Encerrou-se nesta quarta-feira, dia 19, o Fórum Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Odontologia. O evento reuniu coordenadores de fiscalização e fiscais do Sistema Conselhos de Odontologia a fim de aprimorar a atividade finalística aos Conselhos Regionais.   

Com uma programação ampla, os dois dias de palestras e discursões contou com representantes do Sistema Conselhos, incluindo a Diretoria do CFO, Conselheiros Federais, Presidentes de CROs, Coordenadores de Comissões de Ética e Fiscalização e fiscais.

O primeiro dia de palestras, a finalidade foi sensibilizar os profissionais das necessidades e desafios da fiscalização, reforçando ainda, a autonomia e importância dos conselhos na elaboração e implementação da fiscalização em seus estados. Já no segundo dia, os debates abordaram boas práticas, estratégias, planejamentos e melhorias na fiscalização.

Alguns dos temas abordados, foram a capacitação contínua dos fiscais, o emprego de indicadores como ferramenta de monitoramento e a adoção de inteligência artificial para supervisionar as atividades nas redes sociais.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, enfatizou a importância do evento para o fortalecimento da odontologia brasileira. “Eventos, como o Fórum Nacional de Fiscalização, desempenham um papel crucial para consolidação e padronização da fiscalização nos estados. Fiscalizar o exercício profissional é a missão primordial dos Conselhos, por isso, a unicidade promovida pelo aprendizado disponibilizado deve promover uma Odontologia mais segura, tanto para pacientes quanto para os profissionais. Em parceria com os Conselhos Regionais vamos promover cada vez mais melhorias nos protocolos de fiscalização”, explicou.

Para o vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila, o Fórum permitiu uma compreensão mais aprofundada dos processos fiscalizatórios. “Fiscalizar é garantir que a prática odontológica siga as regulamentações éticas e legais e o Fórum Nacional de Fiscalização assegura essa troca de experiencia e aprimoramento das estratégias, garantindo a padronização e alinhamento da atividade fiscalizatória aos Conselhos Regionais sempre tendo como finalidade a proteção da sociedade e do bom profissional”, afirmou.

Sistema de fiscalização profissional

A missão do Sistema Conselhos é a fiscalização, ação que garante a qualidade dos serviços odontológicos no Brasil, assegurando também, que os profissionais e instituições mantenham os padrões éticos e técnicos exigidos pela legislação, a fim de prestar o melhor atendimento à população.

O Papel do CFO diante da fiscalização é regulamentar e normalizar o exercício profissional. Cabe ainda o controle do trabalho realizado pelos Conselhos Regionais e os julgamentos em segunda instância dos processos instaurados.

Aos Conselhos Regionais de Odontologia, cabe a função de ações fiscalizatórias, em consultórios, clínicas e outros locais onde há o exercício da profissão, realizando a verificação do trabalho, do respeito às normas regulatórias e ao Código de Ética Odontológica, julgando e aplicando sanções quando necessário, em primeira instância.