Os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia do Nordeste e os conselheiros Federais da região estiveram nesta quinta-feira, 28, reunidos com a diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em Natal, quando temas relevantes para a categoria foram discutidos.

Entre estes temas, a pauta contemplou discussões sobre aberturas de novos cursos de Odontologia, Fórum Nacional de Fiscalização dos CROs, criação do portal de Transparência do sistema CFO/CROs, entendimento e unificação de um vocábulo para definir interdições éticas, eleições online, revisão do Código de Ética Odontológica, bem como cumprimento da Resolução CFO-63/2005 e plano de recuperação e crédito dos regionais, entre outros.

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Pela manhã, a diretoria do CFO esteve reunida no CRO-RN, com a presença do seu presidente, Ailton Morilhas Rodrigues, do vice-presidente, Ermemsson Jorge, do secretário Geral, Eimar Lopes, e do Tesoureiro, Juliano Vale, além do superintendente, Márcio Coimbra, e do procurador Jurídico, Luiz Maron. A reunião foi para tratar de assuntos internos do CFO.

No período da tarde, no hotel Parque da Costeira, aconteceu a reunião dos presidentes dos CROs do Nordeste, com as presenças de Gláucio de Morais e Silva, do CRO-RN;  Alfredo Gaspar, do CRO-PE; Abraão Oliveira, do CRO-PB; João Alfredo Guimarães, do CRO-AL; Anderson Siqueira, do CRO-SE; Eliardo Silveira Santos, do CRO-CE;  Marcondes Martins da Silva Junior, do CRO-PI; e José Marcos, do CRO-MA.

Apenas o presidente do CRO-BA, Antônio Falcão, não compareceu, mas justificou sua ausência por compromissos particulares.

Na plenária dos presidentes de CROs também participaram como ouvintes alguns conselheiros do CRO-RN. Estiveram presentes os conselheiros Marco Aurélio Medeiros da Silva, Emerson Pimenta de Melo, Luiz Eduardo Rodrigues Juliasse, Arcelino Farias Neto e Petula Maria de Souza.

Os cirurgiões-dentistas potiguares Gerdo Bezerra de Farias, representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Doriélio Barreto da Costa, da comissão de Legislação do CFO, também participaram da plenária.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, e o conselheiro Federal e secretário Geral CFO, Eimar Lopes, foram os anfitriões desta plenária.

Para o presidente do CRO-RN, foi uma honra receber a diretoria do CFO, os conselheiros federais e sete dos noves presidentes dos conselhos regionais dos estados da região Nordeste para uma reunião democrática com a pauta sendo propostas pelos seus colegas e não vindo de cima para baixo.

“Acredito que a atual gestão do CFO possa fazer uma administração diferente, ouvindo os anseios dos presidentes dos CROs, que estão diretamente ligados com os cirurgiões-dentistas e com a população”, disse Gláucio de Morais.

Secretário Geral do CFO, o potiguar Eimar Lopes considerou o evento de Natal com os presidentes dos conselhos regionais do Nordeste e com os sete conselheiros federais da região “muito proveitoso” para o sistema com um todo.

“Acho que esta ideia de fazer no primeiro semestre estas reuniões regionais realmente fica melhor porque temos menos gente e assim se consegue discutir melhor, avançando e esgotando a discussão sobre a pauta”, destaca Lopes.

Ele ainda ressaltou outro ponto importante da reunião que foi a abertura da pauta para os presidentes dos CROs, que enviaram suas sugestões. “Os presidentes dos conselhos regionais são os principais atores e o CFO respeitou toda a pauta enviada por eles, daí que conseguimos discutir todos os pontos”, disse o secretário Geral.

Lopes destacou dois temas da pauta que para ele são os atuais “calcanhares de Aquiles da odontologia”, como a abertura indiscriminada de cursos de odontologia pelo Brasil, mas principalmente no Nordeste, bem como a precarização dos serviços no Sistema Único de Saúde.

Mesmo considerando que não seja a função principal do CFO, já que a autorização para abertura de cursos é de competência do Ministério da Educação, e a questão da precarização dos serviços odontológicos no SUS passa pelos sindicatos, o secretário Geral entende que o Conselho Federal precisa se envolver mais nestas questões.

Eimar Lopes também destacou a discussão da Interdição Ética que alguns conselhos regionais de Odontologia fazem em unidades públicas de saúde, que resultam em melhorias de condições de trabalho para os profissionais e também de atendimento para a população.

Segundo ele, no Fórum Nacional de Fiscalização, a ser realizado nos dias 4 e 5 de agosto em São Paulo, o tema da Interdição Ética entrará novamente em pauta com a presença de todos os conselhos regionais, devendo o CFO depois elaborar uma normatização para padronizar a atuação dos CROs nas unidades de saúde pública.

“Foi uma honra muito grande para o Estado a realização de um evento desta monta. Como conselheiro federal e secretário Geral participante da diretoria, como potiguar me sinto feliz, me sinto honrado, principalmente pelo dever cumprido e pelo avanço, que estou enxergando, pelas mudanças, pelos novos tempos e novos rumos que esta  atual gestão do CFO tem dado a esta instituição, tão importante para sociedade e para a odontologia brasileira”, comentou Lopes, que foi três vezes presidente do CRO-RN.      

O representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde, Gerdo Bezerra de Farias,  ao falar de sua atuação em Brasília e participar das discussões sobre a proliferação de cursos de Odontologia em vários Estados do Nordeste, sugeriu levar o debate para a CIRH (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos) do CNS, que tem negado a abertura de cursos, mas o Ministério da Educação tem ignorado os seus pareceres.

Segundo ele, de 42 propostas de aberturas de novos cursos de Odontologia que passaram pelo CNS, a comissão, após a análise da documentação enviada pelas instituições, se manifestado pela não aprovação para 37 pedidos, diante da falta de condições de estrutura e da qualificação do corpo docente.

“Mesmo com a negativa da comissão do CNS , que é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, de caráter consultivo, o Ministério da Educação (MEC) ignora os pareceres contrários e autorizou a abertura de 35 novos cursos”, explicou Farias.

A abertura de novos cursos de Odontologia é preocupação dos oitos presidentes dos CROs presentes a plenária regional de Natal, que mesmo reconhecendo que compete ao MEC a autorização para seus funcionamentos, eles defendem que o CFO passe a questionar os critérios para a aprovação mesmo diante da negativa do Conselho Estadual de Saúde.

O CFO pretende na próxima reunião da CIRH marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Brasília, obter uma listagem dos cursos de Odontologia que tiveram seus pedidos negados pela comissão e confrontar com os 35 cursos aprovados pelo MEC no ano passado. Os presidentes dos CROs do Nordeste querem conhecer os critérios da comissão para negar os pedidos de novos cursos e as razões para o MEC aprovar.

Para o secretário Geral do CFO, o número de cursos de Odontologia hoje no Brasil já é suficiente para atender a população, entendendo que a abertura de novos cursos virou balcão de negócios no MEC.

“CFO não pode ir além do que a lei lhe permite quanto a abertura de novos cursos, que compete ao MEC autorizar, mas devemos nos posicionar, cobrando sobre os critérios que são usados para permitir que uma instituição venha e ofereça mais vagas”, afirmou Lopes.

O conselheiro Federal Rogério Zimmermann, de Pernambuco, lembrou que a questão toda muitas vezes não se trata de apenas permitir a abertura de novos cursos, mas o problema é a qualidade na formação dos novos cirurgiões-dentistas.

O presidente do CRO-SE, Anderson Siqueira, também demonstrou preocupação com a abertura de novos cursos no seu Estado, citando o caso do campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, que abriu o curso de Odontologia sem ter pelo menos a Clínica Odontológica instalada.   

O presidente do CRO-RN também se posicionou contra a abertura de novos cursos no Rio Grande do Norte, informando que atualmente as universidades Federal e Potiguar em Natal, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Caicó, já formam cirurgiões-dentistas em número suficiente para atender a demanda por estes profissionais na capital e no interior.

Gláucio de Morais se mostrou preocupado com a abertura de novos cursos em Natal e em Mossoró, que estão previstos para acontecerem ainda este ano ou no próximo.

“Infelizmente, nós do CRO-RN, não temos como proibir a abertura de novos cursos, mas os colegas cirurgiões-dentistas nos questionam, cobram, mas como presidente de uma autarquia só posso me manifestar contrário”, afirmou.

Os sete conselheiros federais da região Nordeste presente na plenária de Natal foram Ataide Aires, Paulo Sérgio Silva, Harildo Deda, Francisco Simões, Roberta Farias, Rogério Zimmermann e Eimar Lopes