O presidente do SOERN, Ivan Tavares, e o conselheiro Federal, Eimar Lopes de Oliveira, representando o presidente do CRO-RN, Jaldir Cortez, e o presidente do CFO, Ailton Morilhas, estiveram nesta segunda-feira, 08, com o senador Paulo Davim (PV-RN), em Natal, para agradecerem em nome da categoria odontológica potiguar e brasileira o seu empenho na aprovação do projeto de Lei Complementar 34/2013, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em hospitais públicos e privados.

Em data ainda a ser definida, a odontologia potiguar vai homenagear o senador Paulo Davim pela sua atuação parlamentar em defesa dos cirurgiões-dentistas nas UTIs.

O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, no dia 2 de outubro, e está agora na presidência da República para sanção da presidente Dilma Rousseff, segundo explicou o senador do Partido Verde.

Segundo o senador potiguar, que é medico, a aprovação deste projeto de lei sofreu resistência de alguns senadores, mas no final prevaleceu a vontade da maioria dos integrantes da CAS.

“Sou médico intensivista há 27 anos e conheço de perto a realidade de pacientes internados nos leitos de UTI. Existem doenças do trato respiratório, endocardites e outras patologias causadas por bactérias oriundas da cavidade oral, além de pacientes que chegam às UTIs com traumas faciais, necessitando de cuidados específicos de equipes de saúde bucal. A luta do CFO é fundamental, pois a presença do Cirurgião-Dentista nas UTIs reduzirá o tempo de internação, atuando também no controle de patologias sistêmicas correlacionadas, causadas por microorganismos ou patógenos oriundos da cavidade oral”, explicou o senador.

Para Ivan e Eimar, a atuação do senador potiguar em defesa da presença dos cirurgiões-dentistas nas UTIs foi fundamental para a aprovação do projeto de lei.

O presidente do CRO-RN, Jaldir Cortez, que não pode acompanhar Ivan e Eimar na visita de agradecimento ao senador Paulo Davim, devido a compromissos, afirmou que a odontologia brasileira está de parabéns pela conquista no Senado. “Esperamos que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei e assim abre-se mais uma porta de atuação para os cirurgiões-dentistas”, disse Cortez, acrescentando que o CRO-RN já enviou oficio de agradecimento em nome da categoria ao senador.

“Agora nossa luta é pela sanção presidencial, haja vista ser tal PL terminativa. Ao longo do seu mandato, o Senador Paulo Davim tem sido companheiro da odontologia, abraçando as causas inerentes a categoria”, disse o presidente do SOERN.

Para o conselheiro Federal Eimar Lopes, a aprovação do projeto de lei foi uma luta de todas as entidades ligadas à odontologia, que contou com a colaboração decisiva do senador potiguar para o êxito dessa conquista no Senado Federal, mas que a luta agora se dá em nível presidencial, para que a presidente Dilma não vete o PLC da presença dos cirurgiões-dentistas nas UTIs.                    

Segundo Ivan Tavares, o senador potiguar será homenageado em breve pela nova diretoria da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), cujo presidente eleito no último dia 2 de outubro foi o cirurgião-dentista José Ferreira Campos Sobrinho, do Rio Grande do Norte.

Campos já foi diretor do SOERN e conselheiro do CRO-RN, além de ter participado da diretoria da FIO e ter sido um de seus fundadores.

O PROJETO

O projeto aprovado na CAS prevê a assistência odontológica a pacientes internados em hospitais ou em regime de atendimento e internação domiciliar.

A decisão da comissão do Senado tem caráter terminativo, isto é, não admite novas emendas e está aguardando sanção da Presidente da República.

O atual projeto teve origem na proposta (PL 2.776/2008) do então Deputado Neilton Mulim, elaborada em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.

Segundo Paulo Pimentel, do CRO-RJ, o projeto original previa que todos os pacientes internados em UTIs de hospitais públicos e privados teriam, obrigatoriamente, esse tipo de atendimento. Mas pela nova lei, apenas os hospitais de médio e grande porte estarão sujeitos à obrigatoriedade.

A nova lei ainda determina que a aplicação de penalidade pelo seu descumprimento ainda será objeto de regulamentação.