A Frente dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde do Rio Grande do Norte está mobilizando os profissionais e acadêmicos para uma manifestação nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, em frente à Assembleia Legislativa, em defesa dos vetos da presidente Dilma Rousseff a Lei do Ato Médico.

O movimento é nacional e em Natal a coordenação do protesto é da Frente Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde.

Nesta segunda-feira pela manhã, no auditório do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN), os representantes dos conselhos de Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Enfermagem, Serviço Social, Farmácia e Odontologia, que juntos congregam cerca de 50 mil profissionais no Estado, se reuniram para acertar detalhes da manifestação e também para agendar encontros com a bancada Federal.

A Frente pretende marcar até 20 de agosto, data prevista para apreciação dos ventos, encontros com os senadores e deputados federais que representam o Rio Grande do Norte no Congresso para pedir apoio deles para manter a posição da presidente. O primeiro a ser procurado é o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Os outros deputados Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), Sandra Rosado (PSB), Paulo Wagner (PV), João Maia (PR), Betinho Rosado e Felipe Maia, ambos do DEM (DEM), também serão procurados, assim como os senadores José Agripino (DEM), Paulo Davim (PV) e Garibaldi Alves (PMDB).

Os profissionais da saúde atingidos pela lei vão se manifestar em apoio a presidente Dilma que vetou vários artigos da lei.

“A saúde pública adverte: o Ato Médico faz mal à Saúde”. Esta será uma das faixas e cartazes que os profissionais da saúde contrários ao Ato Médico vão levar nesta quarta-feira para a manifestação.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN), Alzirene Nunes de Carvalho, coordenou a reunião, que teve a participação do deputado Estadual Fernando Mineiro e de um representante da deputada Federal, Fátima Bezerra, além de presidentes e representantes dos demais conselhos.

Segundo Francisco de Assis, vice-presidente COREN-RN, todos os senadores e deputados federais e estaduais foram chamados a participar desta reunião de segunda-feira. “Infelizmente, os nossos representantes no Congresso Nacional não apareceram”, lamentou Assis. Apenas a deputada Federal Fátima Bezerra mandou representante, que informou que a parlamentar é favorável ao veto da presidente.

Durante a reunião, a presidente do COREN-RN informou aos presentes as razões para que os vetos ao Ato Médico sejam mantidos pela presidente. Segundo ela, a proposta de regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico, da forma como foi aprovado pelo Congresso, restringe a atuação dos demais profissionais de saúde, retirando a liberdade de escolha do paciente.

Para os integrantes da Frente dos Conselhos das Profissões da Área de Saúde, o Ato Médico sem os vetos significa mais filas nos postos de saúde e hospitais, além do aumento dos gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS). “O atendimento pela equipe de saúde vai demorar mais, já que muitas atividades feitas por outros profissionais hoje não poderiam mais ser reafeitos, a não ser pelos médicos”, explica a presidente do COREN-RN.

Alzirene da um exemplo: “nas consultas de enfermagem dos programas de saúde, como no caso da tuberculose, onde estes profissionais fazem um primeiro atendimento do paciente, solicitando exames de rotina, como de escarro, e depois o encaminha para o médico, que vai fechar o diagnóstico e indicar o tratamento”. Segundo ela, pelo Ato Médico aprovado, todo o processo inicial teria que passar pelo médico antes.

Segundo o vice-presidente do COREN-RN, o artigo 4º do Ato Médico é o que mais atinge aos outros profissionais do SUS. “Da forma como foi redigido, o inciso I impediria a continuidade de inúmeros programas do SUS que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica”, diz ele.

O presidente do CRO-RN, Jaldir Cortez, disse que apoia o movimento a favor dos ventos da presidente  Dilma por entender que da forma que foi aprovado o Ato Médico vai prejudicar a continuidade de vários programas do SUS. “O Ato Médico em si não atinge a nossa categoria, os dentistas, mas como foi aprovado pelo Congresso atinge outras categorias profissionais que fazem parte do Sistema Único de Saúde, prejudicando o atendimento da população”, afirma.

Apoiam a Frente dos Conselhos de Profissões os conselhos regionais de Nutrição, Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Serviço Social, Farmácia, Biomedicina, Biologia, Veterinária, Fonoaudilogia e Educação Física.