O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou no dia 4 de junho do Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde, realizado em Brasília, que teve como pauta principal a 4ª Plenária do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública: Saúde + 10, que reivindica o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Durante a plenária, foi instituída a data de 10 de julho como o Dia Nacional de Mobilização pela coleta de Assinaturas para o projeto de lei e ainda o dia do lançamento de uma minuta com os termos do PL.

A mobilização em nível nacional no dia 10 de julho visa colher mais de 1 milhão de assinaturas para dar apoio popular ao projeto de lei instituindo 10% de investimentos do orçamento da União em saúde.  Cada estado vai ser mobilizar para as manifestações em defesa da Saúde + 10 e coleta das assinaturas.

No evento em Brasília, o CFO, representado pelos cirurgiões-dentistas Gerdo Bezerra de Faria e Gláucio Morais, do Rio Grande do Norte, defendeu a proposta que reivindica investimentos de 10% do orçamento na saúde pública.

“Essa é uma bandeira antiga de luta do Conselho Federal de Odontologia para que a saúde pública receba, de fato, mais investimentos. O apoio do CFO será integral até a conquista no Congresso Nacional pelos almejados 10%”, afirma Faria, representante do CFO na Comissão Nacional de Saúde (CNS).

Para o conselheiro do CRO-RN, Glaúcio Morais e Silva, no dia 10 de julho, a categoria odontológica precisa se mobilizar para ajudar na coleta das assinaturas para fortalezar o movimento.

No dia 10 de julho também deverá ser aprovada a minuta do Projeto de Lei que defende no Congresso Nacional o investimento de 10% almejado para a saúde.

No dia 4 de junho também foi realizada a reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas), em que os membros deram continuidade ao debate para composição das Comissões do Conselho Nacional de Saúde, ainda em tramitação.

Os componentes do Fentas encerraram a reunião mais cedo para participarem do Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde, que contou com a presença dos conselheiros municipais e estaduais de saúde das 27 unidades federativas do Brasil.

A reunião do Fentas também contou com a presença da representante do CFO, Dra. Graciara Matos de Azevêdo.

MOVIMENTO NACIONAL

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública: Saúde+10 tem como objetivo principal a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular obrigando o governo Federal a destinar 10% do orçamento para o setor.

Na reunião do dia 4 de junho, mais de 26 conselhos estaduais e municipais estiveram presentes, mostrando o crescimento e a força deste movimento em todo o país.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, participou da reunião e comparou o movimento da saúde ao que incentivou a criação da Lei Ficha Limpa, aprovada em 2010 graças à mobilização de milhões de brasileiros.

Neste encontro de Brasília a OAB fez a entrega a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, das primeiras 10 mil assinaturas coletadas pelas suas seccionais de São Paulo e da Paraíba.

Mais informações sobre o movimento Saúde + 10 é só clicar aqui www.saudemaisdez.org.br