O CRO-RN participou nesta última quinta-feira, 4, na sede da OAB-RN (Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Norte), em Natal, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica Operacional que cria a Rede de Fiscalização entre vários conselhos regionais de profissionais do Estado.

Representando a presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, o conselheiro Marco Aurélio Medeiros assinou o termo de cooperação em solenidade que foi aberta pelo presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros Filho.

A Rede de Fiscalização foi idealizada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Anailson Márcio Gomes, e bem recebida pelos demais conselhos profissionais e a OAB/RN. O objetivo dela é o compartilhamento de boas práticas na fiscalização do exercício profissional, a finalidade maior de todos os conselhos, que são autarquias.

Na cerimônia de assinatura do termo, além do conselheiro Marco Aurélio, presidente da Comissão de Ética do CRO-RN, estiveram presente do Assessor Jurídico, Dr. Nilo César Cerqueira, e o agente Administrativo, Damião Rocha, que foi o apresentador do evento.

Segundo o assessor Jurídico do CRO-RN, o termo de cooperação vai empreender esforços por meio de ações conjuntas, compartilhamento de ideias, procedimentos e diligências com a participação de órgão públicos como Ministério Público, secretaria de Segurança, Junta Comercial e Policia Federal.

“Funcionará por meio de uma coordenação que fara ações conjuntas, unindo forças para cobrar dos entes públicos providencias e auxiliando no cumprimento da lei”, diz o advogado Nilo César Cerqueira.

Ele dá um exemplo: “numa fiscalização a uma clínica multiprofissionais que tem um falso dentista, os conselhos podem atuar em conjunto para fiscalizá-la  como um todo, mas cada um deles cuidando dos seus profissionais e levando as questões, quando for o caso, para delegacia e Ministério Público, Suvisa etc.”

O presidente da OAB, Aldo de Medeiros Filho, enalteceu a iniciativa desta rede entre os vários conselhos e o suporte que terão, destacando a área policial, diante das diversas situações complicadas que as equipes de Fiscalização deparam em diligências sobre denúncias de exercício ilegal da profissão.

Além do CRO-RN e OAB/RN, estiveram presente na assinatura do Termo de Cooperação Técnica os representantes  da Jucern, do Conselhos Regionais de Contabilidade, de Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Arquitetura e Urbanismo, Corretores de Imóveis, Economia, Representantes Comerciais e Engenharia e Agronomia.