Os dentistas concursados de Macaíba se reuniram nesta segunda-feira (20), na sede do SOERN, com o presidente do sindicato, Dr. Ivan Tavares, para definir os detalhes das reivindicações que serão apresentadas ao prefeito Emídio Júnior, no próximo dia 28 de janeiro, pela manhã, no seu gabinete.

De acordo com a presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, no ano passado, o então secretário de Saúde de Macaíba, Júnior Rêgo, promoveu diversas reuniões, entre julho e novembro, com representantes da categoria para negociar um acordo salarial com base na aplicação da Lei 3.999/61. Os encontros ocorreram na Secretaria Municipal de Saúde e contaram com a presença da Dra. Jane, do Dr. Ivan Tavares, além de assessores jurídicos e dos próprios dentistas.

A Justiça Federal, em decisão definitiva, já havia garantido aos dentistas contratados o piso salarial equivalente a três salários mínimos para 20 horas semanais, enquanto para os estatutários foi concedida a regulamentação da carga horária.

                                                                                                                                                 As negociações com o município, no entanto, buscavam assegurar aos servidores efetivos a manutenção da jornada de 40 horas semanais, com a duplicação do salário-base para R$ 6.848,90, mantendo os incentivos. Já para os contratados, o município deveria pagar o piso proporcional às 40 horas semanais.

Na semana passada, porém, a nova secretária de Saúde, Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo, informou aos representantes dos dentistas que a gestão municipal não assinaria o acordo de 2024, alegando que apenas cumpriria a decisão judicial resultante da ação civil pública ajuizada pelo CRO-RN em 2022, após a publicação do edital do concurso público.

A Dra. Jane Nóbrega lamentou a decisão da prefeitura e destacou a surpresa da categoria diante do anúncio de que o acordo firmado em novembro de 2024 não seria ratificado em 2025.

Diante desse impasse, os dentistas efetivos solicitaram uma reunião com o prefeito Emídio Júnior para entender os motivos do não cumprimento do acordo, que havia sido negociado com o então secretário Júnior Rêgo e, segundo ele, contava com o aval do prefeito para ser implementado a partir de janeiro de 2025.

“Ficamos felizes com o acordo fechado no ano passado, mas agora nos sentimos frustrados com a falta de cumprimento. Esperamos que o prefeito nos ouça no dia 28 e reveja a situação, honrando o compromisso firmado em 2024”, afirmou uma dentista aprovada no concurso.

O presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares, que também participará da reunião, pretende cobrar a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores efetivos de Macaíba. Ele reforçou que, enquanto o plano não for implementado, espera que o prefeito cumpra o acordo negociado no ano passado.