Reformas sindical, trabalhista e previdenciária são debatidas no Consinodonto
O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN) realizou na quinta-feira, dia 20 de novembro, no auditório do Praiamar Natal Hotel, em Ponta Negra, o Congresso Sindical da Odontologia (CONSINODONTO), onde discutiu “O Sindicalismo e as Reformas: sindical, trabalhista e previdenciária”. Além de cirurgiões-dentistas, participaram do congresso sindicalistas e dirigentes de entidades de trabalhadores. As palestras com debates sobre os temas começaram às 9h30min e encerraram às 18 horas.
O congresso começou com uma palestra sobre a Reforma Sindical com o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Messias Nascimento Melo, que teve como debatedor João Oliveira, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras). O coordenador da mesa foi o CD José Campos Sobrinho, conselheiro do CRO-RN e integrante da diretoria do SOERN.
O diretor da Cut fez inicialmente uma explanação geral do surgimento da central em 1983 e sua atuação até hoje. Depois falou sobre a reforma sindical, dizendo que a versão do governo que está em tramitação no Congresso Nacional desagradou as centrais sindicais.
Melo também falou das divergências de conteúdo com as outras centrais sindicais, além do fim da cobrança da contribuição sindical dos trabalhadores que hoje sustenta os sindicatos. A Cut é favorável ao fim da cobrança, enquanto a CTB é contra. Para Oliveira, o fim da cobrança vai acabar com muitos sindicatos e defendeu uma extinção gradual da cobrança.
Depois da reforma sindical, outro assunto em pauta foi a Reforma Trabalhista. A palestra foi com o vice-presidente da Federação Interestadual de Odontologia (FIO), José Carrijo Brom, tendo como debatedor o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Ailton Morilhas Rodrigues.
Carrijo apresentou um painel geral de como se encontra a reforma trabalhista e os vários projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado Federa de iniciativas dos parlamentares. Ele falou dos projetos que extinguem a relação empregatícia, transformando os trabalhadores em prestadores de serviços e substituem as relações trabalhistas por contratos puramente comerciais.
Em síntese, o vice-presidente da FIO criticou a reforma trabalhista proposta, considerando que ela legaliza a contratação fraudulenta de empregados.
No período da tarde, o tema reforma previdenciária dominou os debates. Falaram sobre a previdência pública o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos foscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Rodrigo da Costa Pôssas, e sua colega Ana Lúcia Guimarães Silva, diretora Administrativa da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, Silva, enquanto o gerente Comercial da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), Carlos Alex Rodrigues de Souza, fez palestra sobre a previdência privada.
Os debatedores foram Sandra Maria Garcia, presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) e da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM), e Eimar Lopes, presidente do CRO-RN. A coordenadora da mesa foi a sindicalista Janine Azevedo, do Sindicato de Odontologistas de Minas Gerais.
O primeiro CONSINODONTO promovido pelo SOERN teve o apoio do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Federação Interestadual de Odontologia (FIO), Unicred, Petros, Uniodonto, Unidental e Dental Center.
Depois do congresso, o SOERN promoveu o "Momento Cultural" com a apresentação do músico potiguar José Acaci, que ao violão cantou algumas composições regionais de sua autoria.