Chamada para assumir a secretaria Municipal de Saúde de Natal depois de seis meses da gestão da prefeita Micarla de Sousa, onde o setor está em estado de calamidade pública desde o início do ano, a enfermeira Ana Tânia Sampaio enfrenta diariamente um turbilhão de problemas. São reuniões e mais reuniões para tomar ciência das deficiências que a saúde enfrenta, além dos problemas oriundos do sucateamento das unidades nas gestões anteriores.

Ou melhor, foi a falta de gestão responsável na administração da saúde básica de Natal na administração passada que levou a essa situação com unidades interditadas pelas suas precárias condições físicas e também por falta de médicos e até medicamentos.

A secretária de Saúde de Natal diz que até o momento ainda não conseguiu trabalhar para colocar em prática seus planos, já que tem só apagado fogo. Mas ela espera que até dezembro consiga retirar a saúde do estado de calamidade pública que se encontra.

Ana Tânia elogia a atuação do Ministério Público e dos conselhos regionais das categorias profissionais que compõem o SUS, com os de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que são bem atuantes na fiscalização das unidades de saúde. Ela diz que vê neles parceiros para melhorar os serviços para a população.

Na entrevista concedida ao site do CRO-RN, a enfermeira Ana Tânia, funcionária de carreira do Ministério da Saúde e ex-secretária de Saúde de Macaiba (1993), fala da situação da saúde no município e do que pretende à frente da pasta. De início, Ana Tânia informa que a prefeitura pretende investir R$ 4 milhões na recuperação da parte físicas das unidades de saúde de Natal. Leia a entrevista:

CRO-RN – Qual o diagnóstico que secretária municipal da Saúde faz depois de seis meses da atual administração, que logo no início decretou estado de calamidade pública?

Ana Tânia – Na verdade a gente ainda continua em estado de calamidade pública em relação a saúde porque nós encontramos realmente uma rede com 80% dos estabelecimentos precisando de recuperação, danificados, com problemas na suas estruturas. Algumas unidades sem a menor condições de manter os serviços, que tivemos que interditar. Estamos inclusive até o momento com 21 obras em andamento. Então, essa rede, além de estar em péssimas condições estrutural, também estava congestionada. Ou seja, também existia um congestionamento nos atendimentos, com superlotação de serviços, falta de profissionais na rede, o desabastecimento em função do escândalo que a gente ganhou, que de inicio a gestão já assumiu um problema sério que foi a questão dos medicamentos vencidos, dos insumos que foram durante quase dois meses, a gente ficou totalmente impossibilitado de ter acesso ou de usar qualquer material que estivesse no DMP (Departamento de Material e Patrimônio). Isso seria medicamentos, materiais de limpeza e de consumo, insumos em geral. Então, realmente foi uma calamidade que ainda permanece. E aí a gente poderia dizer: permanece e ainda não feito nada? Foram feitos muitas coisas, mas infelizmente nós tivemos frustrados um processo que possivelmente teria resolvido parte, pelo menos o problema de abastecimento, de acondicionamento desses insumos, que foi a suspensão do contrato com a TCI (A TCI BPO, de Pernambuco, era a empresa contratada para gerenciar as compras e distribuição de remédios) . Aí a gente teve que começar tudo do zero de novo. Iniciar um novo processo, estamos aí em final para lançamento de um pregão eletrônico, onde vamos viabilizar a compra desses serviços para que a gente possa promover as atividades fins na rede. Então, continuamos com a rede de saúde que ainda está totalmente precária, inclusive na questão da própria informatização. Temos hoje ainda pedidos de material feito à mão, sem o menor controle, sem a gente poder ter condições daqui do nosso setor conhecer o cenário atual. A gente fica sempre pedindo informações pelo telefone ou manual ao chefe de distrito, numa situação que envolve precariedades em recursos humanos, da estrutura física, do abastecimento e da prestação de serviços. Então, por mais boa vontade que a gente tenha, nós ainda não conseguimos, e aí eu digo como secretária, que eu não consegui ainda trabalhar. Eu não consegui colocar em prática os nossos planos. Eu tenho constantemente apagado fogo. Sai de uma reunião para resolver um problema com os anestesistas, sai de outra reunião para resolver o problema de desabastecimento.

CRO-RN – Como a secretária de Saúde vê a atuação do Ministério Público e dos conselhos regionais das categorias profissionais nesses problemas da saúde da rede básica?

Ana Tânia – Com o Ministério Público é uma demanda imensa de pendências, de diligências. Quase todos os dias eu tenho reunião com o MP, que tem sido um grande parceiro, tem feito o papel dele. E aí o papel do MP, assim como dos conselhos regionais, que muitas pessoas vêem como adversários, eu vejo como parceiros. Os conselhos têm o papel de estar nos ajudando a identificar os problemas, e muitas vezes, nos respaldar quando a gente tem a interdição de unidades. Aí, os conselhos nos ajudam dando um parecer e até interditando. Eu, pelo menos, só tenho agradecido. Agora, deixo claro, que o que eu realmente gostaria é que não mais acontecesse interdição por parte de conselhos, de Covisa, porque isso acontece quando há uma incapacidade pública. Então nós estamos juntos para resolver estes problemas da saúde. Tivemos algumas interdições, sim, mas eu digo que as interdições, inclusive que o conselho tomou a medida, eu já tinha ido anteriormente na unidade, já tinha constatado que não tinha menor condição e já se estava providenciando a solução para transferir aquele serviço para que a população não seja ainda mais prejudicada. E que, temporariamente, esses serviços sejam prestados em outras unidades.

CRO-RN – Hoje, a população reclama muito dos serviços prestados e os servidores reclamam das condições de trabalho nas unidades. Qual seria hoje a meta mais imediata da secretaria Municipal de Saúde para tentar resolver ou minimizar estes problemas e colocar as unidades básicas de saúde funcionando?

Ana Tânia – Exatamente, o grande desafio é a gente recuperar a rede, nós estamos com 21 unidades com obras iniciadas, nove com obras a iniciar, temos um total de R$ 4 milhões a serem investidos na rede básica, nessa nossa estrutura, e aí nessa estratégia estamos com R$ 250 mil distribuídos de uma forma organizada pelos distritos para que eles possam fazer aquelas recuperações diretas que o próprio chefe de distrito possa estar acompanhando. Isso já está em pleno vigor. Também descentralizamos, com os distritos recebendo o seu fundo de caixa. Ou seja, o distrito agora recebe recursos para administrar aqueles pequenos problemas. Todos os chefes de distritos estão recebendo R$ 4 mil por mês e as unidades mistas e as unidades policlínicas também têm esse fundo. Já temos agora para o próximo repasse autorizado pela prefeita para que o valor passe a ser de R$ 8 mil mensais. Isto depois que eu assumi. Essa medida tem nos ajudado na resolução de alguns problemas. Fora isso, a gente está vendo a questão de pessoal.

CRO-RN – E nessa questão de pessoal na área de saúde, qual será o papel da Fundação Getúlio Vargas que está sendo contratada?

Ana Tânia – A Fundação Getúlio Vargas está sendo contratada para fazer um levantamento dessa situação. A gente tem hoje profissional da saúde desmotivado, com salário que não é digno, mas a gente tem um grande número de profissionais comprometidos, eu tenho presenciado isso, vestindo a camisa, e temos aqueles que têm o SUS (Sistema Único de Saúde) como um bico. E a nossa intenção é separar isso. Saber quem realmente tem compromisso com o serviço público e pra isso a gente vai ter todo o empenho de promover um estudo para viabilizar um plano de cargos, carreiras e salários para melhorar as condições dos trabalhadores, mas também a gente possa estar exigindo os deveres, porque principalmente quem mais merece uma reposta é a população de Natal. Não pode continuar a população de Natal tendo esse tipo de atendimento sem qualidade, sem condições, e isto é uma responsabilidade realmente da gestão, mas que a gente precisa da parceria, e estamos lutando por uma parceria junto as universidades, estamos viabilizando isso, e acredito e espero que a até dezembro pelo menos a gente tenha saído dessa calamidade que encontrou.

CRO-RN – Com relação a parceria com a Universidade Federal do RN, foi oferecido a prefeitura a estrutura de armazenamento de remédios do NUPLAN, o Núcleo de Pesquisa e Produção de Medicamentos da instituição. Essa parceria já foi fechada?

Ana Tânia – Agora nós estamos viabilizando, finalmente, acredito que na próxima semana esta acontecendo. Nós tivemos outro grande choque, decepção, quando terminou de ser suspenso o contrato da TCI, foi o mesmo que um balde de água fria, porque a gente já estava vislumbrando um cenário de resolução do problema, aí caminhamos então pelos caminhos que foram orientados pelo Ministério Público e aí viabilizamos com todo o otimismo a parceria com a UFRN, já que eles tinham um espaço ideal, tudo dentro da logística e da legislação que é exigido, ficamos felizes, adiantamos este processo e tal, depois de mais de um mês e meio de negociação, nós recebemos o preço que a Nuplan nos pediu e aí mais uma vez foi um choque, porque foi um preço acima do esperado, que inclusive tornava até mais caro que o da TCI. Se o contrato da TCI tinha sido suspenso em função do valor e de algumas irregularidades, a gente tentou exatamente por outro caminho, e aí novamente se começa um processo de negociação. Então, essa semana a gente fechou esta negociação, e espero que na semana que vem a gente já esteja se mudando, levando pelo menos a parte de medicamentos para a Nuplan. Vamos alugar o espaço, renegociamos preço, estamos resolvendo de imediato este problema e ai estamos lançando o pregão eletrônico pelo banco do Brasil pra que a gente possa estar viabilizando os outros pontos da logística necessária para o abastecimento, a dispensação e nas unidades, inclusive, o controle de estoques, de validade desses insumos que será feita através desse pregão.

CRO-RN – Na odontologia, o Centro Morton Mariz, na Ribeira, é uma unidade de saúde bucal de referência, funcionando como uma espécie de Walfredo Gurgel. E desde o início de junho está fechado. Quando ele volta a funcionar?

Ana Tânia – O Morton Mariz é um orgulho. Os profissionais que estão lá, os serviços que são prestados lá são de referência, de qualidade, que a gente se orgulha. Lamentavelmente, também, a sua estrutura está danificada, é precária de mais. Primeiro, aquela estrutura é muita velha, o prédio é muito velho. O ideal realmente era uma obra nova, uma construção de um novo centro, mas de imediato vamos investir na recuperação do prédio porque a população não pode perder aquele serviço de qualidade. Como nós não podemos trabalhar com orçamento que não foi programado, a gente pretende discutir a possibilidade até da construção de um novo centro, mas isto exige uma reprogramação de recursos, uma revisão orçamentária. O interesse nosso de imediato é a gente reabrir o serviço, até porque a gente presenciou a responsabilidade daqueles profissionais querendo reabrir o serviço com vontade, com compromisso. A gestão está negociando exatamente com o serviço de engenharia a possibilidade de reabrir o mais rápido possível o centro, mas a nossa preocupação não é tanto com a rapidez e tenha obras mal feitas. A gente pretende que seja uma obra de responsabilidade, terminar o mais rápido possível, mas com seriedade, com compromisso para que a população volte a ter os serviços. Hoje, parte daqueles serviços está sendo oferecido na unidade de Mãe Luiza., mas o que é especializado não tem como remover. E há um compromisso sim , a gente tem cobrado inclusive da empresa, pra que o mais rápido possível a gente possa recuperar este centro, porque ali tem um serviço que a gente não tem como substituir em outro local.

CRO-RN – Qual é o número oficial de Equipes de Saúde Bucal no município e existe a possibilidade da prefeitura aumentá-las?

Ana Tânia – Primeiro quero dizer que a gente tem 116 equipes da Família e saúde bucal... Eu estou terminando agora de receber um levantamento dos distritos em relação às Equipes de Saúde Bucal. No Brasil existe um grande problema com informação. Nós temos um sistema oficial que não condiz com a realidade. E este sistema de informação eu estou exatamente agora solicitando de cada chefe de distrito um levantamento mesmo de quantas ESBs nós temos. Até porque eu pedi este estudo, que eu preciso, eu quero priorizar inclusive a saúde bucal, ampliar, criar novas equipes. Mas pra isso eu preciso saber da demanda e da necessidade. Eu espero que este levantamento seja terminado para a gente ver a realidade de quantas equipes realmente a gente tem e quantos a gente precisa. Aí, vamos solicitar um novo concurso. Estamos fazendo um levantamento também dos concursos que aconteceram e o que existe de pessoal remanescente. Eu só posso dar uma informação correta de quantas equipes de saúde bucal quando eu tiver o levantamento real, porque nós temos informações diferentes e divergentes nos sistemas oficiais de informação. Então eu estou pedindo mesmo como a gente não tem ainda um sistema municipal informatizado em recursos humanos, a gente está pedindo mesmo esse levantamento manual e local com os distritos.

A secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia, é formada em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, turma de 1983. Ela é funcionária de carreira do Ministério da Saúde, tendo ingressado no serviço público na antiga Fundação de Saúde Pública, atualmente Fundação Nacional de Saúde. De 1993 a 1996, Ana Tânia foi secretária de Saúde de Macaiba na administração da prefeita Odiléia Mércia Costa, então casada com o ex-deputado Valério Mesquita.

Como secretária de Saúde de Macaiba, município da grande Natal, Ana Tânia foi a primeira mulher e secretária de Saúde do interior a presidir o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN).

No governo de Garibaldi Alves Filho (1996 a 2002), Ana Tânia foi ser coordenadora de Educação e Saúde na secretaria Estadual de Saúde (SESAP). Como servidora pública Federal, a secretária de Saúde de Natal se orgulha de já ter atuado no Sistema Único de Saúde em várias áreas, como gestão, controle social, ensino (formação) e atenção básica.