Os dentistas municipalizados e do quadro da prefeitura de Natal em greve decidiram na manhã desta segunda-feira, 19, em assembléia no auditório do CRO-RN, manter a paralisação por tempo indeterminado, após ouvirem a explanação do diretor do SOERN, Flávio Calife, sobre a audiência com os secretários Estadual e Municipal de Saúde na semana passada. A greve teve início no final de abril.

O secretário Estadual de Saúde, Roberto Fonseca, deixou claro que o enquadramento dos municipalizados na lei estadual 551 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) depende da área econômica e da governadora Rosalba. No caso do aumento dos dentistas da prefeitura de Natal, o secretário Municipal de Saúde, Cipriano Maia, também informou que o prefeito só autorizou conceder 8% de aumento, quando a categoria pede 18,32% de reajuste.

Participaram da assembléia, a convite do SOERN, os representantes da SESAP, Fabiana Bezerra (Assessoria Jurídica), e Otávio Varela (Folha de Pagamento), que passaram algumas informações para os grevistas.

Otávio Varela falou do enquadramento dos municipalizados no Estado e deixou claro que este enquadramento precisa acontecer até o dia 31 de dezembro deste ano. “Após isso, não poderá ser efetuado. Se a lei não for alterada, quando retornar ao Estado, o servidor passará a receber de acordo com a tabela da Lei 511 e com o nível de cada um”, explicou.

Já Fabiana Bezerra explicou que os dentistas não municipalizados que tiverem dúvidas sobre o seu enquadramento podem procurar o GANC na SESAP, no 9º andar, para verificar a sua situação. “Pela ficha funcional do servidor é possível saber, pois consta a  data do enquadramento”, disse. 

O ex-presidente do CRO-RN e atual Conselheiro Federal, Eimar Lopes, disse que quando iniciou o processo de municipalização poucas pessoas tivessem noção de onde ele desaguaria.

“É preciso que a gente tenha consciência do processo legal e político que estamos contidos. Nunca mais no Brasil uma situação como essa vai ocorrer, pois ela vem da lei 8080, lá do ano de 1990, que colocou a odontologia, em 95%, como atenção primária, que é de responsabilidade do município”, explicou Lopes.

Segundo ele, na época, os municípios do Brasil não tinham quadros, daí que a saída foi aproveitar os dentistas do Estado na rede municipal de saúde.

Agora, depois que o secretário Estadual de Saúde resolveu levar o problema do enquadramento dos municipalizados na lei 511, o conselheiro Federal acredita que o primeiro passo para a solução do problema foi dado. “O secretário comprou o pleito dos dentistas”, afirmou Lopes.

O presidente eleito do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, presente na assembleia, também apoiou a manutenção da paralisação. Ele é dentista da Estratégia Saúde da Família, na unidade básica do bairro das Rocas.

O presidente do SOERN, Ivan Tavares, encerrando a assembléia, agradeceu a presença dos colegas dentistas e comentou que fica muito claro para ele que a governadora Rosalba Ciarline está castigando os municipalizados.

 “Até a Lei 511, o dentista podia subir de nível e ter um acréscimo no seu salário. Agora nem isso pode. É um descaso muito grande, e o pior é que não é apenas esse governo que pensou em fazer isso. Ouvi em mesas de negociações diversas vezes esse mesmo assunto”, lembra Ivan Tavares.

Ele conclamou aos dentistas municipalizados que retornem ao Estado. “Muitos vão dizer que não gostam de hospital, nem de serviços burocráticos, nem atendimento domiciliar, então vamos pensar em atender no CRI ou em outros pontos, pois essa lei foi bem clara, a solução é o retorno ao Estado”, afirmou o presidente do SOERN.