A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 30 unidades básicas de saúde (UBS) em oito municípios, no período de 25 a 29 de julho, interditando eticamente dois consultórios , sendo um em Venha-Ver (UBS Joana Dantas de Carvalho) e outro em Riacho de Santana (UBS Francisco Raimundo da Silva).

As interdições foram por problemas de insalubridade nos consultórios, devido as infiltrações e mofos em paredes e tetos.

Os consultórios ficam sem atendimentos até a gestão resolver os problemas identificados pela fiscalização.

Após sanadas as irregularidades, a secretaria de Saúde do município pode solicitar a desinterdição via e-mail, anexando fotos do consultório interditado para mostrar que as obras foram feitas.

A Comissão de Fiscalização do CRO-RN analisa as fotos e pode fazer a liberação do consultório para voltar aos atendimentos se os problemas foram sanados.

Caso as irregularidades não sejam resolvidas em 30 dias, o CRO-RN comunica a situação ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Vereadores para que tomem as providencias necessárias para restabelecer os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambiente salubre, bem como para que a equipe de Saúde Bucal tenha condições de trabalho para o seu exercício profissional.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, no CAPÍTULO II DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, no Art. 5º. Parágrafo IV, o dentista pode “recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres”.

Municípios visitados:

1) Luís Gomes - 3 visitas
2) Paraná - 2 visitas
3) Major Sales - 3 visitas
4) José da Penha - 5 visitas
5) Riacho de Santana - 4 visitas  - 1 Interdição (consultório UBS Francisco Raimundo da Silva
6) Venha-ver - 2 visitas – 1 interdição na UBS Joana Dantas de Carvalho
7) Coronel João Pessoa - 2 visitas
8) São Miguel - 9 visitas