A Equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou sete municípios no período de 26 a 29 de abril, fiscalizando 24 unidades básicas de saúde e interditando eticamente três consultórios em Goianinha, Várzea e Santo Antônio.

As interdições éticas foram por problemas de insalubridades nos consultórios, principalmente por infiltrações nas paredes e tetos e mofo.

•       Goianinha   - visitadas 7 UBSs – 1Interdição Ética;
•       Espirito Santo- visitadas 3 UBSs – sem Interdição Ética;
•       Jundiá      - visitadas 1UBS – sem nenhuma interdição;
•       Várzea – visitadas 3 UBSs – 1 Interdição Ética;
•       Santo Antônio - visitadas 4 UBSs – 1 Interdição Ética;
•       Passagem - visitada 1 UBS – sem Interdição Ética;
•       Serrinha – visitadas 2 UBSs – sem Interdição Ética

GOIANINHA

A Equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou sete UBS e interditou eticamente o consultório da UBS Lagoa do Poço, situada no bairro Lagoa do Poço. A presença e mofo na parede próxima ao ar condicionado levou a interdição. A cadeira odontológica apresentava ferrugem na base e uma das hastes estava quebrada.

VÁRZEA

Neste município foram fiscalizadas três UBS. A interdição ética aconteceu no consultório da unidade Maria do Carmo Rêgo, localizada no Centro.

Os problemas encontrados foram na cadeira odontológica, que não permitia o atendimento dos pacientes por apresentar revestimento deteriorado e presença de ferrugem. Além de ar condicionado com vazamento de água dentro do consultório.

A Fiscalização também identificou uma pessoa sem inscrição no Conselho exercendo a função de auxiliar.

SANTO ANTÔNIO

A interdição ética aconteceu no consultório da UBS Redenção, no bairro de mesmo nome, por questões de insalubridade do ambiente. Paredes com mofo, falta de lixeira e de suporte para a caixa de lixo perfuro cortante.

Outras três UBS foram visitadas no município sem maiores problemas.

INTERDIÇÃO ÉTICA

Os consultórios interditados eticamente ficam sem uso até que as secretarias municipais de Saúde desses municípios providenciem a solução das irregularidades identificadas pela equipe de Fiscalização do CRO-RN.

Após 15 dias úteis das interdições éticas, no caso da gestão não solucionar os problemas relatados no Termo de Visita/Notificação, o CRO-RN comunica a situação ao Ministério Público.

No caso da resolução dos problemas antes mesmo do prazo de 15 dias, a gestão pode por e-mail (crorn@crorn.org.br) enviar fotos mostrando que as irregularidades foram sanadas e pede a desinterdição do consultório.

A Comissão de Fiscalização avalia as fotos enviadas e faz a desinterdição à distância e posteriormente pode voltar a UBS para fazer in loco a checagem das irregularidades sanadas.

O presidente da Comissão de Ética, conselheiro Ruy de Bessa Medeiros, explica que no caso das irregularidades não terem sido sanadas, a equipe de Fiscalização pode novamente interditar o consultório.