Por pouco, a equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte e  Polícia Militar não conseguiram prender em flagrante um falso dentista que atuava em Mossoró. Na última sexta-feira, dia 15 de maio, diante de denúncias que um falso dentista estava atendendo na rua Avelino Cunha, no bairro Planalto, uma equipe do conselho se deslocou para o endereço em diligências.

Os fiscais do CRO-RN tomaram conhecimento que um individuo conhecido por "Wanderley dentista" atendia seus pacientes numa garagem da casa de sua mãe. Segundo as denuncias, o homem fazia próteses dentárias e também arrancava dentes, sem nunca ter frequentado uma faculdade de Odontologia.

Diante de um típico caso de exercício ilegal da profissão, a equipe de Fiscalização foi verificar a veracidade das denuncias. Ao bater na porta de uma sala anexa à garagem, o fiscal do CRO-RN foi recepcionado pelo falso dentista, que o impediu de entrar no recinto.

Depois de uma conversa rápida com a porta entreaberta, o homem pediu para a fiscalização aguardar que já iria atendê-la. Mas ao invés de receber os fiscais para conversar, o falso dentista aproveitou para fugir pelos fundos da casa da sua mãe.

Um irmão de Wanderley ainda tentou amenizar a situação, prometendo levá-lo até a delegacia, mas o falso dentista preferiu fugir.

Como o exercício ilegal da odontologia é crime previsto em lei, artigo 282 (Charlatanismo) do Código Penal Brasileiro, os fiscais do CRO-RN registraram um boletim de ocorrência na delegacia de Mossoró, cabendo agora a polícia civil investigar a denuncia formulada pelo conselho.

O artigo 282 do CPB diz que exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de Médico, Dentista ou Farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, é crime, cuja a pena prevista é a detenção de seis meses a dois anos.

Segundo alguns vizinhos, Wanderley fazia próteses e atendia muita gente. Um senhor que estava aguardando o falso dentista para fazer um prótese, ao ver a fiscalização do CRO-RN chegar na casa com a Polícia Militar, preferiu sair dali e procurou uma clínica no centro de Mossoró.

O presidente do CRO-RN, Eimar Lopes de Oliveira, que acompanhou a equipe de Fiscalização até ao local da denuncia sobre o falso dentista, concendeu entrevistas a duas emissoras de TV, uma a TV Cabugi e a outra TCM (TV a cabo de Mossoró), alertando a população sobre o risco de se submeter a um atendimento com um falso dentista.

Segundo Lopes, mesmo no caso de atendimento para confecção de prótese, somente o cirurgião-dentista está autorizado a fazer a moldagem, ou seja, a ter acesso a boca do paciente, cabendo ao protético a confecção do aparelho ortodôntico, a dentadura, a prótese completa móvel, a parcial, fixa ou móvel, apoiada em dentes laterais ou em pinos implantados.

O presidente do CRO-RN também disse que para exercer a profissão de Técnico em Prótese Dentária é necessário que o profissional tenha registro no consellho.

Quanto aos riscos de um atendimento por falso profissional, Lopes explicou que o paciente pode ter uma infecção ou mesmo uma hemorragia, colocando em perigo a sua vida.

A Fiscalização do CRO-RN visitou várias clínicas e consultórios de Mossoró para verificar as condições de atendimento e a situação dos cirurgiões-dentistas e protéticos que atuam no município, além de orientar sobre a propaganda, de acordo com o que preconiza o Código de Ética da Odontologia.

O presidente da Comissão de Fiscalização do conselho, CD Tarcísio Brito Guerra,  disse que as visitas da sua equipe são realizadas rotineiramente e também diante de denuncias que chegam a autarquia.

"São denuncias sobre irregularidades nas propagandas, profissionais de outros estados que chegam para trabalhar aqui e não fazem suas inscrições no conselho daqui, além de clínicas que não possuem registros", explica Guerra.

Estas são as principais infrações registradas pela fiscalização, que em muitos casos apenas orienta os infratores a regularizar a situação. Muitas vezes, diante da gravidade ou reincidência, a equipe leva a denuncia para a Comissão de Ética do Conselho, que analisa o caso e faz a abertura do processo ético, com direito a defesa dos acusados.