A presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, o presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares, e um grupo de cirurgiões-dentistas de Macaíba, tiveram nesta sexta-feira ,14, uma reunião exitosa com o prefeito do município e a secretária Municipal de Saúde, quando foi fechado um acordo salarial com base na lei 3.999/61.

Para a presidente do CRO-RN, que estava acompanhada do conselheiro Dr. Ruy de Bessa, o acordo foi bom para os profissionais, para a gestão e para a população.

No dia 28 de janeiro, o prefeito Emídio Jr. e a secretaria Municipal de Saúde, Sâmara Figueiredo, já tinham feito uma reunião com o CRO-RN, SOERN e os cirurgiões-dentistas do município, quando a gestão pediu um tempo para fazer um levantamento sobre o impacto do aumento salarial da categoria nas finanças da prefeitura.

“O prefeito de Macaíba recebeu novamente os dentistas, o CRO-RN e o SOERN, num diálogo que resultou neste acordo, que pode servir de exemplo para os outros prefeitos para que recebam seus profissionais para discutir a aplicação do piso salarial da categoria “, declarou a Dra. Jane Nóbrega. 

A reunião desta sexta-feira foi para finalizar o acordo para a aplicação da lei 3.999/61 no município, diante da sentença da Justiça Federal, que determinou o pagamento do piso salarial de três salários mínimos para 20h para os dentistas contratados/temporários.

A Justiça Federal decidiu ainda pela aplicação só da carga horária de 20 horas para os dentistas efetivos (concursados/estatutarios). 

O CRO-RN ajuizou ação civil pública para a retificação do edital do Concurso Público em 2022, com a Justiça Federal em primeiro grau dando ganho de causa para todos os dentistas.

"Esta negociação é o resultado de uma mesa de negociação entre a gestão e as entidades da categoria. Eu acho que chegamos a um bom termo. Os dois abrem mãos de alguns pontos da negociação para que ambos ganhem", afirma o presidente do SOERN.

"Eu acredito que nós demos um passo importante, sobre tudo, na ideia de que o trabalhador tem que está o tempo todo lutando por melhorias. Eu acho que aqui a gente avançou e, certamente, vai servir de exemplo para outros municípios do Estado do Rio Grande do Norte", declara o Dr. Ivan Tavares.

Para o presidente do SOERN, diante da empatia entre as partes, esta foi a primeira negociação de muitas, "daí partir para um plano de carreiras para o municipio vai ser um pulo, e a gente vai continuar tendo este entendimento". 

Pelo acordo, o salário base passa dos atuais R$ 3.424,45 para R$ 4.474,45 e mais uma grartiicação de R$ 1.000,00 para os dentistas da Estratégia Saúde da Família.