O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou em março passado a Caravana em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), que já visitou o Maranhão e o Ceará, mas que no dia 5 de junho vai promover seu evento em Natal. Em maio, no dia 21, a caravana passa antes em Manaus.

A Caravana em Defesa do SUS é uma iniciativa do CNS em parceria com Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais.

O presidente do CNS, o potiguar Francisco Júnior, explica que a caravana vai passar por todos os estados brasileiros com a finalidade de defender e discutir com a população o SUS, que foi criado pela Assembléia Constituinte de 1988.

Segundo Júnior, a proposta da Caravana em Defesa do SUS faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada em sua reunião ordinária de janeiro de 2009.

São temas dessa caravana a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.

A caravana também pretende buscar apoio da população para a campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da mobilização popular em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.

O presidente do CNS disse que a finalidade da caravana “Todos em Defesa do SUS” é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Estado, para depois levar todas as propostas apresentadas para um Encontro Nacional em Brasília, programado para de dezembro.

“A melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, nas últimas décadas, está relacionada à implementação do SUS, mas é fundamental que a população se mobilize para fazer a sua defesa e a caravana vem nesta perspectiva”, disse o presidente da CNS.

Junior afirmou em março no lançamento da caravana que se o atual financiamento do SUS for mantido, o atendimento de média e alta complexidade será inviabilizado.

O país investe no sistema este ano cerca de R$ 100 bilhões, sendo R$ 50 bilhões da União, com os estados e municípios ficando com o restante.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse no lançamento da campanha em defesa do sistema que o “SUS é o nosso patrimônio, é o sistema que com todas as dificuldades e a falta de recursos beneficia 150 milhões de pessoas, que são atendidas exclusivamente pela saúde pública”.

Para Temporão, é muito importante a mobilização da sociedade para fortalecer o SUS e conseguir recursos financeiros adicionais. ““O Brasil gasta 3,5% de seu PIB [Produto Interno Bruto] em saúde, e isso é pouco. Precisamos gastar mais, tirar de outras áreas e colocar na saúde”, afirmou o ministro.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê a destinação demais recursos para a saúde, foi defendida pelo CNS, entidades sociais e governo federal como forma de ampliar o financiamento do SUS. A emenda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Datas das Caravanas em Defesa do SUS

Junho –       Dia 05 – Natal-RN

                       Dia 16 – Vitória-ES

                       Dia 22 – Rio de Janeiro-RJ

Julho –         Dia 01 – João Pessoa-PB

                       Dia 17 – Porto Velho-RO

                       Dia 24 - Recife-PE

                       Dia 28 - Rio Branco-AC

Agosto –      Dia 04 – Belém-PA

                       Dia 21 – Aracaju-SE

Setembro –  Dia 01 – Boa Vista-RR

Outubro    –  Dia 01 – São Paulo-SP

Novembro – Dia 06 – Porto Alegre-RS

Dezembro – Brasília-DF