: codigoetica@crorn.org.br até o dia 10 de agosto próximo.

Presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva chama a atenção dos colegas dentistas para a participação desse processo e solicita que enviem suas sugestões para o e-mail acima, que foi criado especialmente para esta finalidade.

Segundo Silva, os dentistas devem propor as mudanças e também justificá-las. “As propostas serão analisadas pela Comissão de Ética e levadas para as discussões no CFO em setembro”, explica Silva.

“A participação dos colegas é importante nesse momento de discussão das mudanças que a categoria quer para o seu código de ética. Quanto mais dentistas participarem, mais representativo será o código, que tem a finalidade de atender profissionais da odontologia e pacientes, ou seja, a sociedade”, afirma Silva.

Em assembleia conjunta do CFO com os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), realizada em Brasília entre os dias 5 e 7 de julho, a atualização do Código de Ética Odontológica começou a ser discutida com a participação das comissões de Ética dos 26 estados e mais o Distrito Federal.

O CRO-RN enviou para Brasília para participar das discussões das mudanças no código os integrantes da sua Comissão Ética, os conselheiros Marco Aurélio Medeiros da Silva (presidente), Emerson Pimenta de Melo e Gustavo Barbalho Guedes Emiliano (componentes), além do assessor Jurídico, Renato Marinho.

Segundo o presidente da Comissão de Ética, Marco Aurélio, as discussões foram iniciadas em cima de um texto elaborado pela Comissão Especial criada pelo CFO para receber as propostas de alteração do código.

“A comissão Especial é integrada pelo presidente José Marcos de Matos Pinheiro, do CRO-MA e seus dois membros, Luiz Evaristo Rici Volpato, do CRO-MT, e Roberto de Sousa Pires, do CRO-PA, que elaborou um texto inicial para discussão”, explica o conselheiro do CRO-RN.

“As propostas de alteração do Código de Ética Odontológica serão analisadas e padronizadas, podendo ainda os dentistas do Rio Grande do Norte enviar suas sugestões por e-mail para o CRO-RN”, diz Marco Aurélio.

Na última plenária do CRO-RN, realizada no dia 26 de julho, os conselheiros decidiram que a Comissão de Ética vai receber as propostas da categoria pelo e-mail codigoetica@crorn.org.br.

O conselheiro Emerson Pimenta destacou o nível das discussões das propostas de alteração do código, acrescentando que aprendeu muito participando da assembleia do inicio de julho.

Na assembleia participaram conselheiros federais, presidentes dos CROs, presidentes e integrantes das comissões de Ética dos Conselhos Regionais e assessores jurídicos, que discutiram cada uma das alterações propostas pela Comissão Especial.

O atual Código de Ética Odontológica foi aprovado em 2012 e entrou em vigor no início de 2013.

Diante das mudanças na sociedade, com a chegada das redes sociais, dos novos procedimentos e novas técnicas odontológicas, o  CFO decidiu atualizar o Código para adequá-lo a nova realidade.

 “O objetivo maior é a segurança jurídica ao trabalho dos CROs na fiscalização e na tramitação e finalização dos processos éticos, que obedecem a um rito judicial,” explica Marcos de Matos Pinheiro, presidente da Comissão Especial.