Os cirurgiões-dentistas do Seridó, representando 17 dos 25 municípios da 4ª. Região de Saúde, realizaram na manhã desta sexta-feira, 1 de julho, uma manifestação em Caicó contra os baixos salários pagos pelas prefeituras.

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Antes do protesto pelas principais ruas do centro de Caicó, os dentistas da Estratégia Saúde da Família dos municípios da região realizaram uma assembleia na Casa do Empresário, na Av. Coronel Martiniano, centro, com a presença do presidente do sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Ivan Tavares, bem como do presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, e da conselheira Aldenísia Albuquerque.

Na assembleia, além dos dentistas aprovarem a criação de uma delegacia regional do SOERN em Caicó, eles discutiram vários temas, com os baixos salários pagos pelas prefeituras, concurso público, condições de trabalho nas unidades de saúde e exigência do ponto eletrônico.

Os presidentes do SOERN e do CRO-RN deixaram bem claro que os dentistas não são contra o ponto eletrônico, muito menos contra o Ministério Público que está exigindo o cumprimento da carga horária de 40 horas na Estratégia Saúde da Família.

 "O nosso protesto é contra os baixos salários pagos pelas prefeituras do interior, pela melhoria das condições de trabalho, bem como defendemos a realização de concursos públicos", disse o presidente do SOERN.

Para o presidente do CRO-RN, a mobilização dos dentistas contra os baixos salários pagos pelos prefeitos é um marco histórico nas lutas da categoria no Rio Grande do Norte.

“Pela primeira vez estou vendo os meus colegas dentistas saindo às ruas para protestar contra os baixos salários pagos pelas prefeituras do interior do Estado. Como cirurgião-dentista e presidente do CRO-RN, apoio estas lutas da categoria por melhores salários  e condições de trabalho”, disse Gláucio Morais.

Segundo o presidente do SOERN, no dia 28 de julho haverá uma paralisação de advertência dos cirurgiões-dentistas em todo o Estado como protesto pelos baixos salários, em defesa do piso salarial para os profissionais da odontologia, conforme estudo feito pelo DIEESE, e pela flexibilização da carga horária na ESF.

Para o Ivan Tavares, os cirurgiões-dentistas não podem trabalhar recebendo salários aviltantes para uma carga horária de 40 horas semanais. “Os baixos salários pagos pelas prefeituras desvalorizam o trabalho do cirurgião-dentista, que cuida da saúde bucal da população mais carente que recorre ao Sistema Único de Saúde”, afirma o presidente do SOERN.

Os cirurgiões-dentistas que participaram da assembleia em Caicó foram unânimes em declarar que a luta da categoria é por melhores salários, não contra a exigência do cumprimento das 40 horas semanais na ESF.

Os profissionais também entendem que se as prefeituras não podem pagar salários maiores, que pelo menos o Ministério da Saúde flexibilize a carga horária para 20 horas semanais, não reduzindo os salários, que já são baixos.

Uma dentista de Currais Novos mostrou o contracheque no valor de R$ 880,00 como salário base e mais R$ 2.135,00 de gratificação e R$ 176 de insalubridade, totalizando R$ 3.191,00. Depois dos descontos, o salário líquido fica em torno de R$ 2.800,00.

Para a profissional, que é concursada, este valor poderia ser para uma carga horária de 20 horas semanais e não para 40 horas, como acontece hoje. Segundo ela, com a redução da carga horária, ela também poderia atender no seu consultório particular, aumentando assim a sua renda mensal.

Em Caicó, onde a prefeitura já fez concurso, o salário base pago está em torno de R$ 900,00 e mais uma gratificação do Ministério da Saúde, totalizando cerca de R$ 3.000,00. Em outros municípios da região, os dentistas reclamam que tem prefeitura pagando R$ 2.500,00, mas não são concursados, ficando sem estabilidade e não recebendo todos os direitos trabalhistas.

Em Tenente Laurentino, segundo um dentista, o salário pago pela prefeitura é de R$ 1.800,00 para trabalhar 40 horas semanais.

Os dentistas reivindicam concursos públicos nos municípios que ainda contratam os profissionais temporariamente e mais um plano de cargos e carreira.

O presidente do SOERN defende que as prefeituras paguem um salário de R$ 6.300,00 para uma carga horária de 40 horas semanais e R$ 3.150,00 para 20 horas semanais.

PROTESTO

O protesto dos dentistas do Seridó pelas ruas de Caicó começou por volta das 11 horas, depois de 2 horas de assembléia.

Com faixas "Prefeitos: Queremos Respeito. Baixos salários desvaloriza o trabalhador", "Terceirização e Precarização: Corrupção" e "Não dá pra tratar da Saúde e passar necessidade", cerca de 70 dentistas dos 17 dos 25 municípios da região sairam pelas principais ruas do centro em protesto pelos baixos salários.

A manifestação acabou em frente a prefeitura de Caicó, onde os dentistas gritaram a palavra de ordem: “Os dentistas estão na rua, prefeito a culpa é sua”.

Diante dos baixos salários pagos pelas prefeituras, o SOERN, com o apoio do CRO-RN, vai tentar junto à Coordenação Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, flexibilizar a carga horária de 40 horas prevista na Portaria No. 2.488 de 21 de outubro de 2011, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

É com base nesta portaria que o Ministério Público Estadual está exigindo que os prefeitos instalem o ponto eletrônico e exijam que os dentistas cumpram a carga horária de 40 horas semanais.