O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, e a cirurgiã-dentista Maria Cecilia Aguiar, da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho, participaram nos dias 16 e 17 de janeiro do 6º Encontro Nacional das Comissões de Odontologia Hospitalar dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), realizado em Belém (PA). 

O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Morilhas, também prestigiou o evento organizado pelo CRO-PA, que aconteceu no auditório do Hospital Porto Dias.

“Vamos sempre trabalhar com os CROs pela qualidade da saúde bucal. Por isso, encontros como este são muito importantes para a população”, disse Morilhas.

Os principais objetivos do encontro foram elaborar a proposta sobre a Habilitação em Odontologia Hospitalar – apresentada na última Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas (ANEO), que tem caráter consultivo e foi promovida pelo CFO; e discutir como os procedimentos odontológicos podem ser inseridos no rol de procedimentos hospitalares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para que os usuários de planos de saúde possam receber atendimento odontológico quando estiverem internados, incluindo as Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

O presidente do CFO participou da mesa de abertura ao lado do presidente do CRO-PA, Roberto Pires; da coordenadora da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-PA, Rosely Cavaleiro; e da chefe da Divisão de da ANS de Belém, Uender Xavier.

O evento também foi prestigiado pelo coordenador nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde (MS), Gilberto Pucca, que falou sobre a evolução das Políticas de Saúde de Bucal, desde a Atenção Primária até a Terciária, onde se inclui o atendimento odontológico hospitalar.

Pucca também apresentou as principais propostas do MS para o setor no Brasil e como o CFO e CROs podem participar dessa construção.

Segundo Rosely Cavaleiro, os participantes elaboraram uma lista de procedimentos odontológicos, que serão encaminhados para a ANS, com a finalidade de incluí-los no rol de procedimentos hospitalares dos planos de saúde, para que os usuários possam receber atendimentos odontológicos durante a internação, incluindo a UTI.

Sobre a proposta de Habilitação em Odontologia Hospitalar, ela será encaminhada à Comissão de Ensino do CFO, que deverá concluir o detalhamento das atribuições do cirurgião-dentista para trabalhar em ambiente hospitalar.

CFO –

O presidente Morilhas em seu pronunciamento disse que o CFO e os CROs já passaram por muitas batalhas e venceram várias com a ajuda de Deus.

“Mas não podemos jamais deixar de lutar por uma população que confia em nós, pela busca pela qualidade em odontologia e proteção à sociedade. Por todas essas pessoas é que sempre ressalto o comprometimento dos conselhos em trabalhar em unidade com as instituições da classe odontológica, pela busca da qualidade em Odontologia. Assim, vamos fortalecendo o diálogo e as ações voltadas ao interesse do coletivo”, disse o presidente do CFO.

Ele destacou entre as vitórias a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados,  do projeto de lei 2.776/2008, que  estabelece a obrigatoriedade de cirurgião-dentista nas UTIs no âmbito da rede pública e privada de saúde. O projeto foi aprovado em 10 de abril de 2013 e está no Senado Federal para votação e depois segue para sanção presidencial.

“A presença desse profissional pode salvar vidas, além disso, a Anvisa, em sua RDC 7, já prevê a presença de cirurgião-dentista nas equipes multidisciplinares mínimas dos hospitais público, privados, militares e filantrópicos”, disse Morilhas.

O presidente do CRO-PA, Roberto Pires, reafirmou o seu apoio ao trabalho da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-PA, que vem desenvolvendo a Campanha Boca Saudável Reduz Riscos de Infecções na UTI, além de outras atividades.

Pires ressaltou  que o papel do CFO e dos Conselhos Regionais é proteger a sociedade.

“Por isso o nosso empenho em defender o cumprimento da resolução da Anvisa e a aprovação do projeto que assegura a inserção do cirurgião-dentista na UTIs, assim como fazer cumprir tudo que prevê o Código de Ética Odontológica”, concluiu.

(Com informações do CRO-PA)