A nova Comissão de Ética do CRO-RN para a gestão 2022/2023 é formada pelos conselheiros Marco Aurélio Medeiros, Gustavo Emiliano e Karla Falcão, com assessoria Jurídica do advogado Nilo Cerqueira, e reúne-se toda quarta-feira no período da tarde, quando também acontecem as audiências de instruções de processos éticos. Em média, a comissão marca de 4 a 5 audiências por semana.

O presidente da comissão é o cirurgião-dentista Marco Aurélio e a nova integrante é a dentista Karla Falcão, conselheira que tomou posse na gestão 2022-2023. O conselheiro Gustavo já faz parte da comissão desde 2016.

A Comissão de Ética é responsável pela apreciação dos processos éticos contra os profissionais de odontologia. Estes processos podem ser envolvendo os próprios profissionais ou contra eles em ações de autoria de pacientes, além de outros por irregularidades em publicidade e postagens em mídias sociais, contrariando normas legais do CFO e do Código de Ética Odontológica.

“Muitos dentistas acham que o CRO-RN não faz nada contra os colegas que desrespeitam as normas legais e o Código de Ética Odontológica. O conselho faz sim, a partir de denúncias feitas pela sociedade, pelos próprios profissionais de odontologia e pelas equipes de Fiscalização”, afirma o presidente da Comissão de Ética.

A Dra. Karla Falcão  é a nova integrante da Comissão de Ética

Segundo o Dr. Marco Aurélio, a partir da abertura dos processos éticos, os denunciados têm os prazos legais de defesa até chegar ao julgamento final. Ele explica que estes processos são sigilosos e o conselho não pode divulgar os nomes dos dentistas e demais envolvidos.

“No caso de condenação, a pena pode ser uma advertência reservada, uma advertência pública, aí sim o nome do profissional é publicitado. E nos casos mais graves, a pena pode ir de suspensão das atividades por um período ou até a cassação do diploma”, explica o presidente da Comissão.

Com relação as audiências, o conselheiro Gustavo explica que “as audiências acontecem para os membros da comissão ouvir todas as partes e formular melhor juízo após exames das provas documentais sobre se as responsabilidades éticas do cirurgião-dentista foram cumpridas”.

O conselheiro diz perceber uma tendência do cirurgião-dentista de não preencher e atualizar os prontuários odontológicos, o que é ruim para o profissional na hora que precisa se defender num processo ético.

“Em muitos casos, esse documento, o prontuário, é a melhor e única forma do colega provar que realizou todos os atos odontológicos, que incluem os técnicos, legais e éticos”, afirma Emiliano.

Atualmente, as publicações irregulares de banners nas redes sociais, principalmente no Instagram,  com preços, parcelamentos e procedimentos vedados por resoluções do CFO, se constituem nas infrações recorrentes que vão parar na Comissão de Ética do CRO-RN.

A maioria das publicações irregulares é encaminhada pelos próprios dentistas, que não entendem como os colegas podem desrespeitar o Código de Ética Odontológica e as resoluções.

Para o presidente da Comissão de Ética, infelizmente um grupo pequeno de dentistas que querem tirar vantagens e publicam preços , parcelamentos e procedimentos que não são permitidos. “A maioria dos profissionais de odontologia é de gente boa, ética, que respeita os colegas e também o Código de Ética Odontológica e as resoluções do CFO”, diz Medeiros.