Mais um avanço na qualificação dos serviços oferecidos pelos Auxiliares e Técnicos que complementam o trabalho do Cirurgião-Dentista.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta, dia 11, o Projeto de Lei 3158/19, do Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que determina que os Técnicos e Auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio.

O texto reinsere essa exigência na Lei 11.889/08, que regulamenta o exercício dessas profissões e teve trechos vetados no momento da sanção presidencial. O parecer do relator, Deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi favorável à proposta.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a exigência do Ensino Médio para os profissionais Técnicos e Auxiliares que contribuem com o trabalho do Cirurgião-Dentista “vai impactar positivamente os serviços de odontologia, uma vez que o maior grau de escolaridade pode representar melhor qualificação desses profissionais”.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Luciana Costa Ascom CFO