Fiscalização do CRO-RN visita 10 municípios e interdita eticamente nove consultórios em três deles
A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 27 unidades básicas de saúde em 10 municípios no período de 1º. a 5 de agosto, interditando eticamente nove consultórios, sendo quatro em Tangará, dois em Bom Jesus, dois em São Pedro e um em Senador Elói de Souza.
As interdições foram por problemas de insalubridade nos consultórios, devido as infiltrações e mofos em paredes e tetos.
Os consultórios ficam sem atendimentos até a gestão resolver os problemas identificados pela fiscalização.
Após sanadas as irregularidades, a secretaria de Saúde do município pode solicitar a desinterdição via e-mail, anexando fotos do consultório interditado para mostrar que as obras foram feitas.
A Comissão de Fiscalização do CRO-RN analisa as fotos e pode fazer a liberação do consultório para voltar aos atendimentos se os problemas foram sanados.
Caso as irregularidades não sejam resolvidas em 30 dias, o CRO-RN comunica a situação ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Vereadores para que tomem as providencias necessárias para restabelecer os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambiente salubre, bem como para que a equipe de Saúde Bucal tenha condições de trabalho para o seu exercício profissional.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, no CAPÍTULO II DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, no Art. 5º. Parágrafo IV, o dentista pode “recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres”.
Municípios fiscalizados:
1) Bom Jesus - 4 visitas – 2 interdições UBS Maria Zilda e UBS Loteamento Almir Freire
2) Tangará - 5 visitas – 4 interdições UBS Alba Montenegro, UBS Manoel Bento, UBS Francisco Barbosa de Mendonça e UBS Lagoa do Feijão
3) Serra Caiada - 3 visitas
4) Senador Elói de Souza - 2 visitas – Uma interdição na UBS Tia Neta
5) Lagoa de Velhos - 1 visita
6) Ruy Barbosa - 2 visitas
7) Barcelona - 1 visita
8) São Tomé - 4 visitas
9) São Pedro - 2 visitas – Duas interdições na UBS Centro ESF I e UBS Centro ESF II
10) São Paulo do Potengi - 3 visitas
