As entidades odontológicas como o Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e Associação Brasileira dos Odontologistas (ABO) participaram no dia 11 de junho de uma reunião no ministério da Saúde com o secretário executivo do órgão, o cirurgião-dentista Antônio Carlos Nardi, que anunciou que serão habilitadas mais 2.299 equipes de Saúde Bucal para todo o país.

Para o presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, mais importante que o ministério da Saúde anunciar aumento de equipes de Saúde Bucal, seria “discutir condições de trabalho e, sobre tudo, salários dignos e respeito ao exercício profissional da Odontologia”.

O presidente do CRO-RN lembra que o município de Natal, que tem 200 equipes credenciadas pelo ministério da Saúde, na realidade tem hoje apenas 56 equipes de Saúde Bucal implantadas, conforme está no site do ministério, no Departamento de Atenção Básica (DAB).

“Natal já teve mais de 100 equipes e nos últimos anos a situação só piorou, mesmo com a promessa do prefeito Carlos Eduardo na sua campanha de 2012 que iria aumentar a cobertura das equipes de Saúde Bucal no município”, afirma Silva.

“Não adianta só aumentar o número de equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, se os atuais postos de trabalho estão precarizados e não se incentiva ao profissional à função pública”, lamenta o presidente do CRO-RN.

Segundo ele, o aumento de novas equipes de Saúde Bucal seria bem vindo se o ministério da Saúde ser preocupasse em propor a “carreira SUS”  para atrair profissionais da saúde engajados com um atendimento digno para os usuários do Sistema Único de Saúde, "fortalecendo e facilitando o acesso da população ao maior sistema de assistência à saúde do mundo".

“O Conselho está realizando uma pesquisa de satisfação dos cirurgiões-dentistas na Estratégia da Família no Rio Grande do Norte para entregar à Coordenadora  Geral de Saúde Bucal do ministério da Saúde, Lívia Maria Coelho de Souza, que vem a Natal no dia 10 de agosto para discutir a situação das equipes de Saúde Bucal nos 167 municípios do Estado”, diz Silva.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 1.222 equipes de Saúde Bucal credenciadas, mas só 897 estão implantadas, ou seja, estão atendendo a população que usa o SUS.

“Pelos primeiros resultados da pesquisa que tive acesso, a insatisfação dos cirurgiões-dentistas é grande na ESF, chegando a 44% dos entrevistados, e mais de 20% deles recebem de salário base entre R$ 937,00 e R$ 3.500,00 para 40 horas de trabalho semanais”, explica o presidente do CRO-RN.

“Além dos baixos salários, os gestores municipais não dão muitas vezes condições de trabalho para os profissionais, o que deixa uma grande insatisfação, com muitos dentistas querendo deixar a ESF”, relata Silva.

“Cerca de 95% dos dentistas, conforme os primeiros resultados da pesquisa do CRO-RN, defendem que a carga horária deva ser reduzida para 20 horas semanais, com salário de R$ 3.500,00, conforme o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN) defende, após ter realizado no ano passado uma série de encontros por vários municípios do interior do Estado”, diz o presidente do Conselho.

O presidente do CRO-RN também critica a situação dos contratos dos dentistas com a ESF, onde 54,8% deles estão numa relação precarizada, com contratos temporários, com os gestores admitindo e demitindo os profissionais a cada final de gestão.

"De um lado os promotores de Justiças cobrando o cumprimento das 40 horas de carga horária dos dentistas, de outro os gestores aceitando que os profissionais trabalhem menos porque sabem que os salários pagos são baixos e eles mesmos não oferecem todas as condições necessárias para atender a população de seus municípios, com falta de insumos e equipamentos", afirma Silva.

“Além de criar novas equipe de Saúde Bucal, o ministério da Saúde deveria ser preocupar em propor uma “carreira SUS”  para atrair profissionais da saúde engajados com um atendimento digno para os usuários do Sistema Único de Saúde, fortalecendo e facilitando o acesso da população ao maior sistema de assistência à saúde do mundo”, afirma o presidente do CRO-RN.

REUNIÃO DE BRASILIA

Na reunião das entidades odontológicas no ministério da Saúde´, no dia 11 de julho,  participaram o presidente do CFO, Juliano do Vale, a presidente da FNO, Joana Lopes, além de representantes da FIO e da ABO.

Pelo ministério participaram do encontro a coordenadora Geral de Saúde Bucal, Lívia Maria Coelho de Souza, e o diretor do Departamento de Atenção Interfederativa do Ministério da Saúde, Rodrigo Lacerda.

O secretário Executivo do MS informou às entidades que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, iria divulgar a portaria de criação das novas equipes de Saúde Bucal durante o 33º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que aconteceu no período de 13 a 15 de julho em Brasília.

No dia 15, durante o congresso, o ministro da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 milhões para a saúde, sendo R$ 700 milhões para a Atenção Básica.

Ao habilitar as EBS, o ministério da Saúde repassa aos municípios recursos do governo Federal para que as prefeituras implantes as equipes.

A FIO foi representada na reunião pela presidente do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues Silva.

Segundo ela, “a ampliação de oferta de serviços de saúde bucal para a população é sempre um ganho, especialmente em um momento onde os investimentos nas políticas de saúde têm sido reduzidos”.

Jeovânia acrescentou que “ainda há muito a avançar e outras discussões são necessárias”. A sindicalista espera que uma agenda permanente de discussões com as entidades possa ser pactuada a partir da apresentação do planejamento em saúde bucal.

ATENÇÃO BÁSICA

Do total de R$ 1,7 milhões de recursos para a saúde, R$ 771,2 milhões serão investidos na Atenção Básica, a porta de entrada dos pacientes que procuram tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o MS, os recursos servirão para custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do MS, todos estes serviços já estavam aptos para credenciamento e habilitação  no Ministério da Saúde,  aguardando somente disponibilidade financeira para liberação dos recursos.

Segundo o MS,  muitos desses serviços estavam sendo financiados unicamente pelos municípios.

Os outros recursos somando R$ 1 bilhão, ainda de acordo com o MS, serão destinados à compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e outros veículos para atender as necessidades da população.

Para a compra de 1.500 ambulâncias do SAMU, o governo Federal está liberando R$ 277,6 milhões, enquanto outros R$ 510 milhões serão destinados aos municípios brasileiros adquirirem 6.500 ambulâncias brancas.

E outros R$ 190 milhões para a compra de 1.000 vans para transportar pacientes dos municípios beneficiados aos centros de referências de outras cidades, facilitando o deslocamento dos pacientes para consultas, exames e internação para cirurgias.