PMAQ-AB distribuiu mais de R$ 44 milhões às prefeituras do RN em 2014
O PMAQ-AB e a distribuição dos recursos entre os profissionais de saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família foram os destaques do VI Ciclo de Atualização Científica da Grande Natal e das 1ª e 3ª Regiões de Saúde, que o CRO-RN promoveu na quinta e sexta-feira, no hotel Praiamar, em Ponta Negra.
Segundo levantamento feito pelo site do CRO-RN, no total, em 2014, os 160 municípios do RN que aderiram ao PMAQ da Atenção Básica receberam recursos no montante de R$ 44.560.155,24. Apenas os 11 municípios da Grande Natal receberam mais de R$ 12 milhões de recursos, mas apenas dois, Monte Alegre e São Gonçalo do Amarante distribuíram dinheiro em forma de incentivo para os profissionais da saúde.
Do total de 167 municípios do Estado, apenas sete deles, Galinhos, João Dias, Monte das Gameleiras, Pilões, Santana do Seridó, São Tomé e Várzea não aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado em 2011, para incentivar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família.
Na sexta pela manhã, a mesa de debate com o nome “Planejamento das Ações de Saúde Bucal na Perspectiva dos Indicadores do PMAQ” trouxe a Natal a convite do CRO-RN o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, e o conselheiro do CROSP, Marco Antônio Manfredini.
O coordenador de Saúde Bucal fez uma apresentação geral dos avanços da odontologia nos últimos 10 anos do Programa Brasil Sorridente, com o aumento das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, bem como informou que os resultados da avaliação do PMAQ-CEO, que ocorreu no ano passado, deverão ser conhecidos em breve, depois que o governo Federal anunciar o orçamento geral da União.
De acordo com os níveis de avaliação, os Centros de Especialidades Odontológicas também vão receber recursos do ministério da Saúde. No Estado, dos 25 CEOs existentes, apenas os municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e Lucrécia não aderiram ao PMAQ-CEO, mas mesmo assim foram avaliados.
Segundo o coordenador de Saúde Bucal do MS, no Brasil todo foram entrevistadas 16.127 equipes de saúde bucal que trabalham em 15.095 UBS. Já o número de usuários ouvidos foi de 65 mil cidadãos.
Quanto à distribuição dos recursos para os profissionais de saúde, Pucca disse que o ministério da Saúde criou o programa para melhorar o atendimento e “nada mais justo que os profissionais de saúde que estão participando deste processo receberam um percentual dos repasses”.
Para Pucca, o dinheiro repassado pelo governo Federal por meio do MS nada mais é que um “plus”, ou seja, algo a mais, um incentivo para os profissionais e para a gestão.
Quanto aos percentuais que devam ser distribuídos, o coordenador Nacional de Saúde Bucal disse que a discussão deve acontecer em cada município, em cada unidade de saúde, com os profissionais podendo pressionar os gestores. “Os percentuais devem ser pactuados entre profissionais e gestores”, disse Pucca, que acha legítimo que os profissionais de saúde recebam a bonificação.
Segundo ele, em vários municípios do Brasil já foram criadas leis municipais para ordenar a distribuição destes recursos, com o dinheiro podendo ser distribuído como bônus, um “plus”.
O coordenador da mesa foi o professor da UFRN, Dr. Angelo Giussepe Roncali, que contou ainda com a participação do representante do Grupo de Apoio da Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (GASB/SESAP), Marco Aurélio, que falou sobre a situação das equipes de Saúde Bucal no Estado e solicitou do Ministério da Saúde o acesso as informações do levantamento do PMAQ-AB.
GOIANIA, PIONEIRO EM CRIAR LEI MUNICIPAL PARA DISTRIBUIR O PMAQ
No Rio Grande do Norte, o site do CRO-RN levantou que até agora apenas os municípios de Goianinha, o pioneiro, e Monte Alegre criaram suas leis municipais para distribuir os recursos do PMAQ-AB.
Goianinha distribui na proporção de 70% para os profissionais, 22% para encargos tributários e 8% para manutenção, segundo o coordenador de Saúde Bucal do Municipio, Ruy Bessa.
Segundo Bessa, o dentista do município recebeu em fevereiro R$ 1.300,00 de bônus do PMAQ e uma ASB recebeu R$ 540,00. “Aqui em Goianinha todos os profissionais de saúde recebem a bonificação e estão satisfeitos, melhorou o atendimento aos usuários e o mais importante, o profissional de saúde está comprometido com a qualidade do serviço”, comemora o coordenador de Saúde Bucal de Goianinha.
Já em Monte Alegre, segundo a coordenadora de Saúde Bucal do Município, Rita de Cassia, a distribuição é feita na proporção de 50% para os profissionais de saúde e 50% para a gestão investir na melhoria das unidades.
Segundo ela, os dentistas têm recebido R$ 365,00 a mais nos seus salários e as ASBs recebem R$ 270,00.
Rita de Cassia informou que os recursos do PMAQ estão sendo usados para melhorar as unidades básicas de saúde, que foram informatizadas.
Em São Gonçalo do Amarante, que ainda não tem legislação própria, o secretário de Saúde do Município, Jalmir Simões, informou que a distribuição dos recursos do PMAQ estáo sendo feitos na proporção de 70% para os profissionais de saúde e 30% para custeio e melhoria das unidades básicas.
Segundo Simões, um dentista da Estratégia Saúde da Família recebeu em março R$ 1.176,00 a mais em seu salário como bonificação do PMAQ, enquanto uma ASB ganhou R$ 310,00 de incentivo do programa.
A avaliação do PMAQ feita no ano passado levou em consideração a infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS), os equipamentos, a disponibilização de medicamentos e a satisfação dos usuários.
As equipes que oferecem melhor qualidade no atendimento recebem mais recursos do governo federal.
No Rio Grande do Norte, no ano de 2014, as prefeituras de Natal e de Mossoró foram as que mais receberam recursos do PMAQ. A capital recebeu cerca de R$ 3,6 milhões, enquanto Mossoró ficou com R$ 2,3 milhões. Mas nada foi repassado aos profissionais de saúde destes dois municípios.
Segundo alguns dentistas de Natal ouvidos, que pediram para não ter seus nomes divulgados, a prefeitura recebeu o dinheiro e não repassou nada aos profissionais. “Falta muita coisa nas unidades básicas. “Eu gostaria de saber onde a prefeitura investiu estes recursos do PMAQ?”, indagou um dentista.
Região Metropolitana
Municípios População Jan/R$ Fev/R$ 2014/R$
1) Natal 862.044 ha 321.800 321.800 3.614.965
2) Parnamirim 235.983 ha 200.800 205.900 1.736.274
3) São G. Amarante 96.759 ha 273.100 304.100 1.581.944
4) Macaíba 76.801 há 106.000 99.200 1.302.832
5) Ceará-Mirim 72.374 ha 40.900 39.000 414.779
6) São J. de Mipibu 42.773 ha 184.000 186.000 1.652.373
7) Extremoz 27.107 ha 63.100 63.100 462.074
8) Nísia Floresta 26.208 ha 109.600 108.600 1.022.512
9) Monte Alegre 21.996 ha 83.000 85.000 720.485
10) Vera Cruz 11.832 ha 15.400 15.400 178.110
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Total 1.397.700 1.428.100 12.683,348
