A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), pretende a cada três meses se reunir com os integrantes do Fórum das Entidades de Saúde do Rio Grande do Norte (FESARN) para analisar a saúde e discutir propostas que possam melhorar o serviço prestado à população, sem cores partidárias.

A proposta dos encontros regulares com o fórum foi formulada pela prefeita nesta quarta-feira, dia 30 de julho, durante audiência com os presidentes e representantes dos conselhos regionais das 14 categorias profissionais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na audiência, que aconteceu no salão da prefeitura e teve duração de 1h40min, a chefe do Executivo propôs realizar a cada três meses este tipo de encontro para discutir questões da saúde sem bandeiras partidárias, mas sim com o objetivo de fazer funcionar bem as unidades de saúde do município.

Os porta-vozes do fórum na audiência, o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN), Eimar Lopes, e a professora Francisca Valda, consultora do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN), entregaram à prefeita um documento mostrando os objetivos da entidade e algumas propostas para a área da saúde.

A professora Valda destacou o fortalecimento do controle social e a realização anual de Conferências Municipais de Saúde em Natal para acompanhar a qualidade da oferta de serviços de saúde, bem como ressaltou a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do CRO-RN defendeu a eleição direta para os gestores da saúde, mas a secretária Municipal da Saúde, Ana Tânia Lopes Sampaio, sentada ao lado da prefeita, disse que o momento agora não é oportuno para tal discussão.

Segundo a secretária, agora a prefeitura está mais preocupada em retirar o setor da calamidade, com a reforma de 21 unidades e a compra de medicamentos para abastecer a rede básica. “Nesse momento não vamos discutir isso, a eleição direta para as unidades pode ficar para outro ano, a nossa preocupação agora é recuperar as unidades, é ter médicos para a população, é fazer funcionar o serviço”, disse.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares, chamou a atenção da secretária dizendo que a eleição foi uma deliberação do Conselho Municipal de Saúde, há dois anos, que ainda não foi acatada pela municipalidade. E pediu para que a Ana Tânia não perdesse o foco do tema.  

Ele ainda falou da questão da taxa da coleta do lixo hospitalar (lei do vereador Hermano Morais) e dos muitos tributos que os dentista pagam, com a prefeita pedindo que o assunto fosse tratado em reunião com os secretários de Planejamento e Tributação do município.

O presidente do SOERN ainda tocou na matriz salarial dos servidores municipal da saúde, congelado desde 2002. A prefeitura reconheceu o problema e disse que pretende se reunir com os sindicalistas de todas as categorias da saúde para tratar da questão salarial.

A prefeita também aproveitou a audiência para falar das ações que a prefeitura está realizando para tirar a saúde da calamidade, como a reforma de 21 unidades, a compra de medicamentos e os projetos para a construção de Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) em regiões estratégicas da cidade.

Participaram ainda da audiência com a prefeita os presidentes dos conselhos regionais de Medicina, Luis Eduardo Barbalho de Mello, e de Veterinária, Francisco Ferreira Lima, além representantes do conselho de Psicologia, Bianca Tavares Rangel, e da Associação Brasileira de Enfermagem.

Solicitada em janeiro desse ano, durante a crise na saúde no município, a prefeita Micarla de Sousa pediu desculpa pela demora na marcação da audiência, justificando que houve um problema de comunicação interna, mas propôs que este tipo de encontro a partir de agora seja realizado regularmente, a cada três meses para discutir a saúde no município.

Para a prefeita, que fez um relato dos problemas que vem enfrentando nesse início de gestão na área de saúde, o diálogo com as entidades de saúde integrantes do fórum é muito importante, já que a partir desse primeiro encontro a prefeitura estabelece uma parceria com o fórum para melhorar os serviços prestados à população na área da saúde.

Para o presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, coordenador do fórum e um dos participantes da audiência, esse primeiro encontro com a prefeita é uma porta que se abre para discutir a situação da saúde no município e ao mesmo tempo permite que as categorias representadas pelos conselhos regionais possam levar suas reivindicações e propostas diretamente a Micarla.

A audiência com a prefeita começou com quase 1h30 min de atraso, mas depois se estendeu por 1h40min, com Micarla e Ana Tânia ouvindo atentamente as colocações feitas pela professora Francisca Valda e pelo presidente do CRO-RN.

O FESARN foi criado em janeiro desse ano pelos conselhos regionais das 14 categorias profissionais que formam o SUS, com o presidente do CRO-RN sendo escolhido para coordenar a entidade em sistema de rodízio.

São integrantes do FESARN os conselhos regionais de Biologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social, além do sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN).
 Abaixo o documento que o Fórum das Entidades de Saúde do Rio Grande do Norte entregou a prefeita na última quinta-feira, dia 30.
 

I – O que é o FESARN:

Apresentação do Fórum e dos representantes na audiência.

Propósito e objetivos do FESARN.

O que o Fórum defende para a construção de boas práticas na saúde em Natal.

O SUS em uma perspectiva de Política de Estado, ação inter-setorial e multiprofissional - no contexto de uma gestão estratégica e participativa, articulada ao controle social, na luta pela efetividade do direito à saúde em Natal.

II – O nosso compromisso com a Saúde em Natal:

2.1. Necessidades de saúde, a situação sócia sanitária em Natal e as potencialidades do Sistema Municipal de Saúde de Natal.

2.2. Entraves na oferta de serviços de saúde que reproduzem a baixa capacidade de resposta, do SUS em Natal:

Precariedade da estrutura física, de equipamentos e de pessoal na rede básica e hospitalar própria e as interdições éticas?

O recorte mercantil da rede contratada pelo SUS, seus desdobramentos e conseqüências para a necessidade de ampliação da produtividade social, no atendimento às demandas da população em busca da universalidade;

Dificuldade para assegurar a integralidade da atenção, especialmente, face à questão da oferta de meios de diagnóstico e de medicamentos;

A crônica situação de caos na gestão: na gerência de serviços, no desenvolvimento do trabalho e na produção dos cuidados em saúde;

Dificuldades ainda presentes no controle social e na ação inter-setorial, concorrem para a fragilização da Saúde como Política de Estado e as políticas específicas, como por exemplo: violências e seus impactos na saúde, drogas e segurança pública; saúde do adolescente; combate ao dengue; gripes; etc.

A questão do subfinanciamento na saúde.

III - Proposições:

Apoio legislativo: em favor da aprovação da EC 29 – financiamento do SUS; pelo arquivamento da PEC 92/2007 – Fundação Estatal; à PEC 362/2009 - plano de carreira e piso salarial para os trabalhadores do SUS; em favor da aprovação de jornada de 30 horas para os profissionais de saúde.

Mudança de modelo de atenção/fortalecimento da ABS:

Expansão da Saúde da Família como estratégia de reorganização substitutiva do atual modelo de atenção, com o apoio do NASF, EPS/CIES, RMS;

Norma técnica e portaria para orientar as atribuições da equipe multiprofissional, nos programas de saúde: prescrição e solicitação de exames.

Profissionalização da gestão pública na SMS/Natal e projetos para enfrentamento da questão da falta de pessoal:

Fortalecimento da gestão do trabalho e educação na SMS – Natal.

Protagonismo da SMS/Natal no desenvolvimento da prática e estágio supervisionado.

Estudo para implantação de Serviço civil voluntário.

Integração entre os programas de reorientação do ensino da saúde para o desenvolvimento do SUS em curso na rede da SMS: PROSAÚDE, PETSAÚDE, RMS, etc.

Criação e implantação de Programa Municipal de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) para a ABS.

Fortalecimento do controle social e realização anual de Conferências Municipais de Saúde em Natal para acompanhar a qualidade da oferta de serviços de saúde.