A equipe de Fiscalização do CRO-RN interditou dois setores de odontologia de duas das quatros unidades básicas de saúde de Campo Redondo, município localizado a 150 km de Natal, na região do Agreste Potiguar, após Santa Cruz. As unidades que tiveram os consultórios odontológicos interditado foram de Malhada Vermelha e Lagoa do Meio.

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Os motivos da interdição, segundo o presidente da Comissão de Fiscalização, conselheiro Luiz Carlos de Lima Barros, foram as péssimas condições dos consultórios para o atendimento dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e para o exercício profissional dos cirurgiões-dentistas e seus auxiliares.

A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou nos dias 28 e 29 de agosto os municípios de Campo Redondo e Japi.

Em Campo Redondo, a equipe esteve nas unidades de Malhada Vermelha, Centro de Saúde, Serra do Doutor e Lagoa do Meio.

O secretário Municipal de Saúde de Campo Redondo, Franco Anicley Xavier Gomes, foi notificado pelo CRO-RN da situação dos consultórios interditados, que estabeleceu um  prazo de 15 dias para que a prefeitura do município resolva os problemas identificados pela Fiscalização.

Segundo Gomes, que recebeu a equipe da Fiscalização, os problemas serão sanados, e ele ainda agradeceu os fiscais pelas orientações repassadas ao gestor.

Dos profissionais de odontologia que integram as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família de Campo Redondo, apenas uma ASB (Auxiliar em Saúde Buca) estava exercendo a profissão irregularmente, sem inscrição no CRO-RN. O secretário de Saúde foi informado da situação da auxiliar e orientado a resolver a situação.

Os profissionais que integram as quatros ESBs que atendem em Campo Redondo são: Francisca Magna de Araújo Silva (CD), Kátia Campelo de Araújo (ASB), Iasnaia Poliana Buriti Trindade (CD), Rita de Cássia da Silva (ASB), Everton Spencer da Silva Araújo (CD), Rosiane Nilo da Silva (ASB), Frederico Georg’s Figueiredo de Oliveira (CD) e Helena Bezerra Campelo de Almeida (ASB).

Além de fiscalizar o setor público, a equipe de Fiscalização do CRO-RN realizou visitas a duas clínicas odontológicas de Campo Redondo, porém não encontrou os dentistas que atendem nas mesmas.

Numa dos estabelecimentos visitados, a placa indicava ser uma clínica, porém não havia nenhuma inscrição jurídica no CRO-RN. O fiscal do Conselho, Damião Rocha, em contato telefônico com o número exposto na fachada, orientou o dentista a fazer o registro do estabelecimento como pessoa jurídica ou mudar o nome para consultório odontológico.

O presidente da Comissão de Fiscalização alerta e ao mesmo tempo orienta que os dentistas coloquem em suas placas o seu nome com sua inscrição no CRO-RN, de acordo com o que estabelece o Capítulo XVI, que versa sobre Anúncio, Propaganda e Publicidade, no seu artigo 43:

 - Na comunicação e divulgação é obrigatório constar o nome e o número de inscrição da pessoa física ou jurídica, bem como o nome representativo da profissão de cirurgião-dentista e também das demais profissões auxiliares regulamentadas. No caso de pessoas jurídicas, também o nome e o número de inscrição do responsável técnico.

Os fiscais do Conselho também estiveram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Redondo, que deixou de oferecer os serviços de odontologia para seus associados. As instalações foram inspecionadas para dar baixa na inscrição no CRO-RN por encerramento das atividades.

A equipe de Fiscalização do CRO-RN levou ao conhecimento do Ministério Público na comarca de Santa Cruz as condições precárias dos consultórios odontológicos de Campo Redondo, para que a promotoria tome as medidas legais para a prefeitura sane os problemas detectados nos consultórios e o serviço seja restabelecido o mais rápido possível para que a população não seja prejudicada.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização, Luiz Carlos, que esteve em Santa Cruz, houve uma visita à sede do MP Estadual para uma conversa com a promotora de Justiça, mas ela não se encontrava lá. A visita foi na manhã da sexta-feira, dia 29 de agosto.

FISCALIZAÇÃO EM JAPI

Além de Campo Redondo, a equipe de Fiscalização do Conselho esteve em Japi, onde visitou duas unidades básicas de saúde na sede do município.  Uma delas estava fechada.

Na unidade do Centro, a equipe lavrou um termo de visita abordando sobre as condições detectadas no consultório odontológico, solicitando diversas melhorias.

Em Japi a Fiscalização também encontrou dois casos de irregularidade e ilegalidade do exercício profissional.

Segundo o fiscal Damião Rocha, “pelo menos dois cirurgiões-dentistas encontram-se irregulares perante o CRO-RN e uma ASB está exercendo ilegalmente a função, apesar de já ter concluído o curso de formação”.