O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reafirmou seu posicionamento contra a modalidade EAD em cursos de graduação em Odontologia, durante reunião com o Grupo de Trabalho (GT EAD), que aconteceu na última quarta-feira, 5 de abril, sendo seguido por praticamente todos os demais participantes, que também anteciparam o mesmo posicionamento já na primeira das quatro reuniões previstas pelo Ministério da Educação (MEC).

Mantendo-se firme na defesa da qualidade na formação profissional, o CFO externou mais uma vez esse posicionamento na reunião relativa à Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, alterada pela Portaria nº 398, de 08 de março de 2023, que criou grupo de estudo para avaliar a viabilidade da oferta de cursos na modalidade EaD nos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.

“Não se trata de preconceito contra a modalidade EAD, trata de uma constatação da inaplicabilidade do ensino a distância na formação do Cirurgião-Dentista”, frisou o presidente Juliano do Vale.

Nesse sentido, o CFO e os CROs se comprometem a continuar lutando contra a autorização de cursos na modalidade ensino à distância, e também contra a abertura de novos cursos em odontologia.

O CFO esclareceu que o EaD pode comprometer a qualidade da formação dos profissionais da saúde, especialmente na Odontologia, gerando risco de prejuízo da qualidade dos serviços prestados à população, assim como a abertura desenfreada de novos cursos de Odontologia, em qualquer das modalidades.

Sobre o Grupo de Trabalho (GT)

Criado pela Secretaria de Regulação de Ensino Superior (Seres) e instituído pela Portaria nº 398, de 9 de março de 2023 do Ministério da Educação (MEC), o GT tem caráter técnico e trará subsídios para a elaboração da política educacional no que diz respeito à oferta de cursos de graduação a distância (EaD) em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.  

Participam do grupo representantes indicados por secretarias do MEC  (Secretaria-Executiva, Secretaria de Regulação de Ensino Superior, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e do Ministério da Saúde (Secretaria de Saúde Digital e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde), além do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e dos Conselhos de Profissionais.

Ascom CFO