CRO-RN realiza em Mossoró encontro de coordenadores municipais de Saúde Bucal
Dando continuidade a série de encontros regionais com os coordenadores municipais de Saúde Bucal, a Comissão de Políticas Públicas do CRO-RN realizou na última sexta-feira, 19, em Mossoró, com a presença de representantes de 17 dos 40 municípios das 2ª. e 8ª. regiões de Saúde, que tem Mossoró e Assu como cidades polos, respectivamente.
O encontro aconteceu pela manhã no auditório da II URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública), onde os coordenadores municipais de Saúde Bucal assistiram a palestra do coordenador Municipal de Saúde Bucal de Goianinha, Ruy de Bessa, e discutiram suas demandas.
Ao final do encontro, que começou às 9 horas e foi até às 12 horas, os participantes foram divididos em dois grupos para discutirem problemas e soluções para suas ações de coordenadores municipais de saúde bucal.
Segundo a presidente da Comissão de Políticas Públicas do CRO-RN, conselheira Aldenísia Albuquerque, que abriu o evento, o objetivo desses encontros regionais é discutir o papel e o trabalho dos coordenadores, elaborando ao final um documento (carta dos Coordenadores Municipais de Saúde Bucal) com as propostas desses profissionais no sentido de valorizar a odontologia.
O encontro de Mossoró foi o segundo da série, que começou com a realização do evento de Natal, no dia 19 de junho, quando no auditório do CRO-RN participaram os coordenadores municipais de Saúde Bucal dos municípios da 1º Região de Saúde (sede São José de Mipibu), da 3º. Região (sede João Câmara), 5º. Região (sede Santa Cruz) e da 7º. Região (sede Natal).
Assim como no primeiro encontro de Natal, os coordenadores municipais de Saúde Bucal da 2º. e 8ª. regiões primeiro assistiram a palestra de Ruy Bessa sobre a valorização da odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS), demandas enfrentadas por eles na Estratégia Saúde da Família (ESF) e nos Centros Especializados de Odontologia (CEOs), assim como a distribuição de recursos do PMAQ, os contratos de trabalho dos dentistas por parte das prefeituras, a exigência do ponto eletrônico e a carga horária na ESF, entre outros assuntos.
Antes da palestra de Bessa, a conselheira Aldenísia conclamou aos coordenadores a inscreverem seus municípios no Prêmio Brasil Sorridente 2015, cujas inscrições se encerram no dia 30 de junho. Para maiores informações sobre as inscrições, a conselheira orientou aos coordenadores a acessarem o site do CRO-RN.
Na palestra apresentada, o coordenador de Saúde Bucal de Goianinha, o cirurgião-dentista Ruy de Bessa, integrante da Comissão de Políticas Públicas do CRO-RN, mostrou a necessidade dos colegas em divulgar mais as ações dos dentistas para valorizar a odontologia, assim como defenderem junto aos secretários de Saúde e prefeitos os serviços odontológicos no município.
Para o coordenador de Saúde Bucal de Goianinha, os prefeitos, principalmente, precisam ser mais informados pelos coordenadores sobre as demandas da odontologia, procurando neles aliados para valorizar a atividade nos municípios. “Os coordenadores precisam mostrar aos gestores a importância da odontologia em seus municípios para que as prefeituras também invistam mais recursos próprios nos serviços”, explica Ruy Bessa, lembrando que seu município foi o primeiro no Rio Grande do Norte a oferecer tratamento ortodôntico para estudantes da rede pública municipal.
Para a coordenadora Municipal de Saúde Bucal de Patu, Jeane Hemetério, cirurgiã-dentista, encontro deste tipo promovido pelo CRO-RN é muito importante para discutir temas ligados à odontologia, como a precarização salarial dos profissionais, que estão sendo obrigados a cumprirem carga horária de 40 horas semanais, enquanto o salário do dentista não passa de R$ 2.300,00.
PMAQ
Como já aconteceu no encontro de Natal, a distribuição dos incentivos do PMAQ, o programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, instituído em 2011, continua sendo tema principal dos debates entre os coordenadores.
Em Patu, por exemplo, que tem cinco equipes de saúde bucal, a prefeitura paga R$ 75,00 por mês de incentivo do PMAQ ao dentista e R$ 50,00.
Consultando o site do Fundo Nacional de Saúde se verifica que o Fundo Municipal de Patu recebeu este ano já R$ 158.600,00 correspondentes aos repasses de janeiro, fevereiro, abril e maio, o que dá uma média mensal de cerca de R$ 31.000,00. Março não teve repasse.
Como Mossoró não tem coordenador de saúde bucal, o representante da secretaria Municipal de Saúde no encontro disse que o município repassa 80º% dos recursos do PMAQ para os servidores da saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família.
Este ano, o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró já recebeu do Fundo Nacional de Saúde um total de R$ 1,4 milhão de recursos do PMAQ. Foram R$ 267.200 em janeiro, R$ 277.200 em fevereiro, R$ 294.800 em março e R$ 578.600 em maio. Ou seja, não houve repasse em março, mas em maio o município recebeu o dobro de fevereiro.
Alguns dentistas de Mossoró presentes ao encontro disseram que não estão recebendo regularmente o incentivo do PMAQ, com a justificativa que o governo não repassa todo dos os meses.
Ou seja, a prefeitura de Mossoró está faltando com a verdade, já que o Fundo Nacional de Saúde informa no seu site todos os repasses do PMAQ em 2015, no total de R$ 1,4 milhão. Em 2014, Mossoró recebeu R$ 2,3 milhões do programa. Segundo os dentistas ouvidos, só este ano começou o pagamento de forma irregular.
O coordenador de Saúde Bucal de Apodi, Fernando Araújo, informou que o município não paga o PMAQ para as equipes de Saúde Bucal. Consultando o Fundo Municipal de Apodi, verifica-se que o município recebeu este ano já R$ 121 mil, o que dá uma média de R$ 24.200,00 por mês.
No ano passado, Apodi recebeu um total de R$ 304.073,00, o que dá uma média de R$ 24 mil mensal. Nada foi distribuído também aos servidores da saúde que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família.
A coordenadora Municipal de Saúde Bucal de Tibau, a dentista Fany Ramos de Andrade, informou que no seu município a prefeitura compactou com os servidores da saúda a distribuição de 50% dos recursos do PMAQ com os integrantes das equipes (médicos, dentistas, enfermeiros, agentes de saúde), ficando a outra metade para investimento na melhoria das unidades básicas de saúde.
Segundo ela, um dentista recebe de incentivo do PMAQ cerca de R$ 400,00 e uma ASB recebe R$ 200,00.
Este ano, Tibau recebeu um total de R$ 44 mil, o equivalente a R$ 8.800,00 mensal. Já no ano passado, o total foi de R$ 67.663,05, o equivalente a R$ 5.638,58 por mês.
Depois dos encontros de Natal e Mossoró, o próximo acontece no próximo dia 26, sexta-feira, pela manhã, em Caicó, com os coordenadores municipais de Saúde Bucal dos 25 municípios integrantes da 4ª. Região de Saúde, no auditório da IV URSAP.
O último encontro regional dos coordenadores municipais de Saúde Bucal está marcado para acontecer no dia 30 de julho, no auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros, com os 26 municípios integrantes da 6ª. Região de Saúde.
No encontro de Mossoró participaram coordenadores e representantes de 17 dos 40 municípios das 2ª. e 8ª. regiões de Saúde. Estiveram presentes os seguintes municípios:
M ossoró
Assu
Areia Branca
Patu
Upanema
Porto do Mangue
Tibau
Governador Dix Sept-Rosado
Alto do Rodrigues
Felipe Guerra
Caraúba
Ipanguaçu
Apodi
Baraúna
Serra do Mel
Triunfo Potiguar
Paraú
