Os cirurgiões-dentistas Gustavo Barbalho Guedes Emiliano e Aldenísia Alves Albuquerque Barbosa foram nomeados pelo presidente do CFO, Juliano do Vale, como membros das comissões de Legislação e de Políticas Públicas do Conselho Federal de Odontologia.

O CD Gustavo Emiliano é conselheiro, membro da Comissão de Ética do CRO-RN e professor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), campus de Caicó.

A CD Aldenísia Barbosa é ex-conselheira do CRO-RN e atualmente exerce o cargo de secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, tendo já sido presidente do Conselho Estadual de Saúde.

As duas indicações foram feitas pelo CRO-RN e aceitas pelo presidente do CFO.

A presidente do CRO-RN, Jane Nóbrega, parabeniza os dois profissionais e afirma que, pela competência e o conhecimento que ambos têm das áreas das comissões para as quais foram indicados, quem ganha é a odontologia.

“São dois profissionais que vão contribuir ainda mais pela valorização da Odontologia atuando nas comissões de Legislação e de Políticas Públicas do CFO”, destaca Jane Nóbrega.

O conselheiro Gustavo Emiliano como mais novo integrante da Comissão de Legislação do CFO destaca a necessidade premente de realizar a revisão do Código de Ética Odontológica, que é de 2012.

“Eu vejo a necessidade dessa revisão para uniformizar normas conflitantes e adequar o código a realidade e aos desafios atuais da profissão e do mundo, sem perder de vista o caráter deontológico e diciológico que sustentam a nossa profissão de saúde”, afirma Emiliano.

Para a CD Aldenísia Albuquerque “é uma felicidade fazer parte dessa comissão neste momento que estamos vivenciando uma verdadeira reconstrução das políticas públicas, sobretudo na saúde bucal”.

“Mas precisamos avançar nas ações que gerem mais recursos para a saúde, além de que devemos lutar por um aprimoramento do Brasil Sorridente, que fez a saúde bucal se consolidar na saúde pública nos municípios, porém a realidade dos salários pagos aos profissionais de odontologia no Estado estão aquém do que merecemos”, diz a ex-conselheira do CRO-RN.

ATRIBUIÇOES DAS COMISSÕES

Comissão de Legislação

1. Assessorar, apreciar e emitir parecer quando solicitados pela diretoria, sobre atos normativos do CFO;

2. Assessorar, apreciar e emitir parecer quando solicitados pela diretoria, sobre legislações, projetos de leis, emendas e deliberações de interesse da odontologia junto aos órgãos governamentais;

3. Sugerir, analisar e emitir parecer na produção de documentos obrigatórios e normativas que se fizerem necessárias para a prática do exercício profissional, quando solicitados.

Comissão de Políticas Públicas

1. Acompanhar os projetos, normas, atividades e ações governamentais no que se refere às políticas públicas de saúde de interesse à Odontologia;

2. Assessorar, propor, apresentar, sugerir adequações ou emitir parecer quando solicitado acerca da Política Nacional de Saúde Bucal;

3. Sugerir, propor, discutir ou emitir parecer quando solicitado acerca de ações que permitam a inclusão plena da Odontologia no SUS;

4. Assessorar, sugerir pautas ou temáticas de interesse à odontologia, quando designado ou solicitado pela diretoria, para tratativas diretas com o ministério da saúde no que tange à atenção à saúde bucal;

5. Participar de discussões, sugerir normatizações e avaliação de indicações ao Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal assim como apreciar nomes, currículos e históricos de ações daqueles indicados ao prêmio, apresentando parecer conclusivo quando solicitado.