As equipes de Fiscalização do CRO-RN realizaram visitas em 24 municípios nos meses de janeiro e fevereiro, fiscalizando 144 consultórios em unidades básicas de saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e setor privado, com seis interdições.

As interdições éticas aconteceram nos municípios de Luís Gomes (Posto de Saúde Santo Antônio), Ceará-Mirim (UBS de Rio dos Índios e UBS Nova Descoberta), Rio do Fogo (UBS Punaú), Taipu (UBS Serra Pelada) e São Gonçalo do Amarante (CEO) .

Como as prefeituras de Taipu e São Gonçalo do Amarante fizeram as adequações necessárias recomendadas pelos fiscais, os consultórios da UBS de Serra Pelada e do CEO já foram desinterditados.

AS INTERDIÇÕES

1) Luís Gomes – Posto de Saúde Santo Antônio –

Os fiscais encontraram o consultório com pontos de mofo e infiltrações na parede e teto; Cortina inadequada para o consultório; cadeira odontológica quebrada, não respondendo aos comandos do dentista; apenas uma lixeira, quando o recomendado são duas, uma para o lixo comum e outra para lixo infectante; falta de suporte para a caixa perfurocortantes.

2) Ceará- Mirim – UBS Rio dos Índios –

A equipe de Fiscalização constatou no consultório algumas irregularidades, como ar condicionado não funcionando, prejudicando o atendimento dos pacientes e o exercício profissional; ausência de suporte para a caixa de coleta de material perfurocortantes; lixeira inadequada para uso em consultório, com recomendação para providenciar duas lixeiras com acionamento por pedal e uma destinada ao descarte do lixo infectante e outra para lixo comum, conforme preconiza as normas sanitárias. Os fiscais também constataram que as janelas com persianas facilitam a entrada de insetos, além de deixar a refrigeração inadequada do ambiente.

3) Ceará-Mirim – UBS Nova Descoberta –

 No consultório dessa unidade os fiscais constataram que o estofado da cadeira odontológica está rasgado; lixeira destinada ao descarte do lixo infectante está com o pedal avariado; ar condicionado com problema técnico há duas semanas, estando os atendimentos paralisados, prejudicando o serviço ofertado à população; presença de mofo de baixo da pia; canetas odontológicas avariadas; armário destinado ao armazenamento de insumos e materiais sem vidro, com material improvisado; ausência de suporte para a caixa de perfurocortantes.

4) Rio do Fogo – UBS Punaú –

Nesta UBS os atendimentos odontológicos estão paralisados por falta de profissionais desde o fim de dezembro, além do consultório não possuir condições de biossegurança devido a presença acentuada de mofo nas paredes e rodapés; infiltração no interruptor de acionamento do compressor, trazendo risco de acidentes.

5) Taipu – UBS Serra Pelada –

Os fiscais do CRO-RN encontraram no consultório infiltrações nas paredes e formação de mofo no ar-condicionado; parede descascando; presença de cupim; mobília do ultrassom e pia enferrujados; lixeira com pedal avariado e faltando outra.

6) São Gonçalo do Amarante – CE) -  

A Fiscalização identificou inúmeros problemas nos consultórios e salas do Centro de Especialidades Odontológicas.

Na sala de Esterilização o armário esta avariado e na sala do Expurgo há rachaduras nas paredes.

No consultório da especialidade de Endodontia tem infiltrações e mofo nas paredes do consultório; ausência do suporte para caixa de perfurocortantes; na cadeira odontológica o estofado está rasgado, comprometendo a correta assepsia;

Já no consultório para atendimentos aos Pacientes com Necessidades Especiais fpra, constados infiltrações e mofo nas paredes, com a presença de forte odor; estofado da cadeira odontológica também rasgado; ausência do suporte para caixa de perfurocortantes; armário completamente avariado.

Na sala de Radiologia há infiltrações e mofo no teto; armário avariado e insalubre. No consultório de Prótese Dentária há mofo no teto e próximo ao ar condicionado.

No consultório de Periodontia a porta está quebrada e comprometida por cupins; os profissionais relatam forte odor do retorno de esgoto; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes.

 No consultório de Cirurgia Oral o estofado da cadeira odontológica está rasgado; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes.

Na sala de Radiologia há infiltrações e mofo no teto; armário avariado e insalubre.

A Equipe de Fiscalização decidiu pela interdição ética dos consultórios de Prótese Dentária e Pacientes com Necessidades Especiais.

DESINTERDIÇÃO

Dos consultórios interditados, o coordenador do setor de Fiscalização, Damião Alves, informa que já foram desinterditados consultórios do CEO de São Gonçalo do Amarante e da UBS Serra Pelada do município de Taipu.

Segundo Damião, a liberação dos consultórios para o atendimento dos pacientes acontece depois que a gestão faz as adequações necessárias nas irregularidades identificadas pelas equipes de Fiscalização do CRO-RN.

Ele explica que nos casos que não há interdição, mas os fiscais identificam problemas, o CRO-RN dá um prazo para que as secretarias Municipais de Saúde possam solucionar as irregularidades apontadas nos termos de Fiscalização, que valem Notificação, com os gestores devendo cumprir todas as exigências dentro do prazo estabelecido, sob pena de responsabilização, com base nas leis 4.324/1964, 5.081/66, 6.710/1979 e 11889/2008, além das resoluções do CFO (063/2002 e 118/2012).

O coordenador de Fiscalização diz que nos casos de interdição ética os fiscais colocam o aviso da interdição na porta do consultório interditado e orienta a Equipe de Saúde Bucal. “Os profissionais ficam impedidos de exercer a odontologia nos consultórios e salas interditados até a gestão regularizar a situação”, afirma Alves.

“Em caso de regularização, o gestor, a secretaria Municipal de Saúde, pode enviar fotos  mostrando a solução dos problemas e solicita a desinterdição dos consultórios e salas, por meio de e-mail para fiscalizacao@crorn.org.br”, explica

A Fiscalização do CRO-RN observa nas visitas que faz em unidades de saúde pública e privada as condições de insalubridade e de inscrição dos profissionais no Conselho.

Para casos de profissionais sem registros, dentistas ou auxiliares, o prazo é de cinco dias para regularização da situação junto ao setor de Registro do CRO-RN.

Nos casos de insalubridade do ambiente, pode haver a interdição ou é dado um prazo de até 30 dias para a que o gestor faça a regularização dos pontos apontados no termo de Notificação.

Municípios Fiscalizados

1) Natal

2) Extremoz

3) São Gonçalo do Amarante

4) Rio do Fogo

5) Maxaranguape

6) Touros

7) São Miguel do Gostoso

8) Pureza

9) Luís Gomes

10) Major Sales

11) Paraná

12) Tenente Ananias

13) Riacho de Santana

14) José da Penha

15) Marcelino Vieira

16) Parnamirim

17) Pedra Grande

18) São Bento do Norte

19) Caiçara do Norte

20) Parazinho]

21) João Câmara

22) Poço Branco

23) Taipu

24) Ceará-Mirim