Depois de dois anos sem produzir nenhuma prótese dentária, o município de Natal poderá voltar em breve a fornecer este serviço pelo Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), que funcionava no Centro Odontológico Morton Mariz, no bairro da Ribeira. O ministério da Saúde descredenciou Natal em 2013 por não produzir mais próteses. Os recursos eram repassados de acordo com a comprovação de estar prestando o serviço.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, que no início de julho esteve com o secretário de Saúde de Natal para denunciar o pouco caso do município em relação à produção de próteses, visitou nesta sexta-feira, 14, o Centro Odontológico, onde foi recebido pelo seu diretor, o cirurgião-dentista Walmir Oliveira Nunes, que deu a boa noticia.

Uma equipe de jornalismo da InterTVCabugi acompanhou a visita do presidente do CRO-RN e está produzindo uma reportagem sobre a suspensão de confecção de próteses no município de Natal.

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Mesmo com o anúncio do diretor do Morton Mariz que as próteses voltarão a ser produzidas pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona anexo, Morais confirmou que o CRO-RN na segunda-feira vai oficializar o pedido para que o Ministério Público também atue para pressionar a SMS a oferecer as próteses para a população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente do CRO-RN, mais de 70% da população de Natal utiliza os serviços de saúde do SUS. E pela pesquisa do SB-Brasil 2010, o levantamento epidemiológico, a capital potiguar tem mais de 16 mil pessoas na faixa etária de 60 a 74 anos necessitando de prótese dentária total ou parcial.

PESQUISA SB-BRASIL

A pesquisa SB-Brasil 2010 em Natal constatou as seguintes necessidades em próteses dentárias nas faixas etárias de 35 a 44 anos (adultos) e 65 a 74 anos (Idosos):

27,9% dos idosos necessitam de próteses total ou parcial

7,6% necessitam de prótese total dos dois maxilares

8,9% necessitam de prótese parcial mais total

11,9% necessitam de prótese total de um maxilar

27,4% necessitam de prótese parcial dos dois maxilares

38,5% necessitam de prótese parcial de um maxilar

5,8 % não necessitam de nenhuma prótese

Já na faixa etária dos adultos, os resultados foram:

25,9% necessitam de prótese parcial dos dois maxilares

49,6% necessitam de prótese parcial de um maxilar

26,5% não necessitam.

O presidente do CRO-RN em sua visita ao Morton Mariz constatou que a sala que abrigava o antigo laboratório de prótese na unidade foi desativada e serve no momento como depósito. Algumas próteses produzidas por uma TPD (Técnico em Prótese Dentária) ainda estão nas prateleiras, assim como alguns equipamentos.

O diretor do Morton Mariz explicou que a produção de próteses foi suspensa desde que a TPD que era servidora estadual foi devolvida ao quadro de funcionários do Estado. Segundo ele, o serviço não foi reativado porque a secretaria Municipal de Saúde não possui um servidor para substituí-la. Nunes informou que já tinha solicitado a reativação do laboratório de prótese, mas a informação da SMS foi de que faltava um TPD para produzir as próteses.

Como só agora a SMS está organizando um concurso público para contratar novos profissionais de saúde, incluindo um TPD, Nunes explicou que a prefeitura vai contratar um laboratório privado para produzir as próteses. A data do reinício da produção ainda não foi anunciada.

Segundo ele, no momento, o Morton Mariz já tem uma lista de 200 pessoas que necessitam de próteses. Estas serão as primeiras a serem atendidas. Depois de atender este pessoal já cadastrado, novos pacientes serão atendidos.

Para o presidente do CRO-RN, os gestores de saúde de Natal causaram muitos prejuízos para a população mais carente que depende deste serviço público para a sua reabilitação oral. “È inadmissível que a capital do Estado não produza nenhuma prótese para atender uma demanda que vem das classes menos favorecidas, que não têm condições de pagar uma prótese na odontologia privada”, lamenta Morais.

Comparando com outras capitais do Nordeste, como João Pessoa, Recife e Terezina, a situação de Natal é vexatória. No site do Ministério da Saúde é possível verificar que Natal recebeu em 2013 exatos R$ 19.350,00 para produzir entre 20 e 50 próteses. Depois, não recebeu mais nada porque foi descredenciado pelo ministério da Saúde.

Já a capital da Paraíba recebeu em 2013, 2014 e este ano até o mês de agosto teve depositado no seu Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 168.591,63 para produzir uma média de120 próteses por mês. Recife recebeu quase R$ 500 mil e Teresina ficou com R$ 168 mil. A transferência destes recursos aparece no site da Fundação Nacional de Saúde com a rubrica “Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria”.

O PROGRAMA DOS LABORATÓRIOS

O ministério da Saúde criou em 2005  dentro do programa Brasil Sorridente os LRPDs (Laboratórios Regionais de Prótese Dentária) para atender a demanda pelo serviço reabilitador protético na perspectiva da assistência integral em saúde bucal, credenciado municípios para receber recursos da União.

Pela portaria que criou o LRPD, os municípios que aderirem ao serviço devem produzir prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

A portaria deixava os municípios livres para instalar o seu próprio LRDP ou contratar a prestação do serviço privado.

MUNICÍPIOS DO RN

O ministério da Saúde repassa recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção. No Rio Grande do Norte, cerca de 130 municípios estão credenciados e recebem recursos mensalmente para produzir próteses.

O município de Antônio Martins, no Alto Oeste, com cerca de 7 mil habitantes,  produz cerca de 30 próteses por mês e recebe R$ 7.700,00.

A população idosa do município na faixa etária dos 50 a 74 anos chega a mais de 1.300 pessoas. Pelos dados do SB-Brasil, em média, 18% da população idosa do país necessita de próteses.

Segundo o coordenador de Saúde Bucal do Município, Eudes Mesquista de Oliveira, o governo Federal repassa uma média de R$ 150,00 por prótese e a prefeitura completa o restante. “A prótese que distribuíamos aqui em Antônio Martins é de qualidade, em média, custa R$ 500,00 a unidade”, explica Oliveira.

Diante dos valores repassados pelo governo Federal, Oliveira destaca que a prefeitura está sendo obrigada a custear mais de 50% desta prótese, mesmo diante da crise que os municipios vivem no momento.

O coordenador disse que o município optou por criar seu próprio LRPD e financiou a formação de Técnico de Prótese Dentária na ABO-RN, de Mossoró.

Com três equipes de Saúde Bucal no município, Oliveira conta que em média cada dentista seleciona 10 pacientes para moldar a prótese e o TPD fica responsável pela confecção dela. Segundo ele, a prefeitura ainda terceiriza a parte de confecção das grades.

“Os dentistas fazem  todo o atendimento clínico do paciente que necessita de reabilitação oral, como moldar a prótese, e o TDP a confecciona em nosso laboratório, mas os atuais recursos do governo Federal são insuficientes para arcar com todas as despesas, ficando mais de 50% dos custos para prefeitura”, explica o coordenador.

O ministério da Saúde envia os seguintes valores para os municípios, dependendo da produção mensal:

  - Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00  - media de R$ 150,00 por unidade
  - Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00
  - Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00
  - Acima de 120 próteses/mês: R$ 22.500,00

Os recursos financeiros para as próteses são repassados diretamente para o Fundo Municipal ou Estadual de Saúde, no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), após publicação em Portaria específica do Ministério da Saúde.

Os coordenadores de Saúde Bucal dos municipios do RN reclamam que os valores acima estão defasados, foram estabelecidos em 2012, e de lá para cá não foram mais atualizados.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESCREDENCIA 14 MUNICIPIOS DO RN em 2015

No Rio Grande do Norte, além de Natal, vários municípios foram descredenciados pelo ministério da Saúde por não estarem produzindo próteses.

Em 17 de junho deste ano, por exemplo, a portaria No 749, assinada pelo ministro Arthur Chioro, suspendeu as transferências dos recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade para 14 municípios do RN por se encontrarem em situação irregulares na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) referentes LRPD.

Segundo a portaria, a suspensão perdurará até a adequação das irregularidades no (SIA/SUS) por parte dos municípios, mediante solicitação de recredenciamento pelo gestor de saúde.

Relação dos Municípios do RN com recursos suspensos (valores anual, mas os repasses são  mensais):

- Alto do Rodrigues       –  R$ 90.000,00 -

- Angicos                         – R$ 60.000,00 –

- Equador                         – R$ 90.000,00

- Espírito Santo               – R$ 90.000,00

- Francisco Dantas         – R$ 90.000,00

- Lagoa D'Anta                – R$ 90.000,00

- Paraná                           – R$ 37.450,00

- Patu                               – R$ 90.000,00

- Pendência                   – R$ 70.400,00

- Rafael Fernandes      – R$ 37.900,00

- Riacho de Santana    – R$ 90.000,00

- Sítio Novo                    – R$ 90.000,00

- Venha Ver                     – R$ 90.000,00

- Vi ç o s a                       – R$ 90.000,00