Uma boa notícia para os cirurgiões-dentistas contratados em municípios com até 20 mil habitantes. Esta semana foi aprovado o parecer do Relator Deputado Luiz Ovando (PP-MS), ao PL 11.164/2018 de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que institui incentivo fiscal para os médicos e cirurgiões-dentistas contratados pelos municípios com até 20 mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.

Pela proposta, os profissionais terão dedução de 90% no Imposto de Renda, após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação dos serviços, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras. O projeto segue, agora, para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação CFT.

Por Luciana Costa Ascom CFO

Proposta concede desconto no IR a médicos e dentistas do SUS de cidades pequenas

O Projeto de Lei 11164/18 concede benefício fiscal ao médico e ao odontólogo, contratados por municípios com até 20 mil habitantes, que prestarem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, médicos e odontólogos contratados nessas condições terão direito à dedução de 90% do imposto de renda de pessoa física retido na fonte.

O profissional terá direito à dedução após atuar por um período mínimo de 24 meses diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes, nas atividades finalísticas da área, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 

Carlos Henrique Gaguim: medida pode atrair a presença dos profissionais de saúde que apresentam maiores carências numéricas.

Autor do projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) sustenta que, ao criar facilidades financeiras, como benefícios fiscais, a medida pode atrair a presença dos profissionais de saúde que apresentam maiores carências numéricas.

“A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse Gaguim.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias -11/02/2019