Fiscalização do CRO-RN identifica exercício ilegal da profissão em Santa Cruz
Diante de uma denúncia, a equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) identificou um caso de exercício ilegal da profissão na cidade de
Santa Cruz, a 130 km de Natal, na manhã desta quarta-feira, 18, quando um Técnico de Prótese Dentária (TPD) fazia moldagem de prótese na boca de uma paciente.
O fato ocorreu num consultório da UBS Rita Nely Furtado, que funciona no antigo prédio da Escola Municipal Rita Nely Furtado.
O TPD, segundo os fiscais do Conselho, estava executando serviço privativo de Cirurgião-Dentista nas moldagens em pacientes no serviço de
Prótese Dentária do Programa Brasil Sorridente.
A fiscalização também identificou um Cirurgião-Dentista acobertando o trabalho do TPD nas moldagens das próteses na boca de pacientes. Ele irá responder processo ético pelo eventual acobertamento de exercício ilegal da odontologia praticado pelo TPD.
A prática da Odontologia por profissional não habilitado é crime previsto no Art.
282 do Código Penal Brasileiro.
O exercício ilegal da odontologia pode ser denunciado às autoridades policiais e ao CRO-RN para que as providências necessárias sejam tomadas para coibir a prática.
O advogado do CRO-RN, Dr. Nilo Cézar, informou que, além do processo ético, o caso de exercício ilegal da odontologia é denunciado à Polícia Civil e ao
Ministério Público.