O coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, esteve nesta terça-feira em Natal para falar do PMAQ-CEO e da adesão ao CEO Rede da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limites. Segundo ele, os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para aderirem aos dois programas.

O presidente do CRO-RN, Jaldir Cortez, participou da apresentação do PMAC, em evento realizado no hotel Monza, em Natal, juntamente com o presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN, Ivan Tavares Júnior.

Para uma plateia formada por secretários municipais de Saúde e coordenadores municipais de Saúde Bucal, o presidente do CRO-RN aproveitou o momento para falar das ações do conselho para coibir a troca de Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal nos municípios. Segundo Jaldir, o CRO-RN tem recebido várias denuncias de auxiliares que estão sendo mandadas embora pelos prefeitos que assumiram em janeiro deste ano. 

Os gestores municipais estão demitindo profissionais com registros no CRO-RN e colocando pessoas sem formação. O presiden te do CRO-RN informou que a autarquia encaminhou ofícios para todos os municípios com recomendação para que os gestores não contratem pessoas sem formação de ASBs e TSBs, já que são duas profissões reconhecidas por lei. Para registro no CRO-RN, as auxiliares agora têm que apresentar certificado de conclusão de cursos de ASBs ou TSBs.

Segundo Cortez, o CRO-RN já iniciou fiscalização para verificar os registros das ASBs e TSBs e o Ministério Público será acionado nos casos de irregularidades. "O CEFOPE formou recentemente profissionais auxiliares, ou seja, o governo Federal investiu recursos para esta formação, mas tem prefeito que está demitindo para colocar pessoas sem qualificação, mas que são indicações políticas", explica o presidente do CRO-RN. 

O PMAC-CEO visa induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas.

No Rio Grande do Norte, os CEOS são num total de 23 e mais dois em implantação nos municípios de Goianinha e São José da Penha.

Natal tem três CEOs em funcionamento e Mossoró mais dois, enquanto outros estão instalados em 19 municípios do Estado.

Segundo Pucca, o governo Federal está investindo cerca de R$ 3,3 bilhões em saúde bucal até 2014 em todo o país, o que vai permitir o aumento de 22 mil Equipes de SB para mais de 24 mil ESBs.

Durante a apresentação do PMAC-CEO para secretários Municipais de Saúde e coordenadores de Saúde Bucal dos 21 municípios do Estado com Centros de Especialidades Odontológicas, o coordenador Nacional informou que conforme a classificação no programa de avaliação dos serviços prestados a população, as prefeituras poderão receber incentivos que vão de 20% a 100% sobre um teto a ser ainda pactuado no Ministério da Saúde.

Segundo Pucca, o valor será definido e publicado em portaria pelo MS.

O CEO que for avaliado de form insatisfatória não vai receber recursos. Os centros avaliados como médio vai receber 20%. A acima da média recebe 60% e muito acima, ganha 100%  do teto a ser estabelecido.

Para o atendimento de pessoas com necessidades especiais em procedimentos de alta complexidade, o Ministério da Saúde, segundo Pucca, vai inicialmente equipar três hospitais do Estado, sendo um em Natal, outro em Pau dos Ferros (Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade) e o terceiro em Santa Cruz (Hospital Universitário Ana Bezerra).

Com relação ao hospital de Natal, inicialmente, Pucca falou que seria o Hospital Dr. Rui Pereira, mas o diretor do Centro Odontológico Morton Mariz, Walmir Pereira Nunes, informou que o mesmo tem problemas e ficou decidido que a Coordenação de Saúde Bucal do Estado vai indicar outro hospital na capital para receber os equipamentos. O mais cotado é o hospital da Polícia Militar, que está em reforma.