A equipe de Fiscalização do CRO-RN realizou no período de 23 a 27 de fevereiro visitas a 14 municípios do Seridó. Este ano os fiscais do Conselho já estiveram em 31 cidades do interior, o que dá 20% dos 167 municípios do Estado.

Os municípios visitados na última semana de fevereiro foram São Vicente, Florânia, Jardim de Piranhas, São Fernando, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Acari, Parelhas, Cruzeta, São José do Seridó e Jucuturu.

Segundo os fiscais do CRO-RN, as irregularidades mais frequentes são de profissionais sem inscrição no Conselho, alguns deles são dentistas da Paraíba que trabalham para prefeituras em regiões que fazem divisa com o vizinho Estado.

A Fiscalização tem encontrado também ASBs sem a devida inscrição no CRO-RN.

O presidente da Comissão de Fiscalização do Conselho, Luiz Carlos de Lima Barros, explica que na constatação de profissionais sem registro a equipe orienta os mesmos a efetuarem suas inscrições, dando um prazo para a regularização.

A equipe de Fiscalização é formada pelos cirurgiões-dentistas Luiz Carlos de Lima Barros e Demócrito Almeida Assis filho e pelo funcionário Damião da Silva Rocha

Na fiscalização realizada em fevereiro, segundo Luiz Carlos, destaque para os municípios de São Fernando, Serra Negra do Norte e São José do Seridó, cujos serviços de Odontologia funcionam exemplarmente, com boas instalações físicas para os consultórios, equipamentos em bom estado, com os profissionais não reclamando das condições de trabalho.

Em Serra Negra do Norte, uma nova unidade de saúde foi inaugurada recentemente.

Entre os 14 municípios visitados nesta viagem de cinco dias pelo interior, a pior situação foi encontrada em Jucuturu, onde os serviços de odontologia estão parados por falta de dentistas.

Segundo a secretaria de Saúde de Jucurutu, os serviços estão parados aguardando a nomeação dos dentistas que passaram no concurso público, que foi alvo de protesto do CRO-RN pelo baixo salário oferecido.

A prefeitura realizou o concurso em novembro oferecendo oito vagas para dentistas e 8 vagas para ASBs. Para os dentistas, o salário base foi de R$ 900,00 e mais gratificação de R$ 1.600, enquanto para as auxiliares o salário foi de R$ 724,00, com carga horária de 40 horas para ambos os profissionais.

Diante da falta da oferta dos serviços odontológicos para a população, o CRO-RN agora vai oficializar denuncia ao Ministério Público para que a prefeitura restabeleça o atendimento em suas unidades de saúde.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, após o prazo de 60 dias, os fiscais retornaram ao município para verificar se as exigências descritas no termo de visita lavrado foram atendidas pela prefeitura de Jucurutu.

“Caso do não atendimento pela gestão municipal das exigências feitas pelos fiscais, o caso também será denunciado à Promotoria de Justiça”, explica Luiz Carlos.

A equipe de Fiscalização protocolou em Parelhas o relatório de inspeção técnica realizada no município de Santana do Seridó, atendendo solicitação do Ministério Público. Parelhas sedia a sede da comarca do MP.

O CRO-RN em sua fiscalização pelo interior tem recebido denuncias do exercício ilegal da profissão de dentistas e técnicos em prótese dentária.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização, nos casos em que a equipe do Conselho não consegue identificar os ilegais, o Ministério Público está sendo comunicado para também atuar nas investigações.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, informa que o Conselho tem recebido denúncias dando conta que prefeituras do interior estão contratando técnicos em próteses dentárias sem inscrição e produzindo próteses sem qualquer acompanhamento de um cirurgião-dentista. “O TPD não pode atuar na boca do paciente, o dentista é o profissional habilitado para fazer isso, cabendo ao técnico confeccionar a prótese”, explica ele.