Teve início ontem, terça-feira (18/06), em Brasília-DF, o Fórum Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Odontologia (CFO), cujo objetivo é capacitar coordenadores de fiscalização e fiscais do Sistema Conselhos de Odontologia e aprimorar a atividade finalística aos Conselhos Regionais, a Fiscalização do exercício profissional. Com uma programação de dois dias de palestras e debates, o evento oportunizará aos participantes o aprimoramento no processo da fiscalização.

Além dos profissionais vinculados a fiscalização dos Conselhos, o evento reúne conselheiros federais, Presidentes, representantes dos conselhos regionais e especialistas na área. O fórum, além da capacitação técnica, também promove a troca de experiências e a discussão de melhores práticas, buscando sempre a excelência na fiscalização dos serviços odontológicos em todo o país.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltou a importância da padronização na fiscalização. “Este encontro é uma forma de unificar a rotina e aumentar ainda mais a segurança entre profissionais e pacientes no exercício profissional. Durante esses dois dias, teremos palestras, oficinas e diversas atividades para fortalecer a principal missão dos Conselhos de Odontologia”, enfatizou.

Para o Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Fiscalização, Élio Silva Lucas, o fórum é uma oportunidade para destacar a fiscalização como uma missão precípua do Conselho. “Sabemos que nossa missão é a fiscalização. Reunir todos os estados em uma só proposta é muito gratificante. Desta forma, buscamos uniformizar todos os procedimentos fiscalizatórios, aprimorando cada vez mais a fiscalização em todos os estados da federação”, afirmou.

Entendendo o sistema de fiscalização

Entidade reguladora e fiscalizadora do exercício profissional, o Sistema Conselhos, desempenha um papel crucial na garantia da qualidade dos serviços odontológicos e, suas ações, asseguram que tanto os profissionais quanto as instituições mantenham os padrões éticos e técnicos exigidos pela legislação, garantindo um atendimento de qualidade à população.

Aos Conselhos Regionais cabe a função de ações fiscalizatórias, em consultórios, clínicas e outros locais onde há o exercício da profissão para verificar o trabalho e o respeito as normas regulatórias e ao Código de Ética Odontológica, julgando e aplicando sanções quando necessário, em primeira instância.

O Conselho Federal é responsável por determinar regulamentações e normas do exercício profissional. Cabe ao CFO também, o controle do trabalho realizado pelos Conselhos Regionais e os julgamentos em segunda instância dos processos instaurados.

O Fórum de fiscalização está sendo transmitido on-line para os fiscais em seus Estados.