Fiscalização do CRO-RN chega a marca dos 100 municípios fiscalizados em 12 meses
A equipe de Fiscalização do CRO-RN chegou a marca de 100 municípios fiscalizados no período de um ano ao visitar Lajes, na região Central, no último dia 27 de agosto. Além de Lajes, os fiscais visitaram outros 10 municipios no período de quatro dias.
Prioridade da atual gestão do CRO-RN, a fiscalização em unidades de saúde pública e na rede privada tem sido realizada cumprindo um cronograma de visitas mensais que foi elaborado pela Comissão de Fiscalização, presidida pelo cirurgião-dentista Luiz Carlos e composta ainda pelo cirurgião-dentista Demócrito Filho e o fiscal Damião Rocha.
O destaque da fiscalização de número 100 foi para Lajes, onde os fiscais do CRO-RN foram recebidos pela Secretária de Saúde do Município, Dra. Ionara de Araújo, que informou que a gestão tem solicitado de cada profissional contratado a Certidão de Regularidade Profissional, a qual pode ser expedida online diretamente do site do CRO-RN.
A rede de unidades básicas de Lajes é reconhecida como modelo pela Equipe de Fiscalização do CRO-RN diante das condições de trabalho oferecidas aos profissionais e população usuária. “Tanto na zona Urbana quanto na Rural, a gestão municipal tem investido na melhoria da qualidade das unidades de saúde, zelando pela salubridade dos ambientes odontológicos”, afirma o fiscal Damião Rocha.
A secretária de Saúde informou que o município abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga para cirurgião-dentista com a finalidade de ocupar a coordenação Municipal de Saúde Bucal. Segundo a Dra. Ionara de Araújo, “é imprescindível o setor de Odontologia ter seu coordenador, pelas especificidades da área da saúde bucal”.
O CRO-RN tem orientado aos gestores municipais para a indicação de um dentista para ocupar o cargo de coordenador Municipal de Saúde Bucal, bem como para contratar profissionais com registro no Conselho.
A mesma orientação tem sido dada aos donos de clínicas particulares diante da constatação que muitos profissionais que estão vindos de outros estados não estão com a sua situação regular no CRO-RN.
Cirurgiões-dentistas com inscrições de outros estados que estejam trabalhando no
Rio Grande do Norte precisam ter também inscrição no CRO-RN para não caracterizar situação irregular. O CRO-RN, além de notificar, pode proceder com denúncia junto aos órgãos competentes a fim de abertura de processo administrativo contra os profissionais irregulares.
“A equipe de Fiscalização, além de analisar as condições atuais de trabalho dos profissionais, tem verificado as inscrições junto ao Conselho e sua situação de regularidade, tudo conforme normatização, orientando cada secretário municipal a expedir anualmente a certidão dos cirurgiões-dentistas e das profissões técnicas e auxiliares”, explica o presidente da Comissão de Fiscalização.
Os fiscais Demócrito Filho e Damião Rocha visitaram no período de 25 a 28 de agosto os municípios de Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Angicos, Santana do Matos e Fernando Pedroza.
