O CRO-RN realizou nesta sexta-feira, 14, a entrega das carteiras provisórias para 46 novos cirurgiões-dentistas formados pelas universidades Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Potiguar (UnP) em 2013, que receberam seus diplomas em 2014. Outros 45 novos dentistas formados pelas duas universidades ainda não apanharam suas carteiras.

Com o registro dos novos cirurgiões-dentistas, o Rio Grande do Norte tem atualmente 3.140 profissionais, sendo 2.075 na capital e 1.065 no interior.

Por sexo, as mulheres são em maior número. Elas somam 1.760 profissionais, enquanto os homens são 1.380 CDs.

No total, o CRO-RN tem registrados no Estado todo 5.156 profissionais de odontologia. São 3.140 dentistas, 1.470 ASBs, 349 TSBs, 131 TPDs e 66 APDs.

Os novos CDs, 46 da UnP e 13 da UFRN, antes de pegarem suas carteiras provisórias com validade de dois anos, assistiram no auditório do CRO-RN palestras do presidente da Comissão de Fiscalização, conselheiro Gláucio Morais e Silva, e do conselheiro Federal, Eimar Lopes.

Ex-presidente do CRO-RN Lopes falou da atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), de suas atribuições, bem como de sua atuação na relatoria de alguns processos éticos que chegam dos regionais para serem julgados na esfera máxima da odontologia brasileira.

O presidente da Comissão de Fiscalização falou sobre a atuação do conselho regional, da representatividade do Rio Grande do Norte no CFO, da fiscalização do exercício profissional e chamou a atenção dos novos dentistas para o Código de Ética Odontológica, principalmente para alguns de seus capítulos e artigos.

O conselheiro Gláucio destacou no Capítulo II dos Direitos Fundamentais, em seu Artigo 3º, que diz que Constituem direitos fundamentais dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas, os incisos I, II e IV:

I – diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da ciência e sua dignidade profissional;

II – guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções;

IV – recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização, os dentistas não devem trabalhar se as condições de trabalho não forem dignas. “O cirurgião-dentista está respaldado pelo seu código ético de não aceitar trabalhar se o gestor público ou o patrão privado não oferecer as condições de trabalho para que ele possa exercer a sua função”, destacou Gláucio, que conclamou aos novos dentistas denunciarem ao conselho quando deparem com consultórios sem condições de atendimento.

O conselheiro do CRO-RN ainda abordou o capítulo XVI, que trata do Anúncio, da Propaganda e da Publicidade, chamando a atenção para o artigo 43, que diz que “na comunicação e divulgação é obrigatório constar o nome e o número de inscrição da pessoa física ou jurídica, bem como o nome representativo da profissão de cirurgião-dentista e também das demais profissões auxiliares regulamentadas”.

Finalizando a palestra, Gláucio tratou do capítulo XVIII do código, que versa sobre as Penas e suas Aplicações, ressaltando o artigo 51 em seus cinco incisos:

I - advertência confidencial, em aviso reservado;

II - censura confidencial, em aviso reservado;

III - censura pública, em publicação oficial;

IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

Como conselheiro Federal, Eimar Lopes explicou aos novos dentistas que “ad referendum” neste caso se referia que a cassação do exercício profissional só é possível depois de ser examinada pelo CFO, ou seja, os conselhos regionais não teriam autonomia para tal pena.

O presidente da Comissão de Fiscalização, que responde também pela vice-presidência do CRO-RN, encerrou sua palestra dando as boas vindas aos novos cirurgiões-dentistas e os convidou para participarem das atividades da autarquia.

Segundo Gláucio, muitos dentistas recém-formados criticam o conselho, mas não participam para entender como se dá o seu funcionamento. “No futuro, quem sabe, um de vocês não pode estar aqui participando do plenário do CRO-RN?”, indagou.

QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NO RN POR SEXO

                                                                          M                    F                      Total

CD – Cirurgião-dentistas                      1.380                1.760               3.140

ASB – Auxiliar em Saúde Bucal                 57               1.413               1.470

TSB – Técnico em Saúde Bucal               23                    326                  349

TPD – Técnico em Prótese Dentária     106                     25                  131

Total                                                            1.625               3.531               5.156