Os presidentes do CRO-RN, Eimar Lopes de Oliveira, e do SOERN (Sindicato dos Odontologistas do RN), Ivan Tavares Farias Júnior, formularam nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, o pedido para uma atuação conjunta com o Ministério Público Estadual no sentido de pressionar os prefeitos do interior a contratar por concurso público os profissionais de odontologia das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF), ex-PSF.

Segundo o presidente do SOERN, hoje a contratação desses profissionais da odontologia é uma moeda de troca nas campanhas eleitorais de prefeitos no interior. “A cada eleição, os novos prefeitos demitem e contratam novos CDs e ASBs, a maiorias por interesses políticos”, disse o presidente do CRO-RN.

“No ano passado, muitos prefeitos trocaram quase todos os ASBs, os maiores prejudicados nessa situação de uso dos cargos para acomodar os seus interesses eleitoreiros”, afirmou Lopes.

O procurador Geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre de Souza Neto, recebeu os presidentes Eimar Lopes e Ivan Tavares no seu gabinete. Num conversa de cerca de 1 hora, os dois relataram a situação dos profissionais da odontologia, como CDs (Cirurgiões-Dentistas) e as ASBs (Auxiliares de Saúde Bucal), onde a maioria é contratada através de contratos temporários, sem vínculos empregatícios.

Em fevereiro do ano passado, os presidentes do CRO-RN e do SOERN já haviam denunciado a situação dos CDs e ASBs no interior do Estado, onde os novos prefeitos eleitos em 2008 estavam fazendo demissões em massa e novas contratações desses profissionais.

Na época, a Promotoria Geral de Justiça solicitou ao CRO-RN a relação dos municípios com a situação dos profissionais de odontologia.

Por meio de ofícios, o CRO-RN enviou ofício a todas às prefeituras do Estado, com exceção de Natal e Mossoró, que já realizaram concurso para o quadro das Equipes de Saúde Bucal, solicitando das secretarias Municipais de Saúde as informações sobre a situação dos profissionais de odontologia (CDs e ASBs) em atividade em cada município.

Dos 165 ofícios enviados, apenas 66 prefeituras responderam ao pedido do CRO-RN. Ou seja, 60% dos prefeitos ignoraram os ofícios. No municípios que as secretarias Municipais responderam ao ofício, o quadro é caótico.

Nesses 66 municípios, apenas 95 CDs e 57 ASBs têm vínculos efetivos com as prefeituras, enquanto os contratos temporários somam 377 CDs e 323 ASBs.

Diante desse quadro, os presidentes do CRO-RN e do SOERN formularam o pedido para o Ministério Público atuar nesses municípios para encontrar uma saída legal para que os prefeitos possam contratar os profissionais da odontologia só através de concursos.

O Procurador Geral de Justiça informou que já faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual atuar na área da saúde, exatamente na atenção básica, onde está inserida a Estratégia Saúde da Família (ESF)

Segundo Manoel Onofre, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania deve elaborar um plano de atuação para ser colocado em prática no segundo semestres, após as eleições, onde será contemplado este problema de contratos temporários entre as prefeituras e os profissionais de odontologia.

O presidente do CRO-RN também relatou ao Procurador Geral de Justiça a existência de alguns cirurgiões-dentistas que estariam emprestando o seu CRO-RN para colegas terem dois contratos com prefeituras para atuarem nas equipes de Saúde Bucal do ESF, recebendo em troca um percentual do salário.

O CRO-RN e o MP também vão atuar em conjunto para coibir este tipo de crime, realizando uma fiscalização in loco nos municípios. Segundo o presidente do CRO-RN, este tipo de denuncia tem chegado recentemente ao conselho. “O CRO-RN vai fiscalizar e os CDs que estiverem emprestando o número do registro no conselho serão responsabilizados de acordo com a lei que trata de desse tipo de fraude”, explicou Lopes.