A prefeitura de Natal destinou R$ 15 mil para fazer reparos emergenciais no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Cidade da Esperança, que sofreu interdição ética por parte da equipe de Fiscalização do CRO-RN, em 2 de setembro, por falta de condições de trabalho para os profissionais da odontologia e de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. A reforma começou na semana passada.

A comunicação da liberação dos recursos foi feita pelo secretário Adjunto de Saúde de Natal, George Antunes, que foi recebido na quarta-feira, 10, pelo presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, para tratar da interdição que Conselho fez naquela unidade.

O secretário Adjunto disse que a prefeitura num prazo de 15 a 20 dias deve concluir as obras de reforma do setor de odontologia para que ele possa voltar a funcionar.

Quanto a reforma de todo prédio, que abriga o CEO, uma policlínica e as unidades de saúde dos bairros de Dix-sept Rosado e Cidade da Esperança, Antunes informou que a prefeitura vai licitar um lote de obras de reforma em cinco unidades de saúde até o final de outubro. Neste lote está incluso o prédio onde funciona o CEO e as outras unidades de saúde.

O presidente do CRO-RN, que estava acompanhado do Fiscal do Conselho, Demócrito de Almeida Assis Filho, e do conselheiro Federal Eimar Lopes, disse ao secretário Adjunto de Saúde do Município que a medida extrema de interdição foi tomada porque a secretaria Municipal de Saúde, apesar de comunicada da situação da unidade no dia 12 de agosto, quando da primeira visita da Fiscalização, não tomou nenhuma providencia, muito menos respondeu ao ofício encaminhado pela autarquia solicitando providencias nos itens irregulares.

Segundo Morais, assim que a prefeitura realizar os reparos recomendados pela equipe de Fiscalização, a mesma voltará à unidade para ver a situação. Se tudo estiver dentro das normas, o Conselho faz a liberação. Do contrário, o CEO permanece interditado eticamente.

“O CRO-RN não deseja que nenhuma unidade odontológica fique fechada porque sabemos que o maior prejudicado são os usuários, mas também não podemos fechar os olhos para situações como a verificada no CEO da Cidade da Esperança”, disse o presidente do CRO-RN.

“A liberação do CEO para voltar a atender depende mais da prefeitura em realizar a reforma do que da equipe de Fiscalização”, explicou Morais.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, Luiz Carlos de Lima Barros, um centro odontológico com aquelas condições é melhor estar fechado do que funcionando e colocando em risco os pacientes, que podem ser contaminados pelo ambiente estar em desacordo o que recomenda as  normas de biossegurança.

Quando da interdição, a equipe de Fiscalização encontrou pias quebradas, sugador com refluxo, quatro cadeiras odontológicas num mesmo espaço, sem qualquer divisão, iluminação insuficiente, teto com mofo, parede inadequada, compressor pequeno para atender a demanda do centro, entre outros problemas.

O secretário Adjunto propôs ao CRO-RN uma fiscalização conjunta com a Covisa Municipal. Mas o presidente do CRO-RN disse a Antunes que está ação conjunta já foi feita, porém os fiscais municipais não tinham autonomia para fiscalizar unidades de saúde do município.

O conselheiro Federal, Eimar Lopes, que já foi presidente do CRO-RN em três gestões, comentou que os dentistas da Covisa não tem autonomia porque não são concursados, eles são fiscais por nomeação, usando dois pesos e duas medidas quando fiscalizam clínicas particulares e as unidades públicas. “A Covisa precisa ter dentistas fiscais concursados para terem autonomia, fiscalizando o setor público com o mesmo rigor que usam na fiscalização das clínicas e consultórios privados”, afirmou.