A equipe de Fiscalização do CRO-RN, formada pelos cirurgiões-dentistas Ruy Bessa e Cyntiya Teixeira Marques, esteve nos dias 13 e 14 de junho visitando unidades de saúde dos municípios de Bom Jesus, Serra Caiada, Lajes Pintada e Coronel Ezequiel, na região do Trairi. Foram 12 unidades básicas fiscalizadas, três em cada um dos municípios.

Nas visitas, os fiscais encontraram algumas irregularidades, principalmente na parte de biossegurança, como falta de lixeiras, materiais esterilizados de forma incorreta e armazenados faltando data, além de consultórios em ambientes com infiltrações e mofo nas paredes, equipamento de Raio X novo e sem instalação, ainda armazenado em caixa, unidade de saúde sem atendimento odontológico com a cadeira do dentista encaixotada há mais 2 anos, produtos vencidos, entre outros problemas.

Segundo o conselheiro e fiscal Ruy Bessa, em algumas unidades visitadas se constatou pequenas adequações que precisam ser feitas, de fácil resolução, que o gestor recebe um prazo para atender as exigências do CRO-RN, baseadas no Código de Ética Odontológica, que regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.

BOM JESUS

Em Bom Jesus, a Fiscalização visitou três Unidades Básicas de Saúde (UBS) na sede do município e encontrou uma técnica de enfermagem como auxiliar de saúde bucal, ou seja, atuando de forma irregular, já que não possui inscrição de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal).

O secretário de Saúde do Município, Felipe Figueredo, que acompanhou a Fiscalização nas UBS, foi orientado a contratar um profissional com registro no CRO-RN.

“É importante ressaltar que a visita do Conselho tem feito que os secretários de Saúde dos municípios cobrem do gestor maior, os prefeitos, mudanças e melhorias nos serviços de saúde bucal nas unidades básicas de saúde, criando condições para que o profissional de odontologia preste um serviço com qualidade e com dignidade para a população que usa o SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirma o conselheiro Bessa.

Segundo ele, em média, dependendo da situação, o CRO-RN dá um prazo de 60 dias para que a gestão tome as providencias para se adequar as exigências formuladas pela Fiscalização.

Dependendo das irregularidades encontradas, a equipe de Fiscalização comunica por meio de ofício a secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal de Saúde sobre as deficiências encontradas e as soluções que devem se implementadas para garantir um atendimento odontológico aos usuários do SUS.

O secretário de Saúde de Bom Jesus, Felipe Figueredo, entende que a visita da Fiscalização do CRO-RN nas UBS não é uma punição, mas sim uma forma de assegurar a qualidade de um serviço digno para a comunidade.

“O conselho não vem buscar nada que não seja possível, ele vem apresentar os erros para que se busquem soluções”, diz Figueredo.

Segundo o secretário, “às vezes a gente não consegue cumprir com todos os pré requesitos, mas quando o Conselho está aqui ao nosso lado cobrando, nos lembrando, trazendo as normas técnicas, e tudo conforme a legalidade, o que se pode buscar é uma qualidade melhor para o serviço”.

“O Conselho nesse ponto é nosso parceiro, algumas melhorias que a gente busca necessita de recursos, e para justificar o empenho de algum recurso a mais em alguma melhoria, quando vem com o respaldo e exigência do próprio CRO, que é que realmente regulamenta a execução do serviço, fica muito mais simples para a gente gestor sensibilizar o nosso gestor maior, no caso o prefeito”, afirma o secretário.

A Fiscalização do CRO-RN visitou em Bom Jesus as unidades de saúde da Família Dra. Zilda (centro), a do Loteamento Almir Freire e a Dra Maria Zilda (loteamento Caixa D’Água).

O município tem quatro equipes de saúde bucal, sendo que três atendem na aérea urbana e uma na zona rural. O salário do cirurgião-dentista é em torno de R$ 2.250,00 e mais R$ 255,00 de PMAQ.

SERRA CAIADA

A equipe de Fiscalização visitou em Serra Caiada a unidade Gercione Pereira de Andrade, no centro, e as unidades do Conjunto Alto do Céu (Devide Junior Gomes de Souza) e de Cacimba Nova, no Assentamento 3 Corações, na zona rural do município.

A unidade Gercione é nova e já no padrão do Ministério da Saúde.

Coordenadora de Saúde Bucal do Município, a cirurgiã-dentista Simone Tavares da Silva Oliveira acompanhou a fiscalização nas unidades.

A secretária de Saúde do Municiío, Thaisa Michele Xavier, recebeu os fiscais do CRO-RN no seu gabinete e prometeu atender as adequações solicitadas pelo Conselho nos consultórios visitados nas três unidades.

LAJES PINTADA

A Fiscalização do CRO-RN retornou a Lajes Pintada depois de sete meses da última visita, em novembro do ano passado, quando o único consultório da unidade básica de saúde do centro foi interditado eticamente por não oferecer condições de atendimento.

A porta do consultório estava tomada pelo cupim, faltava armário para guardar o instrumental dentário e tinha outros problemas de biossegurança. Como na época a secretaria de Saúde do Município fez a troca da porta e colocou um armário no consultório, o CRO-RN liberou o atendimento para não prejudicar a população de cerca de 5 mil habitantes que tinha apenas aquele local para ser atendida.

Nesta volta dos fiscais do CRO-RN a Lajes Pintada, com a nova gestão na prefeitura, a secretária de Saúde do Município, Suvéria Furtado, explicou que a atual unidade de saúde vai ser fechada e todo o atendimento será transferido para a nova Unidade Básica de Saúde, cujo prédio foi construído nos padrões do Ministério da Saúde.

“Melhorou um pouco o consultório que foi interditado, mas em alguns aspectos, como a porta nova, o armário que foi instalado, mas em outros, a questão é mais de gestão, que precisa ser discutido entre profissionais de odontologia e a direção da unidade”, explicou Bessa.

Na recepção da unidade, um equipamento novo de Raio X, da marca Gnatus, sem uso, encaixotado, comprado na gestão passada da prefeitura, está sendo usado como banco, enquanto o cirurgião-dentista não dispõe de outro equipamento de Raio X funcionando no consultório.

Lajes Pintada tem duas equipes de Saúde Bucal atuando na Estratégia Saúda da Família, que dividem o mesmo consultório na unidade antiga do centro. Mas dois prédios novos foram construídos para abrigar as duas unidades básicas de saúde.

A UBS Parteira Maria das Mercês Barros está pronta e só falta receber os equipamentos. A sala para instalação do setor odontológico tem capacidade para dois equipamentos. O outro prédio que vai abrigar a unidade básica de saúde do centro também já está pronto na parte física, faltando também a instalação dos equipamentos.

A secretária de Saúde do Município, Suveria Furtado, em reunião com os fiscais do CRO-RN, explicou que as novas unidades estão aguardando apenas a instalação dos consultórios e dos demais equipamentos para atender a população. Segundo ela, os equipamentos já foram comprados, mas não informou uma data para que as unidades possam estar atendendo os usuários do SUS.

Como eram unidades básicas que já deveriam ter sido inauguradas na gestão passada e já se passaram 5 meses da atual gestão municipal, o CRO-RN vai oficializar ao Ministério Público as condições da atual unidade básica e solicitar que seja agilizada a instalação dos novos equipamentos nas duas unidades básicas de saúde para que a população não seja prejudica no seu direito de acesso à saúde bucal.

CORONEL EZEQUIEL

Na visita a Coronel Ezequiel, município de cerca de 5.500 habitantes, a Fiscalização do CRO-RN encontrou uma unidade de saúde, a Irmã Elisa, na rua Trairi, sem equipe de Saúde Bucal, com um consultório dentário do Ministério da Saúde, do programa Brasil Sorridente, dentro de uma caixa, na recepção.

O diretor da unidade,  Lourival Ferreira Brito, que assumiu a função nesta atual gestão, reconhece a falta da Equipe de Saúde Bucal, que está cadastrada no  CNES do Ministério da Saúde, com a cirurgiã-dentista Patrícia Regina Ferreira Feijão (RN-CD- 5201) e a ASB Maria Rosicleide Pereira de Oliveira, que não consta registro no CRO-RN.

Segundo Brito, uma sala para abrigar a equipe está em construção, mas não sabe quando fica pronta. Pode se notar que a construção está paralisada, com duas paredes sendo erguida, mas não passaram ainda de um metro de altura.

Quanto ao equipo odontológico, que no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde) consta que já foi instalado, a realidade mostra a caixa com a cadeira está fechada e guardada na recepção da unidade.

“Este equipo está nessa caixa há mais de 2 anos”, informa uma funcionária da unidade.

Segundo o diretor da unidade, a dentista Patrícia Feijão atende na unidade que fica no centro de Coronel Ezequiel. Na unidade básica de saúde na rua Getúlio Varela, 148, a Fiscalização encontrou o cirurgião-dentista Ricardo Aguiar, que mora na Paraíba, e vem três vezes por semana para trabalhar em Coronel Ezequiel.

Neste posto, na quarta-feira, dia 14 de junho, a cirurgiã-dentista Patrícia Feijão não estava atendendo. Ela dividiria o consultório com o Aguiar.

O consultório visitado pela Fiscalização está com infiltrações e mofo na parede, além de problemas na esterilização dos materiais.

Na zona rural, na região do Sitio Santo Antônio, a unidade de saúde tem um consultório dentário e a cirurgiã-dentista Marissa Martins atende 3 dias por semana.

A fiscalização encontrou insumos com data de validade vencida, rastro de cupim na parede, equipo enferrujado e rasgado, além de outros problemas relacionados a biossegurança.

Segundo Ruy Bessa, em novembro do ano passado, na primeira visita a Coronel Ezequiel, vários problemas já tinham sido constados nas três unidades de saúde, inclusive a falta de profissionais para atender a população.

“O Ministério Público na época foi comunicado dos problemas de Coronel Ezequiel, incluindo a questão de unidade básica de saúde sem atendimento odontológico, com o município recebendo os repasses mensais do Fundo Nacional de Saúde”, explica Bessa.

 Segundo ele, a prefeitura de Coronel Ezequiel recebe cerca de R$ 3 mil por equipe de saúde bucal e está irregular por não prestar o serviço de odontologia na unidade Irmã Elisa.

O secretário Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel, José Givanildo da Slva, foi procurado pelo CRO-RN na secretaria de Saúde do Município, mas ele não se encontrava.

Municípios visitados nesta gestão

No período de 15 de julho de 2016 até 14 de junho deste ano, as equipes de Fiscalização do CRO-RN já visitiaram 62 dos 167 municípios e realizaram retornos a mais de 10 deles para verificar se as gestões fizeram as adequações recomendadas. A maioria fez e outros pediram um prazo maior para resolver as irregularidades

Relação dos municípios visitados:

1.    Acari;

2.    Angicos;

3.    Apodi;

4.    Arez;

5.    Assú;

6.    Baia Formosa;

7. Baraúna;

8. Bodó;

9. Bom Jesus;

10. Brejinho;

11. Caiçara do Norte;

12.  Caicó;

13. Campo Redondo;

14. Canguaretama;

15. Carnaúbas dos Dantas;

16. Ceará Mirim;

17. Cerro Corá;

18. Coronel Ezequiel;

19. Currais Novos;

20. Cruzeta;

21. Equador;

22. Espirito Santo;

23. Extremoz;

24. Fernando Pedroza;

25. Florânia;

26. Goianinha;

27. Guamaré

28. Jaçana;

29. Jandaíra;

30. Japi;

31. Jardim do Seridó;

32. João Câmara;

33. Jundiá;

34. Lages Pintada;

35. Lages;

36. Lagoa Nova;

37. Macau;

38. Monte Alegre;

39. Mossoró;

40. Natal;

41. Nísia Floresta;

42. Ouro Branco;

43. Parelhas;

44. Pedra Grande;

45. Pedro Avelino;

46. Pureza;

47. Riachuelo;

48. Santa Cruz;

49. Santana do Seridó;

50. São Bento do Norte;

51. São Bento do Trairi;

52. São José de Mipibu;

53. São Miguel de Touros;

54. São Paulo do Potengi;

55. São Pedro;

56. São Vicente;

57.Serra Caiada;

58. Tangará;

59. Tenente Laurentino;

60. Tibau do Sul;

61. Tibau;

62. Vila Flor.