Relatora do projeto de lei do salário básico de CDs e médicos apoia proposta
Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do PL, diz que apoia proposta em encontro com representantes da odontologia potiguar
A deputada Federal Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do Projeto de Lei 3734/08, que define o salário básico profissional de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 7.000,00, declarou ser favorável a proposta durante um encontro com os presidentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, Eimar Lopes, do Sindicato dos Odontologistas do RN, Ivan Tavares Farias Júnior, e da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-RN), Pedro Alzair da Costa.
O professor e chefe do departamento de Odontologia da UFRN, Antônio Ricardo Calazans Duarte, representando o presidente da ABO nacional, Noberto Luziana, também participou do encontro com a deputada.
A reunião com Sandra Rosado foi nesta segunda-feira (29), às 19 horas, em Natal, no apartamento da filha de Sandra Rosado, a deputada Estadual Larissa Rosado (PSB). Os representantes da odontologia potiguar pediram o apoio da parlamentar potiguar ao projeto de lei que define o salário minimo dessas duas categorias da saúde.
A deputada Sandra Rosado, assistente social e advogada, é a relatora da matéria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde pode receber emendas de outros deputados num prazo de cinco sessões ordinárias, contadas a partir de 8 de junho.
A relatora disse que na próxima semana pretende apresentar o seu parecer da matéria, depois de ouvir outros representantes das classes médica e odontológica que estão agendados para esta semana. Na quarta-feira, a deputada vai receber em Brasilia, no seu gabinete, os representantes nacionais das entidades médicas.
Segundo Sandra Rosado, depois desse período regimental, com a apresentação do seu relatório, o próximo passo é o projeto de lei entrar na pauta de votação da Câmara Federal.
Para a deputada potiguar, a entrada do projeto de lei na pauta de votação depende muito da pressão que as categorias odontológica e médica podem fazer junto aos parlamentares.
O presidente do CRO-RN declarou depois do encontro com a deputada Sandra Rosado que agora a categoria odontológica precisa se mobilizar em todos os Estados para cobrar de seus representantes o apoio ao projeto para que o salário mínimo dos CDs e médicos seja aprovado na Câmara Federal.
Nesta terça-feira, Eimar Lopes já enviou um ofício ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) comunicando o encontro do CRO-RN com a deputada e sua posição favorável ao projeto que institui o salário mínimo de R$ 7.000,00 para os cirurgiões-dentistas.
"Agora cabe a nós presidentes dos conselhos mobilizar os deputados de cada Estado para que eles apoiem o projeto e pressionem o presidente da Câmara para colocá-lo na pauta de votação", disse o presidente.
"É muito importante também a participação de cada CD nesse momento de pressão. Demos todos enviar enviar e-mails aos nossos deputados Federais da bancada potiguar pedindo o apoio deles para este projeto de lei", declarou Lopes.
O presidente do SOERN aproveitou a audiência com a deputada para pedir o apoio dela para o Projeto de Lei que trata da Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Odontológicos (CBHPO), que resolverá de uma vez por todas as negociações com os Planos de Saúde.
Com a deputada Estadual Larissa Rosado, o presidente do SOERN pediu o seu apoio para o projeto de lei que visa promover mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais da área de saúde. A mudança do PCCR deve entrar em pauta de votação nesta quarta-feira (dia1), na Assembléia Legislativa do Estado.
Segundo a deputada, o projeto deverá ser aprovado atendendo algumas reivindicações do sindicato dos servidores da saúde.
Abaixo a relação dos deputados Federais do Rio Grande do Norte e seus respectivos e-mails para a categoria enviar mensagens solicitando o apoio deles para aprovação do projeto de lei que cria o salário mínimo profissional para cirurgiões-dentistas e médicos.
1) Sandra Rosado (PSB/RN)
Fone: (61) 3215-5650 - Fax: 3215-265
dep.sandrarosado@camara.gov.br
2) Betinho Rosado (DEM-RN)
Fone: (61) 3215-5366 - Fax: 3215-2366
dep.betinhorosado@camara.gov.br
3) Fábio Faria (PMN /RN)
Fone: (61) 3215-5369 - Fax: 3215-2369
4) Fátima Bezerra (PT/RN)
Fone: (61) 3215-5236 - Fax: 3215-2236
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
5) Felipe Maia (DEM/RN)
Fone: 3215-5329 - Fax: 3215-2329
6) Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)
Fone: 3215-5539 - Fax: 3215-2539
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
7) João Maia (PR /RN)
Fone: 3215-5439 - Fax: 3215-2439
8) Rogério Marinho (PSDB/RN)
Fone: 3215-5285 - Fax: 3215-2285
dep.rogeriomarinho@camara.gov.br