Os 15 sindicatos dos odontologistas filiados a Federação Interestadual de Odontologia (FIO), juntamente com os cirurgiões-dentistas de vários estados brasileiros reunidos em Natal, no III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia (COBRAPO), aprovaram em plenário a Carta de Natal que reivindica “o aumento dos recursos de incentivo e custeio para implantação das Equipes de Saúde Bucal da Família, Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs e Laboratórios de Prótese Odontológica – LPDs; e a criação da carreira Nacional do SUS, garantindo a implementação de Plano de Cargos, Carreira e Salários –PC CS, Regime Jurídico Único.

Mesmo reconhecendo os avanços em seus indicadores de saúde bucal, o III COBRAPO realizado em Natal, elaborou e divulgou no encerramento do evento, no sábado, a Carta de Natal que aponta que o Brasil “ainda não alcançou nenhuma das metas de saúde bucal preconizadas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2010 (em todos os ciclos de vida)”.

Segundo a carta, “a categoria odontológica clama pelo fortalecimento e continuidade das ações propostas, contidas há 10 anos, na Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente".

Na carta aprovada no plenário da Cobrapo, com dentistas de vários estados brasileiros, “as reivindicações da odontologia se faz sob a perspectiva da ampliação dos recursos financeiros destinados para a Rede de Atenção em Saúde Bucal, nas três esferas de governo, municipal, estadual e união, construindo coletivamente o Movimento Brasil Sorridente Já, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos”.

Segundo os autores da Carta de Natal, os 15 sindicatos de Odontologia filiados a Federação Interestadual de Odontologia (FIO), organizadora do COBRAPO, em parceria com os sindicatos de Odontólogos dos Estados de Minas Gerais (SOMGE) e Rio Grande do Norte (SOERN), são oito as ações imediatas que devem ser tomadas para os avanços do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre estas ações, a carta coloca “o aumento dos recursos de incentivo e custeio para implantação das Equipes de Saúde Bucal da Família, Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs e Laboratórios de Prótese Odontológica – LPDs; e a criação da carreira Nacional do SUS, garantindo a implementação de Plano de Cargos, Carreira e Salários –PC CS, Regime Jurídico Único.

Segundo o presidente do SOERN, Ivan Tavares, defensor da Carreira Nacional do SUS, só a implementação deste dispositivo para garantir uma remuneração justa e digna para a equipe de saúde bucal, que hoje se vê diante de salários indignos para profissionais que trabalhavam com a saúde de brasileiros que recorrem aos serviços odontológicos da rede pública de saúde.

Para Tavares, não é mais possível conviver com profissionais de odontologia com salários de R$ 900,00 que prefeituras colocam em seus editais de concurso público.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, afirma que o Conselho apoia a proposta do SOERN nesta luta para a melhoria dos salários dos cirurgiões-dentistas que trabalhavam no SUS, principalmente na Estratégia Saúde da Família, onde os contratos com as prefeituras são precarizados. “São mais de 30 tipos de contratos que os dentistas assinam com as prefeituras e os salários são baixos que não condizem com a valorização profissional da odontologia”, afirma Silva.

O III Cobrapo, organizado pela FIO) em parceria com o SOMGE e SOERN) realizarão de quinta-feira, 6, a sábado, 8, de novembro, teve como tema principal “A Valorização da Odontologia na Atenção Primária”, que foi a palestra do presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Cláudio Yukio Miyake.

Nos três dias do evento vários assuntos de interesse da odontologia foram tratados, como a valorização da odontologia na atenção primaria, o levantamento Epidemiológico SB 2010, a formação de Recursos Humanos em Odontologia e processo de Trabalho, Equipe auxiliar em Odontologia TPD, APD, TSB e ASB, além de planejamento em atenção primária em odontologia, as redes de atenção em odontologia,  os laboratórios de próteses e a referência e contra-referência em odontologia.

O III COBRAPO teve como presidente José Ferreira Campos Sobrinho, presidente da FIO, enquanto o presidente do CRO-MG, Luciano Elói Santos, foi o presidente de Honra do Congresso.

Os homenageados do III COBRAPO foram os professores aposentados da UFRN, Aldo da Fonseca Tinoco, Aldemir José de Albuquerque e Gilson Carvalho (In Memoriam).

A comissão Científica foi integrada pelos cirurgiões-dentistas Luciano Elói, José Ferreira Campos, Aldenísia Albuquerque e Vânia Eloisa de Araújo Silva.

O III COBRAPO foi realizado no auditório do Hotel Parque da Costeira, e o próximo, em novembro de 2015, será em Belo Horizonte, ficando o de 2016 para Manaus (AM).

Neste sábado de encerramento de evento, o COBRAPO teve na sua programação a apresentação de experiências exitosas de municípios brasileiros na suas ações odontológicas na saúde básica e nos Centro de Especialidadades Odontológicas.

No período da manhã, os municipios de João Pessoa (PB), Campo Alegre (AL), Volta Redonda (RJ), Lauro de Freitas (BA) e Natal (RN) fizeram suas apresentações, juntamente com Estância (SE), Lucrécia (RN), São Bernardo do Campo (SP), Manaus (AM) e Itaparica (BA).

No período da tarde, os municipios de São Bento (PB), Goianinha (RN), Bombinhas (SC), Campo Grande (MS), Itacoatiara (AM), Petrolina (PE), São José do Mipibu (RN) e Salvador (BA) fizeram suas apresentações.

LEIA ABAIXO A INTEGRA DA CARTA DE NATAL

Carta do III COBRAPO

Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia
 “Valorização da Odontologia na Atenção Primária”

Neste momento oportuno em que o país passa pelo realinhamento e redefinição das propostas para a nova Gestão da Presidente DILMA ROUSSEFF /2015 - 2018 e a constatação de que o país, apesar dos avanços em seus indicadores de saúde bucal, no contexto da America do Sul e de anos anteriores, ainda não alcançou nenhuma das metas de saúde bucal preconizadas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2010 (em todos os ciclos de vida), a categoria odontológica clama pelo fortalecimento e continuidade das ações propostas, contidas há 10 anos, na Política Nacional de Saúde Bucal, o "Brasil Sorridente".

A nossa reivindicação se faz sob a perspectiva da ampliação dos recursos financeiros destinados para a Rede de Atenção em Saúde Bucal, nas três esferas de governo: municipal, estadual e da união, construindo coletivamente o MOVIMENTO BRASIL SORRIDENTE JÁ, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos! - a partir do redirecionamento responsável das ações, com base no planejamento democrático, garantindo o amplo debate, com ênfase nas seguintes ações imediatas:

1.      Ampliação e aumento dos recursos de incentivo e custeiopara implantação das Equipes de Saúde Bucal da Família, Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs e Laboratórios de Prótese Odontológica - LPDs.

2.      Incentivar que 100% das Equipes de Saúde da Família incluam as equipes de Saúde Bucal, criando o repasse de incentivo financeiro adicional, pelo Ministério da Saúde e Secretárias Estaduais de Saúde aos municípios com paridade entre Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.

3.      Abertura de mais Postos de Trabalho para Cirurgiões-dentistas e profissões auxiliares da odontologiana Rede do Sistema Único de Saúde - SUS, nas atenções primária, média e alta complexidades em todos os municípios.

4.      Ampliação e Fortalecimentos dos Cursos de habilitação/formação das profissões auxiliares, com ênfase no Técnico e Auxiliar de Saúde Bucal - TSB e ASB. Garantir a qualificação da gestão da atenção em saúde bucal;

5.      Criação de Política Nacional de interiorização dos Cirurgiões-dentistas e profissões auxiliares da odontologia na Rede do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando condições de trabalho e incentivos financeiros para sua fixação nos vazios assistenciais da atenção odontológica.

6.      DESPRECARIZAÇÃO JÁ!dos vínculos empregatícios dos profissionais de saúde do SUS, por intermédio da criação da Carreira Nacional do SUS, garantindo a implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, Regime Jurídico Único, resultando em remuneração justa e digna para a equipe de saúde bucal. Viabilizar  incentivos financeiros aos municípios que promoverem a implantação do PCCS e a contratação de Equipe de Saúde por intermédio do Regime Jurídico Único.

7.      Garantir como função privativa de cirurgiões-dentistas a Coordenação da Saúde Bucal e dos CEOs, em todas as esferas governamentais.

8.      Fortalecimento e qualificação de ações parceiras e conjuntas entre as entidades odontológicas: SINDICATOS; CFO; FIO; ABO, APCD, FNO, dentre outras, para implementação do Programa Brasil Sorridente.

Natal/RN, 08 de Novembro de 2014.

Plenária do lll COBRAPO