As muitas demissões de CDs (Cirurgiões-dentistas) e ACDs (Auxiliares de Consultórios Dentários) que trabalhavam nas equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família (PSF) nas prefeituras do interior do Estado levaram o Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN) e o sindicato dos Odontologistass do Rio Grande do Norte (SOERN) a denunciar o fato ao Ministério Público Estadual.

Os presidentes do CRO-RN e do SOERN, Eimar Lopes e Ivan Tavares Farias Júnior, respectivamente, estiveram nesta quinta-feira (21) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado para pedir a intervenção do Ministério Público no sentido de acabar com este tipo de procedimento por parte dos novos prefeitos que tomaram possse no dia 1^o janeiro.

Depois de ouvir os relatos dos dirigentes das entidades odontógicas, o Procurador Geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho, disse que vai acionar a Promotoria Pública para dar início ao combate a este tipo de procedimento que prejudica os profissionais da odontologia que ficam reféns dos prefeitos, que nomeiam de acordo com seus interesses e não o da população.

Segundo o procurador geral, os prefeitos das cidades onde as demissões ocorreram poderão ser enquadrados num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação dos novos profissionais admitidos.

O procurador marcou com os presidentes do CRO-RN e do SOERN uma nova reunião para o início de fevereiro e solicitou um levantamento geral de quantas prefeituras no Estado ainda contratam os profissionais da área odontológica através de simples contrato de trabalho, sem vinculo empregatício, bem como total deles em cada município.

O presidente do SOERN acredita que dos 167 municípios do RN, poucos realizam concursos para contratar seus profissionais para o PSF. "Pelo que a gente tem conhecimento, apenas o município de Natal realizou concurso para os profissionais que atuam no PSF", disse.

Para Eimar e Ivan Tavares, o ideal seria que o MP obrigue os prefeitos a realizarem concursos públicos para contrar os profissionais das equipes, acabando com este tipo de procedimento, onde prevalece o apadrinhamento político na hora da contratação de pessoal.

"Os prefeitos que tomaram posse agora em janeiro simplesmente comunicam que os profissionais das equipes estão dispensados e contratam novas equipes, não importando para eles o trabaslho que estas pessoas já realizam na comunidade", disse Lopes.

Para Ivan Tavares, a melhor solução para o problema é a realização de concursos públicos para preencher as vagas no PSF, acabando com este tipo de constrangimento aos profissionais que são demitidos e aos que são contratados, porque na próxima eleição, eles serão as vítimas dos novos prefeitos eleitos. 

Segundo o presidente do CRO-RN, atualmente existem mais de 30 tipos de contratos sendo feitos entre as prefeituras e os profissionais de saúde. O Ministério Público e o CRO-RN já têm um convênio assinado que vai permitir a atuação conjunta para combater este tipo irregularidade na contração do pessoal.

“Estou saindo dessa reunião certo que foi aberta uma porta para que a gente possa empreender no Rio Grande do Norte um grande projeto de moralização no vínculo empregatício das equipes de saúde bucal desse Estado”, disse o presidente do CRO-RN.

Para o presidente do SOERN, que começou a denunciar o problema pela imprensa, com a entrada do MP na questão, “o nosso trabalho de defesa dos trabalhadores da odontologia avance“.

Mas segundo Ivan Tavares, a pretensão maior do SOERN e do CRO-RN é conseguir conquistar um concurso público em nível estadual com base local a exemplo do que já ocorreu no Ceará.

O presidente do SOERN afirma que mesmo com todo o empenho das entidades em defender os trabalhadores da odontologia, não será possível dar um freio nessa questão da falta de vínculo empregatício sem a conscientização dos profissionais.

“O que pode barrar isso definitivamente é a conscientização da categoria”, finalizou Ivan Tavares.