O ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 5, em Brasília, o GraduaCEO, uma iniciativa que vai permitir a instalação de Centro de Especialidades Odontológicas nas universidades federais e filantrópicas façam os procedimentos de saúde bucal para a clientela do Sistema Único de Saúde (SUS). 

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A conselheira do CRO-RN, Aldenísia Alves Alburquerque, o presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN), Ivan Tavares Júnior, e o presidente da Federação Estadual de Odontologia (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho, a convite do ministério da Saúde, participaram do lançamento do GraduaCEO, juntamente com o ministro Arthur Chioro, o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Airton Morilhas.

O GraduaCEO é uma parceria dos ministério da Saúde e da Educação com o objetivo de integrar mais os estudantes do curso de odontologia com o SUS, diante da realidade de hoje, onde muitos dentistas depois de formados vão trabalhar nas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família.

O GraduaCEO possibilitará que estudantes de odontologia das universidades públicas e privadas acompanhem o trabalho das equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores.

Segundo o ministro da Saúde, a expectativa com o GraduaCEO é ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal, bem como formar profissionais de odontologia mais próximos da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

O Ministério da Saúde investirá R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas até o fim de 2015, num investimento total de R$ 29,4 milhões.

O governo Federal espera que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representará a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano.

“Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal”, disse o ministro  Arthur Chioro.

As universidades que aderirem ao GraduaCEO vão receber um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde.

Segundo o ministério  da Saúde, as clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados.

Os CEOs de padrão I vão ter que realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio.

Já os de padrão II, a meta estabelecida é de no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês, recebendo R$ 50,4 mil mensais para o custeio.

Os CEOs de padrão III têm uma exigência mínima 2.700 procedimentos odontológicos/mês, com R$ 75,6 mil mensais de custeio.

Os de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês, recebendo de R$ 103.320,00 mensais de recursos para o seu custeio.

As clínicas dos CEOs nas universidades terão atendimentos em cinco especialidades odontológicas (periodontia, endodontia, estomatologia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias.

Pelo GraduaCEO, os centros de especialidades nas universidades também terão que realizar procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor), o que não acontece hoje nos CEOs tradicionais.

Ao Ministério da Educação caberá garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria que instituiu o GraduaCEO prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

Segundo o ministério da Saúde, as ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS.

Os CEOs com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média”, o valor do custeio terá aumento de 50% e receberá mais R$ 80 mil para investimentos.

PRÓTESES

Durante o anúncio do GraduaCEO, o ministro da Saúde assinou uma portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias de 76 municípios em 16 estados.

“Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, afirmou o Chioro.

Atualmente, no Brasil todo, são 1.465 laboratórios de próteses dentárias. No ano passado, o ministério da Saúde investiu R$ 173,2 milhões para conceder gratuitamente mais de 462 mil próteses para a população.

O GraduaCEO e o programa de próteses dentárias fazem parte do BRASIL SORRIDENTE, criado em 2004, no governo Lula, para garantir maior acesso da população brasileira a uma assistência bucal, que até então não existia no SUS.

O Brasil Sorridente deixou de ser um programa e hoje e uma ação de Estado para levar a assistência bucal a milhões de brasileiros que não têm recursos para procurar um cirurgião-dentista ou mesmo uma clínica particular.

Segundo o ministério da Saúde, os recursos investidos passaram de R$ 710 milhões em 2010 para 1,28 bilhão em 2013, com aumento de aproximadamente 45%.

Hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros são cobertos pelo Brasil Sorridente.

“Em 10 anos o Brasil passou a ser considerado pela OMS como parte do seleto grupo de países com baixa prevalência de cárie”, disse o coordenador de Saúde de Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

Segundo ele, entre 2012 e 2013, o governo Federal doou 3.403 equipamentos odontológicos para o apoio à implementação de novas equipes de saúde bucal, principalmente em municípios com maior concentração de moradores vivendo em situação de extrema pobreza.

Atualmente, em 4.978 municípios brasileiros, existem 23.619 Equipes de Saúde Bucal , enquanto 1.018 CEOs estão instalados em 839 cidades.

Em 2013, segundo dados do ministério da Saúde, os CEOs realizaram 16,2 milhões de procedimentos especializados pelo SUS. Existem  470 CEO que fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Só nestes centros, entre novembro de 2012 e junho deste ano, o governo Federal investiu R$ 19 milhões nesses estabelecimentos.